Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MACAÉ MULHER”, DESTINADO À MENTORIA E SUPORTE COMPLETO EM GESTÃO, VENDAS E MARKETING PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA A SEXO E DROGAS EM EVENTOS CULTURAIS OU MUSICAIS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO NAMORADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO ATUM, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE MORRO DE SÃO JORGE, NO BAIRRO AROEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NATÁLIA PIRES ANTUNES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA AKILYS CARDOSO.

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À TÉCNICA SAMARA JARDIM.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, solicitando a elaboração e o envio de relatório detalhado sobre a fila de espera para cirurgias de endometriose no município.

Requer informações sobre diagnóstico e medidas de acessibilidade no transporte público municipal, com foco no posicionamento dos validadores de ônibus para pessoas com deficiência

Informações sobre a existência de um projeto de asfaltamento da Estrada Bicuda Grande, que liga a região de Duas Barras e Serra Escura.

Informações sobre a existência de um projeto de asfaltamento da Estrada Bicuda Pequena, especialmente no trecho que segue em direção a Boa Alegria, com particular atenção à ladeira conhecida como "Arrebenta Rabicho

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O IMÓVEL DO ANTIGO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE SODRÉ, Nº 22, BAIRRO CENTRO, .

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE NEUROPEDIATRAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA REPRIMIDA.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, informação se já foi constituída equipe técnica específica para atuar nos atendimentos do ônibus rosa.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento da Odontologia Hospitalar do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM):