Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºE-003/2022 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE-018/2022 QUE INSTITUI AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS E TECNOLÓGICAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES

Veto parcial ao PL E-012/2022: Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão de Ética e o Banco de Projetos, criados pela Lei nº 1.365/1992 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a arquiteta Adriana Ferreira de Assis Marcondes

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a arquiteta Fernanda Nunes Monteiro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. BRUNO LUIS DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA, pelo excelente trabalho prestado a sociedade através do Grupo Social POR AMOR A COMUNIDADE.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. PABLO RIBEIRO GOMES MARTINS, pelo notável trabalho como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Cajueiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta BRUNO MIRANDA MARTINS FRANÇA, pela sua vitória no TCB, maior campeonato de crossfit no Brasil.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE solicitando informações quanto ao prazo para convocação de novo Edital para Bolsa Atleta.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações referente a falta de conservação (Limpeza e higiene), nos ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT), que circulam no município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Tarcísio A. Miranda, Bairro Miramar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Xangô Menino (em frente ao n.º 45), Bairro Miramar, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, seja construída uma unidade escolar de educação infantil no Bairro Jardim Franco.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública contendo parque infantil, academia e espaço de lazer no Bairro Jardim Franco, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretária de Mobilidade Urbana, instalação de redutor de velocidade na RJ-162 na altura do Bar Chaparral em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretária de Interior, o repara da Estrada RJ-162 – Glicério, antes da igreja católica de Glicério na curva.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretário de Turismo, a criação da rota turística do Sana.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal uma instalação de braço de luz na Rua Manoel Gregório da Silva (em frente ao n°232) Bairro Nova Macaé.

INDICA que seja adquirido novos veículos leves e micro-ônibus para transporte da população que necessita realizar tratamento ou procedimento médico fora do município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja realizado um estudo de impacto financeiro, para a criação e concessão de adicional de assiduidade/produtividade aos profissionais de nível médio, técnico e fundamental da Secretaria de Saúde, por estarem sempre na linha de frente de toda e qualquer enfermidade que a população necessite, atendendo as pessoas de forma sempre humanizada.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação de placa de sinalização de indicação quilométrica na Estrada Jurandy Pacheco de Rezende (MC-108) em frente ao n° 625, do final do calcetamento localizado no 5º Distrito do Frade até o Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção e substituição de 01 (uma) tampa de bueiro na Rua Virgilio Vasconcelos Júnior, em frente ao nº 470, no perímetro urbano do 5º Distrito do Frade.

INDICA a criação de um programa de estágio não remunerado nas Unidades de Saúde para Técnicos de Enfermagem.

INDICA a instalação de rampa de acessibilidade para deficiente físico em frente à entrada principal do Restaurante Popular Andréa Vasconcelos Meirelles, Bairro Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, calçamento na Rua Algacyr de Souza Barcelos, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obras de infraestrutura no Bairro Bela Vista, em Córrego do Ouro, como pavimentação e rede de drenagem de águas pluviais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma do canteiro Central com a instalação de aparelhos de ginástica, bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a obra de Manilhamento em um trecho de 200 metros, no Canal que corta Avenida Industrial, com a finalidade diminuir o excesso das águas das chuvas que cai na rua Piauí, localizado no bairro Engenho da praia.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova o pavimento do trecho da Estrada da Virgem Santa localizada ao lado do Hotel de Deus, com acesso à Linha Azul. O trajeto não pavimentado, impossibilita a passagem de pedestres em dias de chuva devido o excesso de barro e provoca transtornos aos motoristas que o utilizam.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, que no novo modelo de cobrança no transporte coletivo urbano de Macaé, em avaliação por esta secretaria, se estude a viabilidade de soluções que permitam o acesso do beneficiário do Programa Macaé Cidadão mesmo que este esteja aguardando a emissão de 2ª do Cartão Macaense, sem que seja precisa o pagamento integral da passagem.

volte a realizar o Festival Anual de Cinema de Macaé.