Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-281/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Desenvolvimento Técnico-Científico “Caminhos do Saber”, destinado a incentivar a participação de estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino de Macaé em eventos nacionais de natureza técnico-científica, e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-221/2025: Institui o Programa Municipal de Transporte para Atendimento em Saúde da População Rural do Município de Macaé e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-079/2025: Institui o Programa Municipal de Segurança Rural dispondo sobre a implantação de medidas de segurança pública em áreas rurais do Município de Macaé, mediante a criação de postos de segurança, patrulhamento rural e atuação da guarda civil municipal, e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-272/2025: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Odontologia Hospitalar nos hospitais públicos no Município de Macaé e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM CARDIOPATIA CONGÊNITA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "OFICINA DO SOM MUSICAL" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E DO MONITORAMENTO DE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS ÀS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CARÁTER ORIENTADOR E PROGRAMÁTICO.

INSTITUI O “SELO MACAÉ ACESSÍVEL” E O CADASTRO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NO BAIRRO CANCELA PRETA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. GEOVANE GON, CUJA TRAJETÓRIA DE VIDA E TRABALHO REPRESENTA DEDICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, informações sobre a execução orçamentária das políticas culturais no exercício anterior.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Areia Branca, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a disponibilização de mobiliário para ESF Bicuda Pequena, garantindo mais qualidade aos serviços de saúde oferecidos a população e aos servidores que atuam na unidade.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias, objetivando a alocação de equipes multiprofissional (e-Multi), completas para atendimento e assistência nas ESFs da Serra, garantindo a presença de psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social e fisioterapeuta, em conformidade com os parâmetros da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações oficiais acerca das condições de trafegabilidade, manutenção e recuperação das estradas da região serrana do Município de Macaé, especialmente após os impactos causados pelas recentes chuvas.

INDICA, DE FORMA REITERADA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-CORPO DE PROTEÇÃO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LONGO DE TRECHO DA RUA CAETANO CORRÊA REIS, NA MARGEM DO CANAL CAMPOS–MACAÉ, COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DE ACESSO À RUA MEDEIROS, NO BAIRRO NOVA HOLANDA, E A ESQUINA COM A RUA EXPEDICIONÁRIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Alameda Raimundo Correia, no bairro Novo Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Rodolfo David Gomes, no bairro Novo Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, estude a possibilidade de instalação de DEFENSAS METÁLICAS, na descida da Ponte Deputado Cláudio Moacir de Azevedo, visto que existe uma parte que se encontra desprotegida, podendo causar risco de acidente no local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de implementação do PROGRAMA PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL, na região Serrana de Macaé, devido a dificuldade de deslocamento dos alunos da região serrana para participar do referido programa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, viabilize a realização de EXAMES OFTALMOLÓGICOS, nas instituições de ensino do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de atendimento educacional especializado destinado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na rede pública municipal de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para ampliação do acesso a recursos de tecnologia educacional nas escolas da rede municipal de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para ampliação de parcerias com instituições públicas e privadas para oferta de cursos técnicos e profissionalizantes voltados aos jovens e adultos do município

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR E FORTALECER O PROJETO ESCOLINHA DE TRÂNSITO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DE FORMA A ALCANÇAR TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO ESTIMULAR PARCERIAS COM A REDE PRIVADA DE ENSINO, INCORPORANDO O USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PARA AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES E REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ON-LINE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E ESTUDO CONTINUADO EM SEGURANÇA VIÁRIA, VOLTADO A MOTORISTAS EM FORMAÇÃO, CONDUTORES JÁ HABILITADOS E DEMAIS CIDADÃOS INTERESSADOS.
A ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ON-LINE DEVERÁ TER CARÁTER EDUCATIVO, PREVENTIVO E NÃO PUNITIVO, UTILIZANDO PLATAFORMAS DIGITAIS PARA AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES, OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS E PROMOVER A CULTURA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ITINERANTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM O OBJETIVO DE LEVAR EDUCAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA EM SEGURANÇA VIÁRIA DIRETAMENTE AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
A ESCOLA DE TRÂNSITO ITINERANTE DEVERÁ FUNCIONAR POR MEIO DE ESTRUTURA MÓVEL, COMPOSTA POR SALA DE AULA TEÓRICA E ESPAÇO PRÁTICO DE SIMULAÇÃO, PERMITINDO AÇÕES EDUCATIVAS DESCENTRALIZADAS, ACESSÍVEIS E CONTÍNUAS JUNTO À POPULAÇÃO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre na saída da ponte da Estrada Municipal do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito a manutenção dos esgotos e bueiros na rua Marlene Tanos, bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, realize a solicitação para avaliação técnica e troca do poste M01175 localizado na Rua Piracema

