Matérias do Expediente (82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Integral ao PL L-123/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Macaé.

Razões de Veto Parcial ao PL L-084/2021: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Macaé e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do adicional extraordinário aos servidores públicos ativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Macaé,e dá outras providências.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Wanessa Mendonça Reis, Coordenadora Do 192 Na Cidade de Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, ações para verificar e controlar prováveis casos de Esporotricose em nosso município, em bairros como São Marcos, por exemplo, que há relatos e pedidos de moradores. É importante realizar visitação nos bairros a fim de conscientizar e informar a população com caráter preventivo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo não realizar eventos, atrações ou festividades públicas de fim de ano, que geram aglomeração de pessoas, a fim de evitar potencial disseminação da nova variante do SARS-CoV-2 e manter o controle epidemiológico do COVID-19 em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Rua Lúcio Cavalcante Pinheiro Ramos (antiga Rua 13), Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição do poste situado na Avenida Humberto de Queiroz Matoso, n.º 44, Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o aumento da ronda na Alameda da Lagoa (próximo ao Motel Petit), Bairro São Marcos, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção estrutural na Ponte sobre o córrego Francisco Dias, que faz a ligação entre a Bicuda Pequena e a localidade de Cachoeiros, localizada próxima a casa do Sr. Rodrigo Jardim.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção estrutural na Ponte do Arraial da Bicuda Pequena, localizada próxima a Mercearia do Adão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo reforma da Praça da AMPRA no Parque Aeroporto bem como a reforma ou substituição de seus brinquedos.

INDICA... que sejam feitos os serviços de iluminação pública e SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas queimadas na Rua Itaipu em frente Nº 152, Poste Nº M023124, em frente Nº 251 poste sem numeração, Bairro Lagoa (Praia do Pecado).

INDICA... que sejam feitos os serviços de iluminação pública e SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas queimadas na Rua José Henrique da Silva em frente ao Nª 258, Poste Nº M 23266, em frente ao Nº 269, esquina com Rua Ailton da Silva, poste Nº 23265, em frente à casa de Nº 262 poste sem numeração, em frente ao Nº 382A poste sem numeração, Bairro Lagoa (Praia do Pecado).

INDICA... que sejam feitos os serviços de iluminação pública e SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas queimadas na Rua Rio das Ostras em frente ao Nº 91, Poste sem numeração, frente Nº 205, poste Nº 023133, em frente Nº 171, Poste Nº M023132, Bairro Lagoa (Praia do Pecado).

INDICA... que sejam feitos os serviços de iluminação pública e SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas queimadas na Rua Ailton da Silva esquina com a Rua José Henrique da Silva Nº 248 Poste Nº M 23293, em frente ao Nº 271, Poste de Nº M 23294, na esquina com a Rua José Passos de Souza Jr Nº 306, Poste de Nº M 23295, Bairro Lagoa (Praia do Pecado).

INDICA... que sejam feitos os serviços de iluminação pública e SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas queimadas na Rua Amphilóphio Trindade em frente ao Nº 669, casa 01, Poste com luminária retorcidas Nº M 024810, Esquina com a Rua Sebastiao Coura., Bairro Lagoa (Praia do Pecado).

INDICA... que sejam feitos os serviços de iluminação pública e SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas queimadas na Rua Camboriú em frente Nº 27, Poste Nº M 023165, em frente ao Nº 140 poste Nº M 023166, Bairro Lagoa (Praia do Pecado).

INDICA... que sejam feitos os serviços de iluminação pública e SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas queimadas na Rua Laguna em frente Nº 105 poste sem numeração, Bairro Lagoa (Praia do Pecado).

INDICA... que sejam feitos os serviços de iluminação pública e SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas queimadas na Rua Maria de Souza Crespo em frente ao Nº 280, poste de Nº M 121 esquina com a Rua José Henrique da Silva, Bairro Lagoa (Praia do Pecado).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando que seja realizado a instalação de quebra-molas na Rua Antônio Alvares Parada esquina com José de Freitas Castro - Parque Aeroporto - Macaé - RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que instale semáforos com botoeiras inteligentes e instruções em braille, instalação de faixas de pedestres e todo aparato necessário para travessia de transeuntes e ciclistas, implementando segurança máxima no acesso dos munícipes, ao Assai Atacadista, localizado na Rodovia Christino José da Silva Júnior em frente ao Obelisco da Cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Farmácia Popular na UBS Barramares.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de um Campo Society na Ilha Leocádia atendendo ao TAC existente, no bairro Ilha Leocádia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de um Campo Society na área do piscinão localizado na rua 13 no bairro, Nova Esperança.

INDICA reforma da Academia da Boa Idade na Orla dos Cavaleiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a possibilidade da prefeitura completar 50% do programa Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei 14.237/21), para garantir o Líquido de Gás às famílias de baixa renda, do município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a passagem do carro fumacê no bairro Sol Y Mar, nas proximidades da Rua Cristal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA AZUL

Retirada Urgente do Semáforo em frente a Cidade Universitária e que fica em frente ao Shopping Plaza Macaé, ao mesmo tempo, transferir a Entrada e Saída da mesma Cidade Universitária, para a Rua lateral em frente à loja C&C.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Quebra-Molas na RJ-162, sentido Areia Branca, aproximadamente 200 metros após a entrada do Parque Municipal Atalaia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Defensa Metálica (GUARD RAIL) na RJ-162, na primeira curva após a entrada do Parque Municipal Atalaia, sentido Areia Branca.