Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL ANTIRRACISMO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA PESSOA COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO DE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PAIS SOLO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A GESTANTES COM RISCO OU DIAGNÓSTICO DE ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INCLUSÃO, NEURODIVERGÊNCIA E ACESSIBILIDADE” PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTIUI O SELO “CIDADE AMIGA DOS NEURODIVERGENTES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE MEDIDAS DE ATENDIMENTO ADAPTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROCESSOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa EKOLOGICA Gestão Ambiental, pelos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento sustentável e da preservação do meio ambiente no município de Macaé e em toda a região Norte Fluminense.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade orçamentária para a criação de bolsa de Residência Médica para os residentes em complemento à bolsa federal concedida pelo Ministério da Saúde.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, operacional e orçamentária para a inclusão dos benificiários do BPC Idoso e BPC Deficiente.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA E DETALHADA DOS PACIENTES ATUALMENTE CADASTRADOS E AGUARDANDO TRANSPORTE PELO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COMPARAÇÃO DE DADOS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS QUE INFORMEM A ESTA CÂMARA SE EXISTE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DA BARRA DE MACAÉ CONTEMPLANDO A LIGAÇÃO DA PRAÇA MIRANTE DOS NAVEGANTES ATÉ A PONTE ENGENHEIRO IVAN MUNDIM.