Projeto de Lei do Legislativo nº 146 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2025

Número

146

Data de Apresentação

09/07/2025

Número do Protocolo

3382

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Edson Chiquini da Silva (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 16:15 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO COM DIGNIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3382/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 11:18:47