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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Bandeirantes, no Bairro Lagomar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas no Deck da Orla da Praia dos Cavaleiros, rampas de acessibilidade que permitam que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida acessem a faixa de areia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas nas faixas de areia das praias do Município, passarelas entre a orla e o mar, para que pessoas cadeirantes tenham a possiblidade de chegar até a água.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção no sistema de iluminação da Avenida Amaral Peixoto, bairro Miramar, entre os números 49 e 61 e em frente à Praça Santos Dumont (Praça da Estação).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Quebra-Molas na Rodovia RJ-162, na altura da Praça de Trapiche, Região Serrana deste Município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos em cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 106 da Lei Orgânica Municipal, que seja implantado redutor de velocidade para veículo, na forma da legislação vigente, na Avenida Engenho da Praia, próximo ao bar do Nelson, no bairro Engenho da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de duas linhas telefônicas na Coordenadoria Especial Odontológica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de material solo Brita na rua Acre depois da Ponte, bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de caçambas de lixo no canteiro da rua Ceará e na escola Municipal Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção nas lâmpadas de led colocadas nas seguintes ruas do bairro Engenho da Praia; Rua Espírito Santo Santa Catarina Avenida Lagomar

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a troca de lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Engenho da Praia; Ruas Acre número 26, número 07 Rua Piauí número 15, número 56, número 19 e número 03. Rua Santa Catarina em frente ao casarão material de construção. Rua Pará número 212 e 26 Rua Rio Grande do Norte número 160, 111 Rua A Bar do Raimundo. Rua C Igreja Madureira. Rua B mercearia Altamiro. Avenida Engenho da Praia em frente ao kairos Gás.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do aparelho público no Engenho da Praia, manutenção dos Banheiros, Telas, Calhas, Piso, Traves e Iluminação. Da Quadra na escola Municipal Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda de árvores na rua Minas Gerais, atrás do bar da Ivete no final da avenida Lagomar ao lado da Oficina do Alemão, bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a remoção do material que sobrou da dragagem do Canal Campos x Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a recolocação dos paralelos em toda extensão da rua Acre no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do aparelho público no Engenho da Praia, capina com ceifadeiras na Escola Esmeria Pereira Reid dos Santos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o enquadramento salarial dos condutores de ambulância do município de Macaé, nos termos da Lei Estadual Nº 8.315/2019.

INDICA... que RECONHEÇA o SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMOTERAPIA da Secretaria de Saúde de Macaé como sendo de EMERGÊNCIA, promovendo, para tanto, as devidas alterações na Lei Municipal 1.551/1994.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, colocação de redutor de velocidade na AV. Santos Moreira, altura do número 121 no bairro Miramar devido ao grande número de acidentes na localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja fomentado o sítio eletrônico de contratações públicas do município de forma complementar ao Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP), nos moldes dos artigos 174 e 175 da Lei 14.133/21 conhecida como nova lei de licitações e contratos, para melhor transparência e melhor adequação das necessidades de contratações local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um abrigo de ponto de ônibus próximo ao novo Assaí Atacadista, no trevo das Bandeiras – Linha Verde x Linha Azul, para proporcionar maior facilidade aos usuários do transporte público.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja ofertado na grade curricular dos alunos entre o 6º ao 9º ano, mais 2 (dois) tempos de aula para matemática e 1 (um) tempo de Português, para melhor capacitação dos alunos.

Indica que seja providenciado a instalação de uma unidade de Correios Comunitário na Barra de Macaé. Visando atender os bairros Nova Holanda, Nova esperança, Barra/Brasília, Fronteira entre outros próximos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado a empresa responsável pela coleta de lixo, a disponibilização de garis (com roupas confortáveis) para recolhimento do lixo nas areias das praias, para maior segurança dos banhistas e evitando a proliferação de zoonoses, requerendo ainda nesse aspecto o revolvimento diário das areias e aplicação do hipoclorito de sódio para desinfecção das areias.

Indica através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que sejam colocados redutores de velocidade na RJ 162, rua principal entre Trapiche e Óleo, na serra macaenses.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, realizar abertura de bueiros ao longo da Rua dos Tucanos (antiga E15) no Bairro Novo Horizonte, nas proximidades do N° 80, lado direito da rua.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Adjunta de Serviços Públicos, realizar roçada e limpeza ao longo da Rua dos Tucanos (antiga E15) no Bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Adjunta de Serviços Públicos, instalação de tonéis de metal para armazenamento adequado de resíduos, entre a Rua Vitória (antiga E15) x Rua Goiânia, no Bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, serviços de reparos na pavimentação e esgoto (saneamento) ao longo de toda Rua do Campinho (Rua Projetada), no Bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Adjunta de Serviços Públicos, reparos de buracos Rua Prof. Claudio Moacyr Azevedo no Bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, instalação de quebra-molas ou semáforo devido ao grande índice de acidentes na Av. Dr. Humberto de Queiroz Mattoso, nas proximidades do número 108.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria de Iluminação Pública (CIP), vistoria na Av. Dr. Humberto de Queiroz Mattoso, nas proximidades do número 108, para reparos ou troca de lâmpada.

