Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Poesia e às Artes Literárias e Visuais no Município de Macaé e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA A SEXO E DROGAS EM EVENTOS CULTURAIS OU MUSICAIS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO MARLIN, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde básica nos sites oficiais da administração municipal de Macaé e estabelece outras providências

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS MORRO DE SANTANA LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MOACIR PINTO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIANA HELENA PREVITALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. IGOR DE FREITAS BASTOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal Gospel da Região .

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO À ATLETA GIOVANA LIMA.

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA RUAN ROCHA.

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATLETA SOPHIA ROMÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS HENRIQUE MENDONÇA E ELISANGELA DA SILVA FIGUEIREDO, SERVENTES, COLABORADORES DA EMPRESA LIMPATECH, PELO ATO DE HONESTIDADE EXEMPLAR E DE INTEGRIDADE PESSOAL, REALIZADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, AO DEVOLVEREM UM VALOR EM DINHEIRO, TRANSFERIDO DE MANEIRA EQUIVOCADA.

Qual é o órgão da administração pública que tem a responsabilidade pelas manutenções dos campos de futebol localizados na região serrana de Macaé?

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento dos aparelhos de Raios X do Hospital Público Municipal (HPM):

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA PARA ENDOMETRIOSE E, CASO AINDA NÃO OCORRA NO MUNICÍPIO, SE HÁ PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO 382/2025, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO A ORLA DO BAR DO COCO ATÉ O BAIRRO LAGOMAR.

REQUER à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão ordinária marcada para o dia 21 de outubro de 2025, para que representantes da UNAMAMA possam falar sobre as atividades desenvolvidas pela instituição voltadas a prevenção do câncer de mama.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e a realização de exames de ultrassonografia pelo SUS no Município de Macaé.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.098/2023, que institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose, bem como sobre a oferta de exames, protocolos de prioridade e integração para cirurgias de mulheres com endometriose

Requer informações ao Executivo acerca do edital de concurso que fixou carga horária de 40h semanais para fisioterapeutas, em aparente desacordo com a Lei Federal nº 8.856/94.

Requer a concessão de tempo no Grande Expediente da sessão ordinária de 30 de setembro de 2025, para tratar da luta da pessoa com deficiência no município de Macaé, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil organizada.