Matérias em Tramitação (CDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES DAS MULHERES DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO DE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Sistema Municipal de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO COM DIGNIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL PUBLICA DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS -CPTQ EM MACAÉ

Institui a REDE DE OFICINAS SOLIDÁRIAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ, COM A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COMUNITÁRIAS GERIDAS POR ASSOCIAÇÕES LOCAIS, VOLTADAS À FORMAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA EM BAIRROS PERIFÉRICOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS ARTESÃOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI “A SEMANA DA PATERNIDADE E MATERNIDADE ATÍPICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.