Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DENOMINA O ESPAÇO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA JORGE MUSSI DE BARCELOS, DE PARQUINHO ANNA LUZ MALTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA AKILYS CARDOSO.

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À TÉCNICA SAMARA JARDIM.

O Vereador que a presente subscreve, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Juventude do Cidadania 23 de Macaé, na pessoa do seu presidente Said de Sousa.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, solicitando a elaboração e o envio de relatório detalhado sobre a fila de espera para cirurgias de endometriose no município.

Requer informações sobre diagnóstico e medidas de acessibilidade no transporte público municipal, com foco no posicionamento dos validadores de ônibus para pessoas com deficiência

Informações sobre a existência de um projeto de asfaltamento da Estrada Bicuda Grande, que liga a região de Duas Barras e Serra Escura.

Informações sobre a existência de um projeto de asfaltamento da Estrada Bicuda Pequena, especialmente no trecho que segue em direção a Boa Alegria, com particular atenção à ladeira conhecida como "Arrebenta Rabicho

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O IMÓVEL DO ANTIGO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE SODRÉ, Nº 22, BAIRRO CENTRO, .

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE NEUROPEDIATRAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA REPRIMIDA.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, informação se já foi constituída equipe técnica específica para atuar nos atendimentos do ônibus rosa.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento da Odontologia Hospitalar do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM):

Requer a concessão de tempo no Grande Expediente da sessão ordinária de 30 de setembro de 2025, para tratar da luta da pessoa com deficiência no município de Macaé, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil organizada.

INDICA a ligação viária da Rua Guararapes com a Rua Guarani no Bairro da Glória.

INDICA a reforma da Escola Municipal Fantina de Melo do distrito do Frade.

Indica que seja feita a atualização do sistema do "cartão macaé" para que mesmo tenha a função “moedeira”, podendo ser recarregado através de aplicativos ou direto em guichês nos terminais.

Indica que seja feito o redimensionamento da iluminação com aumento de postes na Rua Elias Andrade de Oliveira, no bairro Nova Holanda.

Indica que seja feita a instalação de bancos no canteiro central da Rua Elias Andrade de Oliveira, próximo à EMEI Cristos Jean Kousoulas, no bairro Nova Holanda.

INDICA a criação de um Programa de Profissionalização e Regulamentação de Cuidadores, incluindo idosos, crianças e deficientes.

INDICA a criação de um Programa Empesa Amiga da Educação, que tem por objetivo estimular pessoas jurídicas, de qualquer natureza, a contribuírem para a melhoria da qualidade de ensino na rede pública.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a realização de companhas educativas nas empresas instaladas no Município sobre os efeitos nocivos provocados pela utilização de materiais derivados do amianto.

INDICA a elaboração de eventos de comidas típicas para fomentar o comércio local.

INDICA a análise e possibilidade da formação de uma equipe de trabalho objetivando o levantamento de dados e ações em face da informalidade no Município de Macaé, para que seja elaborado um programa completo para reduzi-las.

INDICA um estudo para desenvolvimento de área pertencente a Prefeitura Municipal de Macaé, no sentido de abrigar polos de variados ramos de atividade industrial, criando incentivos para que as empresas se instalem em nossa cidade, a fim de gerar mais empregos.

INDICA o asfaltamento da Av. Domingos de Moraes, no Loteamento Fazenda Santa Terezinha (estrada que dá acesso à garagem da SIT), localizada no bairro Ajuda de Cima.

INDICA a limpeza e dragagem da lagoa que fica localizada próximo à Estrada do Imburo e à Estrada do INCRA no bairro Ajuda de Baixo.

INDICA que o projeto de revitalização do novo Parque da Cidade contemple pista de skate para treino profissional.

INDICA a ampliação dos atendimentos oncológicos em Macaé, incluindo a oferta de tratamentos que ainda não são realizados no município, como a radioterapia.

INDICA a implantação de um Pronto Socorro Municipal no bairro Campo D’Oeste.

INDICA a reforma das pontes metálicas na região serrana: 02 em Trapóleo, 02 em Serra da Cruz, 01 na Bicuda Grande e 02 em Areia Branca.

INDICA a desapropriação do Hotel Imbetiba para implantação do Clube Náutico Municipal, destinado aos esportes náuticos (como vela, regata, canoagem, pesca, entre outras).

INDICA a instalação de chuveirão na Praia do Forte.

INDICA a implantação do Programa Wi-fi Macaé (internet gratuita) na Praça Pedro Custódio, na Praia do Forte.

INDICA a construção de uma nova ponte, com pista e acostamento nos dois sentidos, na RJ-162 na localidade de Trapiche.

