Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

TORNA-SE OBRIGATÓRIO EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A ADAPTAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, SOCIAL, EDUCACIONAL E FINANCEIRA AOS ÓRFÃOS E/OU DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CLAUDIA PINTO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. JAIR GOMES DE BARCELOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. ELIZABETH BARCELOS DA SILVA.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a CEDAE, solicitando informações referente ao prazo para a instalação de rede de água no bairro Aterrado do Imburo.

Envio de correspondência à Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando informações acerca da retomada da instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas em todo o Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, envie informações detalhadas sobre os atendimentos realizados através da unidade móvel do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Programa “Saúde até Você” realizado através do Ônibus Rosa, nas datas 18/08/2025 a 21/08/2025 e 25/08/2025 a 28/08/2025, no bairro Lagomar, tais como, quantidade de mulheres atendidas, quantidade de exames realizados, tempo de entrega dos resultados, quantidade de mulheres encaminhadas e qual o status do encaminhamento.

Indica que seja feita a manutenção de todo guarda-corpo metálico na Praia dos Cavaleiros, no trecho entre o Posto 1 e a área de convivência próxima ao Posto 2.

Indica que seja feita a descentralização dos serviços médicos especializados, com a criação de um novo Centro de Especialidades.

Indica que seja feita a canalização das águas pluviais da Avenida Industrial.

Indica que seja feita a recuperação da estrada do Buião - Trapóleo - Estrada Vitório Faturini.

Indica que seja instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia Christino da Silva Junior / RJ168 - nos dois sentidos - trecho entre o Memorial de Macaé e o Trevo com a BR101.

Indica que seja feita a instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia RJ162 sentido Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério e Frade.

INDICA a construção de banheiros públicos nas praças da Região Serrana nos distritos: Córrego do Ouro, Frade, Sana, Bicuda Grande e Bicuda Pequena.

INDICA a realização cultural urbana em artes de grafite na estrutura da Ponte Ivan Mundim e da Ponte Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (Ponte da Barra), bem como iluminação artística em toda a sua extensão.

INDICA a construção de uma Torre Mirante próximo à Lagoa de Imboassica, servindo de atrativo turístico e lazer para a população.

INDICA a implantação de um posto itinerante para emissão de documentos na região serrana.

INDICA a instalação de dois abrigos de ponto de ônibus na RJ162, próximo ao nº 565, em Trapiche, visto ser o ponto de ônibus principal desta localidade.

INDICA a implantação de um Centro de Treinamento de Esportes, próximo ao campo de futebol do Sana.

INDICA a instalação de torre de telefonia celular em Trapiche, para possibilitar a cobertura/sinal nesta localidade.

INDICA a instalação de placas com o nome das ruas em Trapiche.

INDICA obra de drenagem nas ruas de Trapiche, com execução de rede de águas pluviais e desobstrução das caixas existentes.

INDICA serviço de manutenção e reparo nos canteiros da RJ162, na chegada de Córrego do Ouro.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita, abertura de sarjeta e reparo na iluminação pública nas ruas do bairro Bela Vista, em Córrego do Ouro.

INDICO A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA ENTRE A LINHA FÉRREA ATÉ O COLÉGIO JOFRE FROSSARD, NO BOTAFOGO

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA EM FRENTE AO COLÉGIO JOFRE FROSSARD, NO BOTAFOGO

INDICO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM FRENTE AO COLÉGIO JOFRE FROSSARD, NO BOTAFOGO

INDICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DO RIO MACAÉ, ALIADO A UM PROGRMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPIO DE MACAÉ

INDICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS BOTAFOGO E SOL Y MAR, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DESSES BAIRROS.

INDICO POR MEIO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO ELETRÕNICO NOS PRINCIPAIS ACESSOS E PONTOS ESTRATÉGICOS DOS DISTRITOS DO SANA E FRADE, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA COIBIR PRÁTICAS CRIMINOSAS E GARANTIR MAIOR TRANQUILIDADE PARA OS MORADORES E VISITANTES DESSA REGIÃO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que disponibilize no site oficial da Prefeitura uma campanha informativa e permanente sobre o serviço Disque 100 (Disque Direitos Humanos), com vistas a orientar a população sobre sua finalidade, importância e formas de utilização.

INDICA... que promova a ARBORIZAÇÃO às margens da Rua Dídimo Nunes Sá Filho, entre os bairros Parque Atlântico e São José do Barreto, especialmente entre a Rua João Batista Pena e o NUPEM/UFRJ.

INDICA ... que viabilize a CONSTRUÇÃO de CICLOVIA ou CICLOFAIXA na Rua Dídimo Nunes Sá Filho, entre os bairros Parque Atlântico e São José do Barreto, especialmente entre a Rua João Batista Pena e o NUPEM/UFRJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para a realização de um mutirão de exames de diagnóstico de endometriose no município de Macaé priorizando as pacientes que aguardam há mais tempo na fila regulatória, bem como aquelas em situação de maior vulnerabilidade clínica social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizada obras de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Praia Campista descritas no anexo desta proposição, considerando a solicitação da Associação dos Moradores do referido bairro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a retirada do entulho acumulado na calçada da Rua Gypso, nº 09, Sol y Mar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para substituir as lâmpadas queimadas dos postes por lâmpadas de Led na Rua Jacyra Tavares Duval, bairro da Glória, inclusive as lâmpadas do Parquinho infantil.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar os serviços tapa buraco e recuperação asfáltica na Rua Tenente Coronel Amado, ao lado do Cedi Cor, no Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover, em caráter de urgência, a manutenção do sistema de águas pluviais que está entupido há meses, causando infiltrações no prédio e gerando prejuízos aos moradores do Condomínio San Diego localizado na Rua Itaipú, nº 51, Cavaleiros. O entupimento é na área externa do imóvel, nos ralos em frente ao Condomínio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizada obra de pavimentação asfáltica na Rua Zilda Zarour a partir do nº 03 ao nº 200, Bairro Visconde de Araújo.

