CPD - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Dados Básicos
Nome
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Sigla
CPD
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
cpd@cmmacae.rj.gov.br
Finalidade
RESOLUÇÃO Nº 1.971/2017:
Compete a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social emitir parecer fundamentado, observando os seguintes objetivos principais:
I – promover discussões sobre os planos e programas municipais e setoriais de Segurança Pública e Defesa Social,
II - exercer o acompanhamento e fiscalização dos projetos relativos à segurança pública e de Defesa Social,
III – informações necessárias sobre a política municipal de Segurança Pública e Política Municipal de Defesa Social,
IV – observar os aspectos relativos à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Agentes Penitenciários e Patrimoniais;
V – fiscalizar a política municipal da destinação de recursos do Governo Federal e Estadual para segurança e defesa social.
Compete a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social emitir parecer fundamentado, observando os seguintes objetivos principais:
I – promover discussões sobre os planos e programas municipais e setoriais de Segurança Pública e Defesa Social,
II - exercer o acompanhamento e fiscalização dos projetos relativos à segurança pública e de Defesa Social,
III – informações necessárias sobre a política municipal de Segurança Pública e Política Municipal de Defesa Social,
IV – observar os aspectos relativos à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Agentes Penitenciários e Patrimoniais;
V – fiscalizar a política municipal da destinação de recursos do Governo Federal e Estadual para segurança e defesa social.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término