Projeto de Lei do Legislativo nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
3299
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Chiquini da Silva (Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 09:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a REDE DE OFICINAS SOLIDÁRIAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ, COM A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COMUNITÁRIAS GERIDAS POR ASSOCIAÇÕES LOCAIS, VOLTADAS À FORMAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA EM BAIRROS PERIFÉRICOS.
Indexação
Observação