INDICA que VIABILIZE a instalação de um ponto de ônibus na Av. Lacerda Agostinho, rua que dá acesso à Arena Aliança Via esporte, em frente ao Motel Mar e Mar e na Av. Lacerda Agostinho (pista no sentido da Hyundai) do outro lado da pista do Motel Mar e Mar.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantado um caminho de resfriamento em faixas de areia da Praia da Imbetiba, com o objetivo de facilitar o trânsito de banhistas e visitantes, proporcionando maior conforto e segurança no deslocamento, evitando acidentes como queimaduras nos pés da população e turistas.

A Vereadora que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé a criação do Programa “Verão Cultural de Macaé”, com uma programação fixa de shows, teatro, dança e exposições artísticas em praças e praias, bem como a instalação de palcos móveis culturais para apresentações de artistas locais em diferentes bairros e orlas do município.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé através dos orgãos competentes, que seja celebrado convênio com empresas especializadas em aluguel de bicicletas e patinetes elétricos, visando à instalação de estações de retirada e devolução desses meios de transporte em pontos estratégicos e de grande movimento da cidade, facilitando a utilização do serviço por munícipes e turistas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudo para instalação rampas de acesso em ambos os lados da passarela que liga o Jardim Esperança ao Parque Aeroporto, e que conecta a referida passagem de pedestres entre a Avenida Industrial e a Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A MULHERES EM MENOPAUSA E CLIMATÉRIO, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR CAPACITADA PARA OFERECER ACOMPANHAMENTO INTEGRAL, INCLUINDO SUPORTE CLÍNICO, PSICOLÓGICO E ORIENTAÇÕES SOBRE QUALIDADE DE VIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA VIVA COM PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL E O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE CUIDADO BASEADAS NA BIODIVERSIDADE LOCAL,

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BELL, TAMBÉM CONHECIDA COMO PARALISIA FACIAL PERIFÉRICA IDIOPÁTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LEOTINA LUZIA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS

INDICA a remoção dos galhos de árvores e lixo na Rua Hildebrando Alves Barbosa, 36, Ajuda De Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Chefe da Casa Legislativa Municipal, a realização de um estudo técnico de acessibilidade no prédio desta Casa Legislativa, com a consequente adoção de medidas de adaptação necessárias para viabilizar o pleno acesso das Pessoas com Deficiência (PCDs) e mobilidade reduzida, assegurando condições dignas e igualitárias de participação e circulação em todas as dependências da Câmara.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, por meio das secretarias competentes, a adoção de medidas e adequação dos estacionamentos de todos os órgãos públicos do município, assegurando a reserva proporcional de vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCDs), em conformidade com a quantidade total de vagas de cada estacionamento, e que tais vagas sejam devidamente sinalizadas com marcação no piso e placas verticais de fácil visualização.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a viabilidade de criação de um BANCO DE ROUPAS E MATERIAIS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, destinado à coleta, triagem e distribuição de roupas, calçados, utensílios domésticos e produtos de higiene pessoal para famílias em situação de vulnerabilidade social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a adesão ao Selo Cidade Mulher, a ser conferido aos Municípios que se destacam na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MACAÉ MULHER”, DESTINADO À MENTORIA E SUPORTE COMPLETO EM GESTÃO, VENDAS E MARKETING PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO III, DA LEI NO 5170/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI “A SEMANA DA PATERNIDADE E MATERNIDADE ATÍPICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

CRIA O PROGRAMA "CAMINHOS DO EMPREENDEDORISMO" PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUICULTURA SUSTENTÁVEL – PEIXE NA MESA, COM APOIO TÉCNICO, INCENTIVO FINANCEIRO E ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, DESTINANDO PARTE DA PRODUÇÃO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES DAS MULHERES DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. RAFAEL CAVALCANTE DA SILVA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. FERNANDO CARDOSO PEREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTISTA FELIPE TANUS BRITO BARBOZA, CONHECIDO COMO DJ FELIPE TANUS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA COMO PRODUTOR MUSICAL E DJ, PELA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE MACAÉ.

Moção de Aplausos à atleta macaense Paola Raposo Wenderroshi, jovem promessa do Taekwondo brasileiro, bicampeã nacional, campeã estadual e campeã da região sudeste, por sua invicta trajetória esportiva e pela relevância de suas conquistas que enaltecem o nome de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BASQUETE SOBRE RODAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Elane Gomes Merigueti Bartz, pelo notório e admirável trabalho há 12 anos na Feira de Artesanato do CriaSana como artesã de crochê e participação na confecção do Portal em Crochê na entrada do CriaSana.

O Vereador que o presente subscreve REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe qual órgão da estrutura municipal é responsável pela manutenção das rotas cicláveis do município e se há contrato vigente para a realização dos serviços relativos às referidas rotas.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de médicos Pneumologista e a situação da fila de espera para atendimento no Centro de Especialidades Dona Alba e/ou em serviços/clínicas contratadas.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o quadro de médicos Angiologista e Cirurgião Vascular, que realizam atendimentos no Dona Alba e/ou em serviços/clínicas contratadas.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de médicos Reumatologistas e a situação da fila de espera para atendimento no Centro de Especialidades Dona Alba e/ou em serviços/clínicas contratadas.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possibilidade de o município reservar percentual das unidades habitacionais construídas de programas de moradia popular aos servidores públicos municipais.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações da Secretaria de Esporte sobre a previsão de início dos projetos esportivos nas Praças da Bicuda Pequena e Areia Branca, visto a grande necessidade dessas atividades nestas localidades.