Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalada quadra de futevôlei na área pública localizada à Rua Maurício de Nassau, no bairro Jardim Santo Antônio.

INDICA a instalação de lâmpadas de LED na Praça Arlindo Mourão, localizado no Bairro Aroeira.

INDICA a instalação de lâmpadas de LED na Praça Romário de Assis localizado na Rua Edir Matos, no Bairro Nova Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de uso do espaço situado na Rua Prof. Antônio Alvares Parada (perto do Centro Educacional Crescer), como uma área de lazer com instalação de parquinho e aparelhos de ginástica.

INDICA a instalação de lâmpadas de LED no Bairro Vila Badejo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja providenciada a disponibilização de 01 (um) agente de trânsito da Mobilidade Urbana, a fim de orientar o trânsito e a travessia dos pedestres em frente ao Colégio M. Neusa Goulart Brizola, localizado na Rua Roberto Pereira da Silva, s/nº, Barra de Macaé, nos horários de entrada e saída dos alunos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que instale gramado sintético na quadra de areia da Praça São João Batista localizada no bairro Fronteira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que substitua o gramado sintético da quadra localizada na Praça Mirante dos Navegantes no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substituição dos brinquedos do parquinho na Praça Principal localizado na Rua da Felicidade, no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, as sobras da merenda escolar (diferença entre o estimado e o fornecido diariamente) sejam revertidas para as ações sociais do município, observando a legislação federal quanto a matéria. Destacando que o município só paga o alimento fornecido e não o estimado, devendo com isso ser negociado com a empresa vencedora da licitação e/ou determinado em edital o destino e valores desembolsados para evitar o desperdício alimentar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja construída uma praça com parquinho no bairro Jardim Guanabara, tendo como referência o entroncamento da Rua Nilo Tavares Freire e Rua Maria Helena Fontes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja descentralizada a Procuradoria Geral de Licitação e Contratos, para maior fluidez dos processos de compras e contratos, por ser um órgão vital para realização de obras, contratações e compras de materiais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja ampliado o Programa de Saúde Mental para outras regiões do município, em especial para a região serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja adquirido tomógrafo móvel para melhor atendimento da população macaense, diante da vasta área territorial do município.

INDICA o aumento da ronda pela Guarda Municipal na Praça Veríssimo de Melo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para poda das árvores no entorno da Praça Evandro Lucio do Amaral Drumond, a praça fica localizada na rua Prefeito Eduardo Serrano, bairro Parque Valentina Miranda, próximo ao Nº 282.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja celebrado parceria com os órgãos de representação do comércio para incentivo e premiação de logradouros públicos, com os temas da Copa do Mundo e Natal como meio de fomentar o comércio local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a instalação de cobertura (guarita), na escola Municipal Emei Norma Shirley Da Silva Fernandes Av. Dr. Sergio Vieira de Mello, 2012-2058 - Lagomar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado estudos junto ao CETEP, com objetivo de viabilidade implantação de Cursos Profissionalizantes, tais como: artesanato, corte e costura, informática, cabelereiro, manicure e pedicure, preferencialmente para as pessoas 3ª idade em Córrego de Ouro, 2º distrito de Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de cobertura no parquinho infantil da E. M. Mª Augusta de Aguiar Franco, na Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas da Rua Geraldo S. Maciel (antiga Rua Três), Bairro Riviera Fluminense, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas da Rua Tapiranga, Bairro Riviera Fluminense, Macaé/RJ

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LETÍCIA (ANTIGA RUA F) NO BAIRRO NOVO ELDORADO.

Indica o acréscimo de LINHA DE ÔNIBUS no bairro Novo Eldorado.

Indica a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS nas ruas: Maria Lúcia Piér Sante; Madeira e Nelson Correia Brum. Localizadas no bairro Novo Eldorado.

Indica a viabilidade da Rua Maria Lúcia Piér Sante se tornar via de MÃO ÚNICA, sentido a rua Prof. Antônio Alves Parada x Rua Madeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada pintura de sinalização horizontal na Rotatória do Petróleo, localizada em frente ao Assaí Atacadista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instado um parquinho infantil no Lar de Maria, no qual atenderá também a Escola Municipal Olímpia Ribeiro dos Santos Machado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Área de Convivência com mesas e bancos, parquinho infantil, sala para atendimento e reunião da Associação de Moradores, academia popular, ponto de ônibus e banheiros no espaço público disponível da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco, em Bicuda Pequena.

Indica estudo de viabilidade técnica para implantação de linha de transporte público CIRCULAR no bairro Horto, linha esta A13. Acessando pela entrada do Horto e saindo pela RJ-168 "Rodovia Christino José da Silva Júnior".

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja instalado um semáforo, redutor de velocidade e/ou placas verticais de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Alameda Tenente Célio x Alameda do Bosque no São Marcos, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres na localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo no ponto de ônibus de Duas Barras, na descida da cachoeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas no calçadão da Avenida Rui Barbosa, sinalizações para deficientes visuais (pisos táteis), tendo em vista que o referido calçadão vem passando por reformas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção e substituição das grades metálicas das 2 pontes de Córrego do Ouro e 2 do Óleo/Trapóleo, que se encontram extremamente danificadas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de profissionais na área de fonoaudiologia e psicologia infantil para atendimento na ESF Sana, pelo menos quinzenalmente, para suprir a grande demanda de crianças (mais de 70) da rede pública que necessitam de acompanhamento destas especialidades.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção e substituição de 01 (uma) tampa de bueiro na Rua Professora Anna Benedicta, em frente ao nº 643, no Bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja providenciado o reparo da calçada na Rua Francisco Alves Machado, iniciando em frente ao nº 119 e seguindo para o nº 105, no bairro Aroeira. Após a obra de saneamento básico concluída, foi feito a nova calçada, porém a mesma está desnivelada, estando em desconformidade com as normas técnicas que exigem acessibilidade, principalmente, para idosos e portadores de deficiência.

Realize estudo para verificação do acesso da rampa para atendimento pleno de acessibilidade na orla, próximo ao posto 1, divisa Praia de Hollywood x Cavaleiros, visto o desnível existente entre o final da rampa e o acesso à areira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja implementada/construída rede de esgoto, infraestrutura e saneamento básico na Avenida Amaral Peixoto (próximo ao Centro de Convenções), Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Recife 8A (de frente ao depósito do Mosquini), Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Leopoldina Araújo, n.º 403 (próximo a Escola Neiva Mariano dos Santos), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Rodovia Amaral Peixoto (Assentamento Prefeito Celso Daniel – nos dois sentidos da rodovia), Bairro Cabiúnas, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza da fossa localizada na Avenida Floriano, Bairro Lagomar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua General de Gaulle (esquina com engenheiro Sérgio Vladimir Figueira), Bairro Santo Antônio, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Avenida José Álvares de Azevedo, Bairro Ajuda de Baixo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada em caráter urgente a reforma do telhado da Escola Municipal de educação Infantil Professora Maria José Ferreira Barros, Bairro Visconde, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Luiz Carlos Agrípio, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam instalados aparelhos para ginástica na Praça Principal do bairro Mirante da Lagoa.

Indica estudo de viabilidade da Rua Aurélio Cristiniano da Silva se tornar via de MÃO ÚNICA, sentido a saída do bairro Nova Holanda.

Indica estudo de viabilidade da Rua Medeiros se tornar via de MÃO ÚNICA, sentido a entrada do bairro Nova Holanda.