EPLL 9
2025 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda nº 9 de 2025
Autor:Liomar Queiroz
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MODIFICA OS ART. 3º, 4º, 6º e 12 DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº180/2025 QUE INSTITUI O PROTOCOLO DE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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4 de Dezembro de 2025
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PLL 339
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 339 de 2025
Autor:Leandra Lopes
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AOS ATENTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10 de Dezembro de 2025
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PLL 311
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 311 de 2025
Autor:Leandra Lopes
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DIRETRIZES LOCAIS PARA A EXIGÊNCIA E A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE PESSOAS QUE ATUEM EM ESTABELECIMENTOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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1 de Dezembro de 2025
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PLL 310
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 310 de 2025
Autor:Leandra Lopes
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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1 de Dezembro de 2025
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PLL 269
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 269 de 2025
Autor:Leandra Lopes
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, CANAIS QUE POSSAM FACILITAR DENUNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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20 de Outubro de 2025
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PLL 237
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 237 de 2025
Autor:Amaro Luiz
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, FORÇAS DE SEGURANÇA E OUTRAS ENTIDADES COMPETENTES, A FIM DE ASSEGURAR A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOBRE SOLTURA OU CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS JUDICIAIS AO AGRESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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23 de Setembro de 2025
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PLL 206
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 206 de 2025
Autor:Tico Jardim
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CABOS E FIOS METÁLICOS E DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O COMÉRCIO DESSE MATERIAL, QUALQUER QUE SEJA A SUA FORMA DE APRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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10 de Setembro de 2025
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PLL 142
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 142 de 2025
Autor:Edson Chiquini
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INSTITUI O PROGRAMA "BOTÃO DO PÂNICO"
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17 de Setembro de 2025
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