Indica a aquisição de 2 (dois) aparelhos de Ultrassonografia para que sejam instalados no HPM.

Instalação, Semáforo na Rua Teixeira de Gouveia, em frente ao Mercadinho São José, no Bairro Cajueiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um estabelecimento municipal dotado de dependências e instalações adequadas ao recebimento, manipulação, frigorificação, distribuição e comércio do pescado (entreposto pescado) visando ajudar a classe pesqueira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja verificado a possibilidade de implantar através dos órgãos competentes e as devidas parcerias o Curso Moço de Convés (MOC) e o Curso Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC), bem como os demais cursos possíveis para aperfeiçoamento e qualificação dos Pescadores (cursos de manutenção de motores, manuseio e processamento de pescado e gestão de resíduos).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que toda verba pública destinada a eventos com aglomeração de pessoas, como queima de fogos no réveillon, carnaval e shows seja utilizada para reposição salarial do servidor público do poder executivo de Macaé.

O estudo para implantação de linha adicional de ônibus com o seguinte itinerário, Aterrado do Imburo X Parque dos Tubos, no período da manhã saindo do Aterrado do Imburo às 4h30min da manhã e que seja feito alteração no último horário da linha de ônibus, saindo do Terminal Cehab às 23h00min da noite.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente da administração, que seja feita a decoração natalina no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja verificado a viabilidade técnica para instalação de placa indicativa de “área reservada para abastecimento de água e coleta de esgoto” em frente ao Hotel Ramada da Av: Agenor Caldas, nº 249 – Imbetiba, pois as manobras vem sendo realizadas com os caminhões ocupando a faixa de rolamento, prejudicando o fluxo de veículos, principalmente nos horários de maior movimento da Petrobrás.

INDICAÇÃO... que promova a criação e a implementação de uma SECRETARIA ADJUNTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, para gerir e coordenar toda logística do transporte municipal, intermunicipal e interestadual de pacientes.

INDICA... que promova a criação e a implementação de uma UNIDADE DE TRANSPORTE AMBULATORIAL ELETIVO (Sanitário), vinculada à Secretaria Adjunta de Atenção Básica, nos moldes da Coordenadoria de Serviços de Resgate e Remoção 192.

INDCA... que promova a adaptação de veículos ou a aquisição de veículos adaptados para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, cadeirantes e acamados.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam modificados parcialmente a Lei 1.998/99 no qual define remuneração do servidor a Lei 011/98 e também as LC nº 217/2013 e LC nº195/2011 que regem o tema REGÊNCIA DE PROFESSORES, deslocando essa benesse para categoria de Auxílio já que o profissional pode ou não receber essa “rubrica”. Portanto não possui natureza salarial/pró-labore e sim de caráter indenizatório, livre da incidência do Imposto de Renda e Previdência, Alinhando com isso aos novos entendimentos da CLT que é usada de forma supletiva para os servidores e resolvendo de forma justa a natureza jurídica de um benefício que vem sendo suprimido na aposentadoria.

INDICA... que encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para reconhecer os plantões extraordinários de 12h aos motoristas de ambulância, contribuindo para a desoneração do município e para melhor operacionalização da escala.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SALA LILÁS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL/IML

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, ações emergenciais para a restrição e controle da entrada por meio terrestre, aéreo ou aquaviário, de viajantes vindos da parte sul do continente africano ou demais com casos detectados, visando impedir potencial entrada e disseminação da nova variante do SARS-CoV-2, B.1.1.529, no município, visto que tem atingido diversos países, sendo declarada “variante de preocupação” pela OMS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, ações para verificar e controlar prováveis casos de Esporotricose em nosso município, em bairros como São Marcos, por exemplo, que há relatos e pedidos de moradores. É importante realizar visitação nos bairros a fim de conscientizar e informar a população com caráter preventivo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo não realizar eventos, atrações ou festividades públicas de fim de ano, que geram aglomeração de pessoas, a fim de evitar potencial disseminação da nova variante do SARS-CoV-2 e manter o controle epidemiológico do COVID-19 em nosso município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de unidades habitacionais na Região Serrana.