INDICA a instalação de redutor de velocidade na Rua Ten. Rui Lopes Ribeiro – Centro, próximo a E.M. Profª Eda Moreira Daflon, evitando assim o excesso de velocidade dos carros próximo à escola.

INDICA a instalação de uma Usina de Dessalinização de água do mar, com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável para a população, evitando a falta de água.

INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED NOS DISTRITOS DE CÓRREGO DO OURO E TRAPICHE.

INDICO A RESTAURAÇÃO COMPLETA DO SOLLAR DOS MELLOS, COM A REQUALIFICAÇÃO COMO ESPAÇO MULTIFUNCIONAL VOLTADO À CULTURA JOVEM, INOVÇÃO E ECONOIA CRIATIVA

INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA DE TURISMO, QUE SEJA IMPLANTADO UM ROTEIRO HISTORICO-CULTURAL DIGITAL AUTOGUIADO, UTILIZANDO QR CODES EM PRÉDIOS HISTÓRICOS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICO A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL CULTURAL DOS DISTRITOS, COM EDIÇÕES ROTATIVAS EM GLICERIO, CÓRREGO DO OURO, SANA, TRAPICHE, ENTRE OUTROS, COM PROGRAMAÇÃO DE MÚSICA, DANÇA, ARTES VISUIAS E GASTRONOMIA TÍPICA.

INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA DA FAZENDA, SEJAM INSTITUÍDO O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS DE MACAÉ, COM PREVISÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, APOIO INSTITUCIONAL E PRIORIDADE NO ACESSO A EDITAIS E EVENTOS PÚBLICOS.

INDICO QUE POR MEIO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR DIGITAL, COM INFRAESTRUTURA DE COWORKING GRATUITO, ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE, CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL E CAPACITAÇÃO EM NEGÓCIOS ONLINE

INDICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA , A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO SILENCIOSOS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES MUNICIPAIS, COM CONEXÃO DIRETA À CENTRAL DA GUARDA MUNICIPAL

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do órgão competente da Administração, viabilize a construção de bases de embarque para cadeirantes nos abrigos de ônibus, a instalação de rampas de acesso para cadeirantes em todos os pontos de ônibus e a demarcação de faixas de pedestres para travessia segura nas proximidades de cada ponto de parada no município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do órgão competente da Administração, seja realizada a substituição integral da estrutura tubular que serve como guarda-corpo ao longo da Avenida Luiz Lírio, no bairro Barra de Macaé por material de maior resistência, tendo em vista que diversos trechos encontram-se danificados ou completamente destruídos.

INDICA o recapeamento asfáltico na Rua Calixto Fernandes das Neves ( em frente ao colegio Wolfango Ferreira) , Localizado no Bairro Barra de Macaé.

INDICA que sejam feitos os serviços necessários para a INSTALAÇÃO DE ILUMIÇÃO PÚBLICA na Estrada das Laranjeiras no bairro Nova Cidade.

Indica a revitalização da pintura e sinalização horizontal no retorno da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), em frente à loja Linha Azul Pneus, no sentido Ajuda, garantindo segurança e organização no fluxo de veículos que realizam a conversão no local.

INDICA que providencie a retirada de entulho na Rua Argentina , próximo ao nº 410 no bairro Campo D’oeste.

INDICA que viabilize a manutenção, reparos devidos e passagem de máquina Patrol para acerto da Rua Lenira de Moraes Soares, ao lado do Mercadinho do H, em frente à Rádio da Paz, Morro de São Jorge , Aroeira.

INDICA a Urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Rua Governador Geremias de Mattos Fontes, Travessa Oliveira (entre à W16 e W18), no bairro Lagomar.

INDICA asfáltamento em toda extenção da Rua Joaquim Gomes Viana , Localizado no Bairro Parque Atlantico.

INDICA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE, TRABALHO E RENDA, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, A COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL E DEMAIS ÓRGÃOS AFINS, PROMOVA E PROTAGONIZE A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E FÓRUNS INTERMUNICIPAIS PARA DISCUTIR A REALIDADE, AS TENDÊNCIAS E AS PERSPECTIVAS DA POPULAÇÃO IDOSA NA REGIÃO DOS LAGOS, BACIA DE CAMPOS E DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS. O OBJETIVO É APROFUNDAR O DIÁLOGO E CONSTRUIR DE FORMA CONJUNTA POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICAZES E REGIONALIZADAS PARA A ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE ORDEM PÚBLICA E DE PLANEJAMENTO URBANO, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE SOBRE A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NAS ÁREAS ADJACENTES AOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM MACAÉ. O OBJETIVO É IDENTIFICAR OS PONTOS DE RISCO, AVALIAR A INFRAESTRUTURA EXISTENTE (PASSEIOS, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE) E PROPOR MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES E A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PESSOAS NESSES LOCAIS.

