Matérias em Tramitação (CDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador)

DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO À FISIOTERAPIA, À REABILITAÇÃO E AO FORNECIMENTO DE PRÓTESES PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO COM DIGNIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL PUBLICA DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS -CPTQ EM MACAÉ

Institui a REDE DE OFICINAS SOLIDÁRIAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ, COM A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COMUNITÁRIAS GERIDAS POR ASSOCIAÇÕES LOCAIS, VOLTADAS À FORMAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA EM BAIRROS PERIFÉRICOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS ARTESÃOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS

REGULAMENTA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, informe a esta casa legislativa quais as medidas foram tomadas sobre o Posto top 7 no centro de Macaé atendendo a Lei 3426/2010 que versa sobre a conservação de espaços que podem trazer danos a sociedade.