Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.717/2021 de 06 de Janeiro de 2021, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL E ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAÉ, COM DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES LABORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO OU CONGÊNERE COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIÃO ESPÍRITA MACAENSE CRECHE LAR DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA A PONTE DA ESTRADA PRINDIPAL DA AREIA BRANCA PONTE ZEIR PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A PONTE DA ESTRADA DA SERRA DA CRUZ: PONTE GALDINO BATISTA BRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA SOB O RIO SERRA DA CRUZ NA ESTRADA DA SERRA DA CRUZ: PONTE JONAS CADIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA DO FRADE AO SANA: ESTRADA WILSON SCHELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CALÇADÃO DA RUI BARBOSA NO CENTRO, COMO CALÇADÃO MAGDÁ GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A 2ª EDIÇÃO DO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS a aluna da Escola Municipal Lions, LUISA ARAÚJO, pelo destaque no Torneio Estadual de Ginástica de Trampolim, levando e divulgando o Município para todo Estado.

MOÇÃO DE APLAUSOS a aluna da Escola Municipal Lions, MARHYANNA FRANÇA pelo destaque no Torneio Estadual de Ginástica de Trampolim, levando e divulgando o Município para todo Estado.

MOÇÃO DE APLAUSOS a aluna da Escola Municipal Lions, ELIZA FRANÇA pelo destaque no Torneio Estadual de Ginástica de Trampolim, levando e divulgando o Município para todo Estado.

Informações sobre previsão de inaugurações de unidades escolares na rede municipal de educação e possibilidade de homenagear as importantes educadoras de nosso município, as Senhoras Marlene Gonçalves de Carvalho e Marilda Benjamin Possati, em memória.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do cronograma da execução dos serviços na Indicação 735/2021, aprovada nesta casa legislativa no dia 06/07/2021, solicitando através do órgão competente da Administração, que promova a limpeza e manutenção, de vias e bueiros, das ruas do Loteamento Jardim Franco.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Concessionária de Energia Elétrica, solicitando a implantação no município de Macaé do Programa ECOENEL.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações da Secretaria Municipal de Educação acerca da existência de planejamento para controle de evasão escolar, considerando o controle da pandemia e avanço na vacinação.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por intermédio de órgão competente, informações sobre a instalação do sistema de ar condicionado na Escola Municipal Onilda Maria da Costa e Escola Municipal Esmeria Pereira Reid dos Santos.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, a LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 16/12/2021 ÀS 17:00 PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CANABIS MEDICINAL.

INDICA...que seja encaminhado para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA.

INDICA... que seja providenciada a PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA ESTRADA SANTA TEREZA, em caráter EMERGENCIAL, ao menos no trecho entre a RJ-168 (inclusive trevo de acesso) e a Estrada Laranjeiras, no bairro Nova Cidade, uma vez que obras municipais inacabadas e paralisadas promoveram a DESTRUIÇÃO do traçado original e do antigo acesso, deixando o trecho praticamente INTRANSITÁVEL, e piorando a cada episódio de chuva.