Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE E ESCOLA PARA MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR RAFAEL DE MEDEIROS DO ESPÍRITO SANTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR LEANDRO VASCONCELOS FONSECA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR ELSIO ALVES DA SILVA JUNIOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR ALEXANDRE BATISTA PEREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.

O vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Sr.ª ALESSANDRA ALVES PENA DAMES.

O vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Sr.ª MICHELLE BARBOSA ALMEIDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Polo de Oncologia de Macaé.
Atualmente o Polo Oncológico oferece atendimento para em torno de 5.000 pessoas direta e indiretamente, com exames, consultas e encaminhamento para tratamento em Macaé ou fora da cidade. Um local que oferece atendimento humanizado para pacientes e seus familiares.

Com o objetivo de homenagear toda equipe; propomos essa singela homenagem com o encaminhamento desta presente Moção de Aplausos

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Paulo Renato Medeiros Tinoco, tecnólogo em gestão ambiental, pelo admirável e competente trabalho de pesquisa e catalogação de aves no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (Teste da Orelhinha) em recém-nascidos Hospital Público de Macaé (HPM), referente ao exercício de 2025.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, solicito informações sobre o número de casos de leptospirose registrados no município de Macaé.

Se, já existe um programa para a reforma do campo de grama sintética localizado no Campo do Morro de Santana. Rua Murilo Rosa, ao lado da escola Municipal Amil Tanos

Se existe projeto para estabelecer convênios com clínicas veterinárias especializadas com finalidade de ampliar o atendimento aos animais em situação de vulnerabilidade.

Se existe algum projeto de extensão do ponto final da linha de ônibus Macaé X Bicuda até a Ponte Chico Coelho?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da cobrança da tarifa de esgoto no município, nos seguintes termos:

Indica que sejam instalados aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Generino Teotônio de Luna, na Virgem Santa.

Indica que seja feita a reforma da Praça Beira Rio (Rua Caetano Corrêa Reis), Barra de Macaé.

Indica que seja feita a construção de banheiro público na orla da Imbetiba, com sanitários femininos e masculinos de uso coletivo, feminino e masculino acessíveis e sanitário família.

INDICA a formação de uma equipe de trabalho para estudar alternativas de infraestrutura para o fortalecimento dos pequenos negócios do município.

INDICA implantar cursos de requalificação profissional gratuitos, direcionados a desempregados de baixa renda com mais de 45 anos de idade.

INDICA a oferta de incentivos fiscais para as empresas que adotarem áreas para fins de recuperação ambiental.

INDICA a realização de campanha de incentivo às compras no comércio local, em parceria com Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM).

INDICA a possibilidade de aumento no valor da subvenção destinada a APAE/MACAÉ.

INDICA a criação de Núcleo de Assistência Social que atue junto às forças de segurança do Município, em casos de conflitos familiares.

INDICA criar um Banco Humanitário de Arrecadação Centralizada (alimentos, produtos de higiene, roupas, agasalhos, cobertores, eletrodomésticos) para atender à população de baixa renda em situações de desastre, emergência ou calamidade pública, através da distribuição pela Defesa Civil do Município de forma organizada.

INDICA a criação do "Programa Socorristas em Duas Rodas", em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar.

INDICA a construção de 01 (um) campo de futebol, com gramado sintético e 01 (uma) quadra poliesportiva, no Aterrado do Imburo.

Indica a instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça Edgar dos Santos Moraes, no bairro Sol y Mar.

Indica a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), em todos os parquinhos públicos infantis, visando auxiliar as crianças e os responsáveis não verbais.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada da Boa Sorte, distrito do Sana.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de São Bento, distrito do Sana.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada da Usina, distrito do Frade.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Cachoeiros de Macaé, do Sana até Bicuda Pequena.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Duas Barras, em Bicuda Grande.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Serra Escura, em Bicuda Grande.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Estrada de Laje de Macaé, em Bicuda Pequena.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta na Rua Pedro Canela e nas ruas transversais de Madressilva, em Córrego do Ouro.

