Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LOTE 07 E 09), E TERMINANDO NA ESTRADA DA VIRGEM SANTA (LOTE 08) COMO UANDERSON DA SILVA BARRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: CAC - Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações sobre o andamento da licitação da obra da orla do Bar do Coco. - - |
Aprovada por unanimidade |
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4 |
REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações sobre a indicação de Nº176/2022 (Urbanização do bairro Piracema), se há algum projeto em andamento ou previsão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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5 |
Requerimento nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Iza Vicente, Luciano Diniz, Rafael Amorim
Protocolo: 1436
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, a criação e instauração da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações sobre a indicação de Nº083/2022 - sobre a construção de um Posto de Saúde no Bairro Barra de Macaé em imóvel (terreno próprio) a fim de acabar com as locações de imóveis inapropriados. - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
Requerimento nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
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Envio correspondência para ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre a evolução da implantação do serviço de consultório na rua para atender pessoas que nela se encontram. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua do Nazareno – Alameda da lagoa, Bairro Granja dos Cavaleiros, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
Requerimento nº 220 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Saúde, solicitando informações referente o cancelamento dos exames de sangue no PSF do Engenho Da Praia, e se existe previsão para a volta do atendimento. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Requerimento nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Saúde, solicitando informações referente a entrega de kit com repelente, para as gestantes do município a fim de combater os casos de Microcefalia, Dengue, Zika e Chikungunya. - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção/recuperação do asfalto da Rua Secretário Rubens Falcão, Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição do veículo que realiza a remoção dos corpos das pessoas falecidas no âmbito do município de Macaé/RJ. - - |
Matéria lida |
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15 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um laboratório para realização de análises clínicas nas dependências do Pronto Socorro do Bairro Aeroporto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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16 |
Indicação nº 790 de 2022
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 1305
Turno: -
Texto original
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Indica construção de ciclovia sobre o canal localizado na Avenida Vereador Roberto Garrido de Souza no bairro Mirante da Lagoa. - - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Indicação nº 791 de 2022
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
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Indica revitalização da Praça Principal do Mirante da Lagoa. - - |
Aprovada por unanimidade |
18 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a construção de Posto de Saúde - ESF Estratégia Saúde da Família na Rua do Estaleiro (campo de futebol) no bairro Nova Esperança. - - |
Aprovada por unanimidade |