Matérias do Expediente (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Isaac Moriz Miranda.

Moção de Aplausos para Elenice Sales

Moção de Aplausos para Faguiner Lemos Abreu

Moção de Aplausos para Roberta Freitas

Moção de Aplausos para Janilson Marques

Moção de Aplausos para Jonis dos Reis

Moção de Aplausos para José Erothildes

Moção de Aplausos para José Roberto

MOÇÃO DE APLAUSOS a SAMYRA FERNANDES GAMBARELLI

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS aos VOLUNTÁRIOS DOS AULÕES PRÉ-ENEM (Nilson Antônio Guzzo Junior, Milena Balter Coelho, Carlos Mateus Ribeiro Neves, Raquel Donegá de Oliveira, Laryssa da Silva Luz Firmino, Marcelo Robalinho Senra Peçanha, Marco Vinicius Ferreira Machado, Paula Leonardo Santiago, Cristiane Suzene Dames da Silva, Éboni Cunha Mattos, Roberta da Rocha Sales, Jéssica de Almeida Cordeiro, Edkleisson de Paiva de Sousa e Jennifer de Almeida Ferreira), pela dedicação ao projeto desenvolvido em parceria entre o Projeto Social Aretê e o Mandato Iza Vicente, objetivando democratizar o acesso ao ensino superior de qualidade aos alunos da rede pública municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA E JUSTIÇA – UFP, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por intermédio de órgão competente, informações referente a execução do programa RJPET no município de Macaé, que vai castrar 100.00 cães e gatos resgatados por protetores independentes, ONGs e pessoas físicas. Em todo o Rio de Janeiro serão 100 mil animais castrados até o fim de 2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para reduzir as longas filas, as quais causam aglomerações, no seu portal de atendimento estabelecido na Rua Dr. Télio Barreto, n.º 152, Bairro Centro, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, a LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 16/12/2021 ÀS 17:00 PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CANABIS MEDICINAL.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da viabilidade de implementação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Bosque Azul.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME:
1 – Quantos são os Auxiliares de Serviços Educacionais (ASE) que atuam na rede pública municipal de ensino de Macaé lotados em unidades escolares beneficiadas com a Gratificação por Local de Trabalho em Áreas de Risco e de Difícil Acesso instituída pela Lei Complementar nº 195 de 26 de dezembro de 2011?
2 – De acordo com o mandamento legal, quantos são os Auxiliares de Serviços Educacionais (ASE) que recebem a referida gratificação?
3 – Quantos são os Auxiliares de Serviços Educacionais (ASE) que fazem jus à gratificação em tela e não a recebem?
4 – Existe alguma ação em andamento, por parte do Executivo Municipal, para que estes profissionais tenham o seu direito observado na sua integralidade? Se positivo, informe qual é a ação e o prazo de sua implementação.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para A SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações referente ao ofício Nº 1030/2021 sobre a manutenção e reparo de todos os chuveiros instalados na Praia do Pecado (Endereço: Avenida José Passos de Souza Júnior).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do PROGRAMA MACAÉ MAIS SEGURA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da manta asfáltica (“operação tapa buraco”) da Rua Equador, Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da manta asfáltica (“operação tapa buraco”) da Rodovia Amaral Peixoto (próximo ao Centro de Convenções), Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da manta asfáltica (“operação tapa buraco”) da Rua Projetada 1, Bairro Barretos, Macaé/RJ.

INDICA... que providencie, em caráter EMERGENCIAL, análise para que se identifique a razão pela qual a REDE DE ESGOTO da Rua Professor Sidney Vasconcelos Aguiar, bairro Riviera Fluminense, reiteradamente transborda e espalha dejetos especialmente em frente ao nº 687, Residencial Bosque dos Pássaros.
Na mesma oportunidade, INDICA que sejam feitos os reparos devidos e as melhorias necessárias, visto que é matéria de dignidade humana e saúde pública.

INDICA... que seja implementado um CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS no bairro BOSQUE AZUL, de maneira a atender a população daquela localidade e dos bairros da AJUDA, AJUDA DE CIMA e VERDES MARES.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam retomados no ano de 2022 os Programas de Bolsa Monitoria para Alunos do CAP – Bolsa Iniciação Científica FEMASS – Bolsa Universidade para os Servidores do Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o reparo de buracos na Rua Josias Amon, no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado Ponto de Ônibus em frente ao Hipermercado ASSAÍ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que a Coordenadoria de Transporte seja transformada em Secretaria de Municipal de Transporte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que a Coordenadoria de Vigilância Sanitária seja transformada em Secretaria de Vigilância Sanitária ou Agência Municipal de Vigilância Sanitária

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do Monumento ao Petróleo, localizado na Praça das Bandeiras, no trevo da linha verde x linha azul.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Praça Manoel José Coelho Vila Badejo parque Atlântico.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um abrigo de ponto de ônibus e construção de banheiro público na localidade de Bicuda Grande, no trevo de Serra Escura e Duas Barras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja feito um estudo para transformar o Clube Ipiranga em uma Escola Municipal de Dança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas no Deck da Orla da Praia dos Cavaleiros, rampas de acessibilidade que permitam que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida acessem a faixa de areia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas nas faixas de areia das praias do Município, passarelas entre a orla e o mar, para que pessoas cadeirantes tenham a possiblidade de chegar até a água.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos em cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 106 da Lei Orgânica Municipal, que seja implantado redutor de velocidade para veículo, na forma da legislação vigente, na Avenida Engenho da Praia, próximo ao bar do Nelson, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de material solo Brita na rua Acre depois da Ponte, bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de caçambas de lixo no canteiro da rua Ceará e na escola Municipal Engenho da Praia.

Indica que seja providenciado a instalação de uma unidade de Correios Comunitário na Barra de Macaé. Visando atender os bairros Nova Holanda, Nova esperança, Barra/Brasília, Fronteira entre outros próximos.

Instalação, Semáforo na Rua Teixeira de Gouveia, em frente ao Mercadinho São José, no Bairro Cajueiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um estabelecimento municipal dotado de dependências e instalações adequadas ao recebimento, manipulação, frigorificação, distribuição e comércio do pescado (entreposto pescado) visando ajudar a classe pesqueira.