INDICO POR MEIO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E DA SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ÁREAS ESTRATÉGICAS COMO O CENTRO, CAVALEIROS, PARQUE AEROPORTO, ALÉM DE PRAÇAS E FEIRAS LIVRES

INDICO A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS MUNICÍPES RELATAREM OCORRÊNCIAS OU DENÚNCIAS, PARA RESPOSTA RÁPIDA DA EQUIPE DE PLANTÃO.

INDICO QUE SEJA PROMOVIDA A REGULARIZAÇAO E FISCALIZAÇÃO DAS MOTOS ELÉTRICAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ, AFIM DE GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA

INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COMPROVANTE, DISTRIBUÍDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE OS MUNÍCIPES ASSITIDOS TAMBÉM TENHAM CONTROLE DA DATA DO PROCEDIMENTO, SEJAM ELES ENCAMINHAMENTOS, CIRURGIAS OU EXAMES

INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O BOLETIM DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM) DE FORMA ONLINE, POR E-MAIL., AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MACAÉ

INDICO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECÍFICO PARA ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE PACIENTES, FAMILIARES E ACOMPANHANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MACAÉ

INDICO QUE SEJA PROMOVIDO A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA EM MACAÉ, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO TARDELI, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO DEMAIS DISPOSITIVOS QUE PROPORCIONEM A GARANTIA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA REFERIDA VIA, VISTO QUE A MESMA FORA RECENTEMENTE ASFALTADA

INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARGARIDA DA CONCEIÇÃO SANTOS, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO DEMAIS DISPOSITIVOS QUE PROPORCIONEM A GARANTIA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA REFERIDA VIA, VISTO QUE A MESMA FORA RECENTEMENTE ASFALTADA.

INDICA QUE SEJA CRIADO E DISPONIBILIZADO À CLASSE ARTÍSTICA LOCAL UM ESTÚDIO PÚBLICO DE GRAVAÇÃO, GARANTINDO ACESSO GRATUITO PARA ARTISTAS E BANDAS INICIANTES. ESSA INICIATIVA PERMITIRÁ A PRODUÇÃO MUSICAL DE QUALIDADE, INCENTIVANDO NOVOS TALENTOS, GERANDO CONTEÚDO PARA DIVULGAÇÃO E AMPLIANDO A PRESENÇA DA PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL NAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, calcetamento para Rua E, no loteamento Vale Verde, no Bairro Itaparica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de uma força-tarefa de limpeza e capina no terreno baldio situado, na Rua Natal ao lado do nº 49, no Bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, um recapeamento asfáltico na Rua: Roberto Levasseur Rocha, em frente ao número 297, Bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a cobertura da Quadra Poliesportiva na Praça , na Rua Antenor Maciel de Azevedo, no bairro Sol e Mar.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpada defeituosa do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Abilio Correa Borges, altura do numero 128, no bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de uma quadra poliesportiva com cobertura, na Avenida Otoniel Gomes Tavares , em área situada ao lado do Condomínio Mar do Caribe, no bairro São José do Barreto.

Indica a realização de manutenção na ponte de madeira localizada na rua Aurélio Cristiano da Silva, no bairro Nova Holanda. A estrutura apresenta sinais de desgaste, com algumas tábuas soltas e partes da madeira deterioradas, o que pode comprometer a segurança dos moradores e usuários da via.

INDICA que promova a urbanização de todas as vias do Bairro Novo Mundo, incluindo pavimentação, drenagem e implantação/adequação de postes de iluminação e rede elétrica, com prioridade para as ruas Roberto Dinamite, Oscar Freire, Ilka Soares e Bom Jesus.

Indica a realização de capina e limpeza da Rua Bom Pastor, no bairro Piracema, promovendo melhores condições de circulação, higiene e combate à proliferação de insetos e animais peçonhentos.

