Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº L-018/2022.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE 20% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO, VESTIBULAR, ENTRE OUTROS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENTENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRA JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IRACEMA ALVES COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CRISTIANE PIRES TEIXEIRA PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. BERNARD TAVARES DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcell Helio da Silva Soares Leopoldino, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto ao vazamento de água que está ocorrendo na Rua das Acácias, Bairro Aroeira, Macaé/RJ.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de incluir a temática “NOVAS TECNOLOGIAS, PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA” no currículo escolar da rede municipal de ensino.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o retorno das atividades dos 4 ônibus escolares do Programa Caminho na Escola, cedidos do Governo Estadual, que ainda não retornaram as atividades na região serrana, prejudicando os alunos residentes em áreas de difícil acesso às aulas.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações da Secretaria de Educação sobre o plano de ação com relação à atual situação das instalações elétricas das escolas da rede municipal de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição da Ponte de madeira da estrada que liga a localidade de Bicuda Pequena ao Serro Frio, próxima ao cemitério da Bicuda Pequena, por uma ponte em estrutura metálica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparos estruturais na ponte da localidade de Trapiche, Região Serrana deste município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a restauração da estrutura e que sejam realizadas melhorias como cobertura, assentos e banheiros e iluminação no Ponto de Ônibus próximo à Ponte do Baião, na RJ-162, em Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construído no ponto final de ônibus da Bicuda Pequena, uma guarita coberta, com assentos e banheiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de um Posto de Coleta de Lixos Recicláveis, no Distrito de Cachoeiros de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do antigo colégio Joaquim Augusto Borges, na localidade de Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Quebra-Molas na RJ-162, sentido Areia Branca, aproximadamente 200 metros após a entrada do Parque Municipal Atalaia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Defensa Metálica (GUARD RAIL) na RJ-162, na primeira curva após a entrada do Parque Municipal Atalaia, sentido Areia Branca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Quebra-Molas na Rodovia RJ-162, na altura da Praça de Trapiche, Região Serrana deste Município.

INDICA a reforma da Praça Padre José de Anchieta (praça do rodo) localizada no bairro Visconde de Araújo.

INDICA a duplicação da Ponte Ivan Mudim (Ponte da Barra) que integra a região central com o bairro Barra de Macaé, para maior mobilidade e fluidez no trânsito nesta região devido ao aumento do fluxo de veículos na cidade.

INDICA a instalação de uma nova rede de esgoto nas seguintes ruas do bairro Novo Horizonte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos que encontram-se na Rua Topázio (esquina com a Rua Evaldo Costa), Bairro Evaldo Costa, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Athos Duboc (esquina com a Rua Santa Bárbara), Bairro Jardim Vitória, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua das Acácias (esquina com a Rua dos Eucaliptos), Bairro Aroeira, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua José Maria Mendonça, n.º 40, Bairro Bella Vista, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Projetada Dois, Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a substituição/troca das lâmpadas dos postes localizados nas ruas descritas abaixo, todas do bairro MIRANTE DA LAGOA:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a substituição/troca das lâmpadas dos postes localizados nas ruas descritas abaixo, todas do bairro MIRANTE DA LAGOA:

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de transporte escolar do Trapiche até a E.M.E.I. Cleide Canela de Souza, para beneficiar os alunos desta localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de um profissional de educação física para dar aulas para os moradores da Bicuda Grande, utilizando as dependências da E.M. Tarcísio Paes de Figueiredo, fora do horário de funcionamento da escola. O objetivo desta ação é proporcionar melhor qualidade de vida à população com atividades físicas na rotina da população.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que efetue a aquisição de coletes balísticos e tasers (armas de eletrochoque) para os guardas e agentes de trânsito municipais.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente um portal de comunicação via mensagem instantânea, por meio de aplicativos de mensagens, com a Ouvidoria da Educação.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, promova adesão ao PRONERA, a ser desenvolvido no Assentamento Edson Nogueira.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja trocada a lâmpada na Rua Antenor Maciel de Azevedo, nº 30 – Sol Y Mar.

, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja trocada a lâmpada na Rua Maria Helena Fontes, terreno ao lado do n. 138 – Jardim Guanabara.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja construída uma praça com brinquedos no Jardim Guanabara.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a capina, pintura e reparos na rede elétrica na escola Fazenda Sana Maria, localizada no Horto de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, recapeamento asfáltico da Rua Dom Manuel, loteamento Quinta da Boa Vista

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, recapeamento asfáltico da Rua Joel Cruz, loteamento Quinta da Boa Vista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, cercamento/telamento de aproximadamente 2000m de área crítica na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) nas proximidades da Lagoa de Imboassica, visando a mitigação de seus impactos e redução de trânsito da fauna, a fim de reduzir os riscos de acidentes de trânsito e atropelamentos de espécies como Capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris).

INDICA a instalação de dois banheiros químicos para a utilização na área de exames práticos na Rua Antônio Russel Valença (em torno do Parque da Cidade), no Bairro Praia Campista.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutor de velocidade e sinalização vertical na curva da velha, sentido Glicério / Frade.

INDICA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO SOBRE O ÓLEO DIESEL PARA AS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS INSCRITAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA APARTIR DO FINAL DA RUA JOSÉ ANTÔNIO GORDIANO SIMAS ATÉ A PRIMEIRA PONTE NO BAIRRO ATERRADO DO IMBURO.

Implementação de um Feira Cultural de artesanato e gastronomia na praça do Trapiche

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que sejam feitos os serviços de padronização de degraus e instalação de corrimãos nas escadas de acesso da Rodovia Amaral Peixoto para a Avenida Guadalajara, ao longo de todo o trecho, no bairro Praia Campista.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que seja feito o serviço de troca de placa de rua nos seguintes logradouros do bairro Praia Campista:
1- Rua Professor Gusmão, cruzamento com Rua Manoel Paes Filho
2- Rua dos Bancários, cruzamento com Avenida Guadalajara
3- Avenida Guadalajara, esquina com Rua José Ciríaco Junior
4- Professor Gusmão, esquina com Rua Joaquim Hipólito dos Santos
5- Avenida Guadalajara, esquina com Rua Antônio Russel Valença
6- Rua Luísa Lírio do Vale, esquina com Avenida Guadalajara
7- Avenida Guadalajara, esquina com Rua Jovino Viana
8- Avenida Guadalajara, esquina com Rua Manoel Paes Filho
9- Rua Otávio Laurindo de Azevedo, esquina com Rua Vereador Raul Freire Pinheiro
10- Rua Otávio Laurindo de Azevedo, esquina com Rua Professor Gusmão