Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE VISORES DE FLUXO NAS MANGUEIRAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura / Secretaria Municipal de Obras, informe sobre a existência de estudos para início de obras de Saneamento Básico na localidade conhecida como Morro do Bumba, localizada no Aterrado do Imburo.

MODIFICA E ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO - PLCL Nº 001/2025.

Altera a Lei Complementar nº 252/2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS, ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS E CUIDADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A GERAÇÃO DE RENDA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETRS) E INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, REGULAMENTA O USO DE BENS PÚBLICOS PARA ESSE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "CAMINHOS DO EMPREENDEDORISMO" PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A DISPONIBILIZAREM PONTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE NOVO MUNDO, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JAÍLTON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MACAÉ AO LONGO DE SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA NA GUARDA MUNICIPAL.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA HELENA DA COSTA E SILVA GARDONI, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À SAÚDE, À ESTÉTICA E À PROMOÇÃO DA AUTOESTIMA E DO BEM-ESTAR DAS PESSOAS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DA BELEZA COM PROPÓSITO HUMANO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO DAVID SILVA BARCELOS COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À SOCIEDADE MACAENSE AO LONGO DE SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA MÉDICA E DEDICAÇÃO EXEMPLAR AO CUIDADO COM A VIDA HUMANA.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de veículos com acessibilidade (tipos: carros leves adaptados, ambulâncias, vans e micro-ônibus) para atendimento a pacientes.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ÓRTESES E PRÓTESES NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA (HPMS).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre a existência de tratativas e projetos relacionados à expansão estrutural do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM – Macaé), a ampliação de ações como o PROESBM, a possibilidade de implantação de unidades destacadas nos distritos, bem como a instalação de grupamento aéreo e de salvamento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre as ações de combate à dengue em Macaé, incluindo a possibilidade de implantação do método Wolbachia e a articulação com o Governo do Estado e municípios circunvizinhos em ações conjuntas.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MACAÉ PROTEGE: REDE DE DEFESA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.