INDICA que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ou órgão competente, promova a implantação e o reforço da sinalização horizontal e vertical nas vias próximas ao Colégio Municipal da Aroeira, como, por exemplo, as ruas Cabiúnas, dos Ipês, Alcebíades Mourão e Alcebíades de Azevedo, visando aumentar a segurança de pedestres, alunos e motoristas que circulam na região.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a reforma do Cras Lagomar, localizado na Avenida dos Bandeirantes, no Bairro Lagomar.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODA A REDE DE GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO FRONTEIRA. A AÇÃO DEVE SER PRIORITÁRIA E ABRANGER A LIMPEZA MANUAL E MECANIZADA DAS BOCAS DE LOBO, DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO E DAS REDES DE DRENAGEM, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS E DANOS À INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA INTENSA.

INDICA a Urbanização (saneamento básico, calçamento e iluminação pública) na Rua Dezesseis, Lote três, Quadra DC, no bairro Ajuda de Baixo.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, DETERMINE A CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA EXCLUSIVA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MACAÉ PARA CENTRALIZAR E DISPONIBILIZAR TODOS OS APLICATIVOS MÓVEIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É FACILITAR O ACESSO DOS CIDADÃOS A ESSAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E INTERAÇÃO COM A GESTÃO PÚBLICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ELABORE E ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE AGRESSORES.
ESTE CADASTRO TERÁ COMO FINALIDADE REGISTRAR, EM UM BANCO DE DADOS SEGURO E SIGILOSO, OS NOMES E AS INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DOS INDIVÍDUOS COM SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER COMPARTILHADAS COM OS ÓRGÃOS E ENTES ESTADUAIS E FEDERAIS QUE ATUAM NA PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS, GARANTINDO A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES EM DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE GESTÃO DE PESSOAS E DE ORDEM PÚBLICA, CRIE E IMPLEMENTE UM CURSO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA HOMENS, COM FOCO EM TEMAS COMO COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA, CORRESPONSABILIDADE NOS CUIDADOS E IGUALDADE DE GÊNERO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), entre o Bar do Coco e o Condomínio Barra Green, no acesso da referida Rodovia e a Avenida Caravelas, próximo à Avenida Humaitá.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, um estudo de viabilidade para a construção de mais dois retornos ao longo da Avenida Industrial, Considerando que o trecho de mais de 3 km dificulta uma melhor mobilidade urbana de motoristas e moradores da região em retornar para os respectivos bairros, seja sentido Ajuda ou sentido Lagomar.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A REFORMA URGENTE DO IMÓVEL CONHECIDO COMO HOTEL IMBETIBA, ATUALMENTE ABANDONADO E SEM QUALQUER UTILIZAÇÃO PÚBLICA. ESTE EDIFÍCIO, QUE OUTRORA TEVE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, REPRESENTA HOJE UM ESPAÇO OCIOSO QUE COMPROMETE A SEGURANÇA, A SAÚDE PÚBLICA E A PAISAGEM URBANA, SENDO TAMBÉM SÍMBOLO DO DESCASO COM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E COM OS POTENCIAIS ESPAÇOS CULTURAIS DA CIDADE.

, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E EM COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PECUARISTAS LOCAIS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização e renovação da sinalização vertical e horizontal que delimita e identifica e organiza todos os pontos de Táxi do Município e respectivas vagas nos logradouros onde se encontram.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a instalação de pelo menos três redutores de velocidade ao longo da Rua Projetada do CEMAIA, no bairro Virgem Santa.

A necessidade de limpeza do terreno baldio localizado na Rua Orlando Nunes de Souza nº 164, Morro de Santana.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE NO NOVO CENTRO DE IMAGENS DE MACAÉ A SER INAUGURADO NO ESPAÇO DO ANTIGO CENTRO DE SAÚDE JORGE CALDAS, VENHA A SER INSTALADO UM EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS, PET-CT, COM VISTAS A ATENDER A NECESSIDADE DE MILHARES DE MUNÍCIPES PORTADORES DE DIVERSAS PATOLOGIAS, EM ESPECIAL AS NEOPLASIAS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ATUALMENTE NÃO DISPOMOS DESTE EQUIPAMENTO NEM NA MEDICINA PRIVADA.