Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MACAÉ MULHER”, DESTINADO À MENTORIA E SUPORTE COMPLETO EM GESTÃO, VENDAS E MARKETING PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO III, DA LEI NO 5170/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI “A SEMANA DA PATERNIDADE E MATERNIDADE ATÍPICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos aos idosos e às crianças na rede pública de saúde.

CRIA O PROGRAMA "CAMINHOS DO EMPREENDEDORISMO" PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUICULTURA SUSTENTÁVEL – PEIXE NA MESA, COM APOIO TÉCNICO, INCENTIVO FINANCEIRO E ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, DESTINANDO PARTE DA PRODUÇÃO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES DAS MULHERES DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. RAFAEL CAVALCANTE DA SILVA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. FERNANDO CARDOSO PEREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTISTA FELIPE TANUS BRITO BARBOZA, CONHECIDO COMO DJ FELIPE TANUS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA COMO PRODUTOR MUSICAL E DJ, PELA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE MACAÉ.

Moção de Aplausos à atleta macaense Paola Raposo Wenderroshi, jovem promessa do Taekwondo brasileiro, bicampeã nacional, campeã estadual e campeã da região sudeste, por sua invicta trajetória esportiva e pela relevância de suas conquistas que enaltecem o nome de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BASQUETE SOBRE RODAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Elane Gomes Merigueti Bartz, pelo notório e admirável trabalho há 12 anos na Feira de Artesanato do CriaSana como artesã de crochê e participação na confecção do Portal em Crochê na entrada do CriaSana.

O Vereador que o presente subscreve REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe qual órgão da estrutura municipal é responsável pela manutenção das rotas cicláveis do município e se há contrato vigente para a realização dos serviços relativos às referidas rotas.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de médicos Pneumologista e a situação da fila de espera para atendimento no Centro de Especialidades Dona Alba e/ou em serviços/clínicas contratadas.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o quadro de médicos Angiologista e Cirurgião Vascular, que realizam atendimentos no Dona Alba e/ou em serviços/clínicas contratadas.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de médicos Reumatologistas e a situação da fila de espera para atendimento no Centro de Especialidades Dona Alba e/ou em serviços/clínicas contratadas.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possibilidade de o município reservar percentual das unidades habitacionais construídas de programas de moradia popular aos servidores públicos municipais.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações da Secretaria de Esporte sobre a previsão de início dos projetos esportivos nas Praças da Bicuda Pequena e Areia Branca, visto a grande necessidade dessas atividades nestas localidades.