Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DEUSIENE TORRES PORTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAGNO GRATIVOL PEIXOTO

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. INGRID AREAS SOARES

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSILENE DO ESPÍRITO SANTO MARTINS

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE FÁBIO DA CUNHA FELIPPE

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIVALDO VIDAL MARTINS

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta de Muaythai Antônio Vitor de Jesus dos Santos.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. GEOVANE GON, CUJA TRAJETÓRIA DE VIDA E TRABALHO REPRESENTA DEDICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Alice Maria Rangel Pessanha, em reconhecimento à relevante iniciativa de autoria do livro “Um diário de uma pessoa ‘estranha’”, demonstrando sensibilidade, criatividade e protagonismo no campo literário.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ISTVÁN ALDAR BARCELOS DE BENEDEK, pelo importantíssimo trabalho desempenhado pelo mesmo no período de emergência provocado pelas chuvas e inundações ocorridas na serra de Macaé.

O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso para o cidadão, o Sr. Luan de Carvalho Alves, por seu sucesso no esporte Jiu-Jitsu, tendo sido campeão mundial de Abu Dhabi UAEJJF e em outras importantíssimas competições nacionais, panamericanas, europeias e asiáticas.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca da existência de estudos, projetos ou processos administrativos voltados à construção de um Polo de Cultura no bairro Lagomar, no Município de Macaé. Ressalta-se que este mandato destinou recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, com a finalidade de contribuir financeiramente para a viabilização da construção do referido Polo de Cultura, reforçando o compromisso com a concretização dessa política pública.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública acerca dos programas existentes, ações ou políticas voltadas à promoção da educação inclusiva na rede municipal de ensino.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de equipamentos culturais fechados, subutilizados ou em processo de manutenção no Município de Macaé.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre cirurgia de endometriose.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação do Consultório Odontológico para pacientes internados no Hospital Público de Macaé (HPM).

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o quadro de profissionais especializados em inclusão escolar, para acompanhamento pedagógico e psicossocial de todas as crianças com deficiência (PCDs) matriculadas na rede pública municipal de ensino.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a instalação de tomadas nos parquinhos infantis, para crianças dependentes de respirador.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a reforma completa do guarda-corpo, e o asfaltamento da passarela de pedestres, localizada em frente ao Hotel de Deus.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias para disponibilização de veículo(s) específico(s), equipado(s) e destinado(s), ao transporte de materiais biológicos, hemoderivados e demais amostras laboratoriais entre as unidades de saúde do município e também para prestadores de serviços
conveniados e/ou contratados.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a contratação de serviços médicos nas especialidades em Pneumopediatria, Dermatopediaria e Neuropediatria para atendimento e acompanhamento de bebês, crianças e adolescentes do município.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre implantação de ação itinerante de consultório oftalmológico, com equipe especializada e unidade móvel, para realização de exames oftalmológicos, triagens e encaminhamentos de pacientes, priorizando os pacientes que aguardam há mais tempo na fila regulatória, bem como aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e em áreas mais distantes do centro urbano do município.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Areia Branca, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a disponibilização de mobiliário para ESF Bicuda Pequena, garantindo mais qualidade aos serviços de saúde oferecidos a população e aos servidores que atuam na unidade.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias, objetivando a alocação de equipes multiprofissional (e-Multi), completas para atendimento e assistência nas ESFs da Serra, garantindo a presença de psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social e fisioterapeuta, em conformidade com os parâmetros da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

REQUER À MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, PARA A INSTALAÇAO DE UM COLÉGIO ELEITORAL, NO COLEGIO ESTADUAL CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS , LOCALIZADO NA AVENIDA PAJUÇARA (ANTIGA W18) LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de laboratórios de informática e cursos de programação/robótica nas escolas da rede municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio dos órgãos competentes, informe:
1. Se há grupo de trabalho, comissão de estudos ou processo administrativo instaurado com a finalidade de analisar eventual revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal de Macaé, instituído pela Lei Complementar nº 154/2010;
2. Se há previsão de inclusão do tema em pauta de reuniões administrativas ou técnicas no âmbito do Poder Executivo;
3. Se existe cronograma, estudo preliminar ou qualquer outro ato administrativo em andamento que trate da atualização, revisão ou reestruturação do referido PCCV.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de programa de reforço escolar gratuito em parceria com universidades para alunos da rede municipal

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação de projeto de biblioteca móvel itinerante para atender bairros distantes e zonas rurais.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de programa de reforço escolar gratuito em parceria com universidades para alunos da rede municipal.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Educação, informe sobre as providências que estão sendo tomadas e se tem previsão para resolver o problema da falta de Professores de Português 2, Ciências, Computação Digital e Relações Éticas Raciais, no Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, no distrito de Glicério.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência a empresa Enel Brasil S.A. concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região, solicitando esclarecimentos acerca das constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo em diversos bairros e distritos do município de Macaé.
Diante das inúmeras reclamações da população, requer-se que a concessionária informe:

Quais são os motivos técnicos que têm ocasionado as frequentes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município;
Se existe atualmente algum plano de manutenção preventiva ou corretiva na rede elétrica que atenda Macaé, e quais ações estão sendo executadas;
Se há previsão de investimentos para melhoria, modernização ou ampliação da rede elétrica no município, com detalhamento das áreas prioritárias e prazos de execução;
Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os transtornos causados à população, ao comércio local e aos serviços essenciais.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações acerca das ações de implantação do sensor de diabetes, conforme a Lei Municipal nº 5395/2025 que autoriza o município a conceder aos portadores de diabetes tipo 1 o sensor para o monitoramento contínuo de glicose.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações oficiais acerca das condições de trafegabilidade, manutenção e recuperação das estradas da região serrana do Município de Macaé, especialmente após os impactos causados pelas recentes chuvas.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações acerca do estoque de insulina regular fornecidas pelas unidades de saúde que distribuem esse medicamento no município de Macaé.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a falta de professores de Ciências e de Educação Digital na Escola Municipal Pedro Adami em Córrego do Ouro.