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, serviço de limpeza interna nos ônibus da SIT.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de novas unidades da Clínica do Autismo em locais estratégicos conforme a demanda, inclusive na região serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja feito a manutenção nas redes de esgotos e bueiros da rua Manoel Marques Monteiro, no bairro Fronteira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito a manutenção nas redes de esgotos e bueiros da rua Augusto Braga, no bairro Barra de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o asfaltamento do Córrego da Pedra na Virgem Santa, até o ponto final do ônibus.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NA RUA JOSÉ DE AGUIAR FRANCO, EM FRENTE À PRAÇA ROTARY CLUB (PRAÇA DA ESCOLA POLIVALENTE, EM FRENTE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA), LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA DO SOL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO E/OU DESOBSTRUÇÃO DOS DUTOS E GALERIAS DE REDE DE ESGOTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DO CARMO VALADARES, (ANTIGA RUA 108), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTOS ONCOLÓGICOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE REDUZIR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS, GARANTINDO ACESSO MAIS RÁPIDO, DIGNO E HUMANIZADO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PONTE DE FERRO NA ESTRADA JOSÉ ANTÔNIO GORDIANO SIMAS (PRÓXIMO A PISTA DE LAÇO), NA GLEBA ASSENTAMENTO DO INCRA NO IMBURO, LOCALIZADA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À RESTAURAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR NOVOS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao DER, obras de manutenção e melhorias na RJ-162 no trevo Frade x Tapera, com recapeamento asfáltico, instalação de abrigo de ponto de ônibus e iluminação pública.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, realização de mutirão de limpeza no bairro Verdes Mares (com varrição, capina e pintura de meio fio).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita limpeza e dragagem do Canal Campos Macaé no Trecho entre os Bairros Jardim Carioca e São José do Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para instalação de Controlador Eletrônico de Velocidade tipo Lombada Eletrônica na Avenida Industrial, altura da entrada da Localidade Jardim Esperança, ao lado da passarela de acesso à Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para construção e instalação de Ponto de Ônibus em frente à Casa da Criança e à ESF do Centro, na Rua Dr. Télio Barreto, altura do número 315, Bairro Centro.

INDICA a instalação de placa de sinalização vertical indicando ” ÁREA ESCOLAR “ na Avenida Pajuçara (antiga W18 – sentido praia), próximo ao Colégio Centro Educacional Reyder, localizado no bairro Lagomar.

INDICA que seja feito instalação de ar condicionado no consultório de odontologia na ESF, localizada no bairro Fronteira.

, INDICA que seja feito o asfaltamento nas seguintes ruas do bairro Lagomar.

Segue os nomes das ruas:

Avn Cariacica (antiga W7)
Avn Juiz de Fora (antiga W12)
Avn Mossoró (antiga W14)
Avn Hulda Alves Fernandes (antiga W16)
Avn Pajuçara (antiga W18)
Avn Denise Cristina Silva Araújo (antiga W20)
Avn Nossa Senhora Desatadora de Nós (W22)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro da Ajuda de Baixo.

INDICA estudo técnico e jurídico visando à elaboração de projeto de lei que autorize o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de família em cemitérios públicos ou privados no município.

INDICA que seja feito o asfaltamento nas seguintes ruas do bairro Lagomar.

Avn Doutor Pery Gonçlves dos Santos (antiga W24)
Avn Doutor Alvaro da Paixão Junior (antiga W26)
Avn Parnaiba (antiga W28)
Avn Porto Seguro (antiga W30)

INDICA a realização de reparos e manutenção no parquinho infantil situado na Rua Wilde Brandão Willemen, na praça principal da antiga Vila Badejo, no bairro Vila Badejo.

INDICA a realização de reparos e manutenção no parquinho infantil situado na rua Tancredo Neves, Praça Nagib Mussi. No bairro Parque Aeroporto.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Rua Cabiúnas, na altura da casa 121 no bairro Aroeira

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Benedito Fernando Coutinho, próximo ao número 284, bairro Fronteira.

Indica a realização de pintura e sinalização viária em todas as vias recentemente asfaltadas no bairro Engenho da Praia, com prioridade nas áreas próximas às unidades escolares

INDICA- a necessidade de realização do calçamento de toda a extensão da Rua da Fazendinha, localizada no Bairro Bicuda Grande, Serra de Macaé.

INDICA- a necessidade de extensão da rede elétrica com braços de luz em toda a Rua da Fazendinha, localizada no Bairro Bicuda Grande, Serra de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas providências para realização de serviços de manutenção, limpeza e adequação estrutural na Rodoviária Municipal de Macaé, situada na Rua Dr. Francisco Portela, nº 50, Centro, neste Município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado estudo técnico e posterior construção de praça pública no início do Morro do Lazareto, localizado no bairro Botafogo.

INDICA- a manutenção da pavimentação e capina na Rua 05, próximo ao Bar do Moita, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA- que sejam adotadas as medidas necessárias para TAMPAÇÃO DOS BURACOS NO ASFALTO da Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, no bairro da Glória, em frente ao condomínio Panorâmico, próximo às torres gêmeas, causados pelas fortes chuvas.

INDICA- a instalação de braços de Lâmpadas e extensão de cabos elétricos no Morro do Gumercindo, até a Cachoeira da Laje, no Bairro Bicuda pequena, para garantir a disponibilidade de energia elétrica aos moradores da região

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de manutenção na passarela que liga o Bairro Jardim Esperança ao Bairro Aeroporto, localizada na Avenida Hildebrando Alves, no Bairro Aeroporto, no Município de Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de sistema de botão de pânico nos consultórios médicos, salas de atendimento e recepção das unidades de saúde do município, com o objetivo de garantir maior segurança aos profissionais e usuários dos serviços de saúde

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para garantir acesso a população macaense ao exame de Sequenciamento Completo do Exoma (WES), recentemente incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para diagnóstico de doenças raras genéricas.