INDICA o realinhamento e nivelamento dos paralelos da Rua Joaquim Gomes Viana (antiga Rua L), localizado no Bairro Parque Atlantico.

INDICA QUE SEJA FEITA A MICRODRENAGEM NA RUA OTÁVIO LAURINDO DE AZEVEDO, EM TODA SUA EXTENSÃO QUE VAI DA PRAIA CAMPISTA ATÉ A COMUNIDADE DA LINHA.

, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA CRIADO UM CANAL DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS, COM O OBJETIVO DE COMBATER PEQUENOS CRIMES, ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES, VOLTADAS AOS CIDADÃOS, COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DO ASSENTAMENTO PREFEITO CELSO DANIEL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPORTE PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ESPECIALIZADAS VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM, PARA O PERÍODO DAS 17H ÀS 21H, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Henrique Daumas Sobrinho Bairro da Gloria.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover os serviços de poda das árvores e capina da calçada na Rua Capitão Jaime Barcelar, esquina com a Rua Ministro Mário Andreaza, nº 55, Cancela Preta.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para substituir a tampa do bueiro que está quebrada e providenciar sua manutenção na Rua Capitão Jaime Barcelar, esquina com a Rua Ministro Mário Andreaza, nº 55, Cancela Preta.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a manutenção e revitalização do campo de futebol localizado na Rua Leopoldina Neves Pinheiro (Murilo Rosa), Morro de Santana, que se encontra com buracos e desgaste no gramado sintético, alambrados e portões danificados, traves com redes rasgadas e estrutura comprometida.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a restauração da Praça do Skate, principalmente na parte final, no início da Av. Tancredo Neves, no bairro Parque Aeroporto, onde há um espaço verde que está muito escuro a noite e que poderia ser melhor utilizado pela população, se fossem instalados mais postes de iluminação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para fazer a instalação de redutor de velocidade na Av. Tancredo Neves, em frente à Praça do Skate no Parque Aeroporto, pois há um grande fluxo de veículos adentrando o bairro e por vezes em velocidade mais alta, numa rua com muito fluxo de pedestres.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização e renovação da sinalização vertical e horizontal da Avenida Industrial, em todo o seu percurso.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, um estudo de viabilidade para a construção de passarela na Estrada do Imburo, na altura do Posto Modelo e da Ajuda de Cima, que atenda a demanda de circulação pessoas que virá da nova praça que está a ser construída no local do antigo campo de futebol no local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitas faixas de pedestres nas Ruas Dr. Benedito Carlos Ferreira, na Altura do número 284, próximo ao acesso à Avenida Industrial pela ponte do Canal Campos – Macaé, próximo ao Terminal CEHAB, e Alaíde Mota, na altura do n° 138, ambas no bairro Parque Atlântico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal e em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, a adoção de um Programa de Capacitação em Políticas Inclusivas voltado para servidores públicos.

INDICA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA CASINHA DE PAPAI NOEL ITINERANTE, INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO DO NATAL MAGIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER E VALORIZAR TODOS OS DISTRITOS E LOCALIDADES DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.

INDICA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA CASINHA DE PAPAI NOEL ITINERANTE, INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO DO NATAL MAGIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER E VALORIZAR TODOS OS BAIRROS PERIFÉRICOS E COMUNIDADES DE MACAÉ.

A necessidade de implantação de quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na Rua: Fernando Hipólito em frente ao Estádio Claudio Moacyr de Azevedo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja realizado a sinalização (pintura no chão), em todas as ruas do bairro Atlântico Norte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja efetuada a manutenção dos paralelos na rua Ricardo Rios Mosqueira, bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a atualização e padronização das placas de sinalização internas e externas das unidades de saúde de alta e média complexidade, priorizando o HPM e o HPMS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para assegurar a prioridade das pacientes com endometriose no acesso a exames, bem como a criação de protocolos de integração com hospitais de referência e a ampliação da oferta de cirurgias pelo SUS.

Indica ao Executivo Municipal a revisão da jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para adequação à Lei Federal nº 8.856/94 e alinhamento com o CREFITO-2.

Que seja substituída a lâmpada queimada na Rua da Felicidade, em frente ao nº 11, no Bairro Nova Esperança, para garantir a segurança e melhorar a iluminação pública no local.

Que seja instalada uma rede cobrindo toda a quadra esportiva localizada na Praça da Rua 01, ao lado da Associação de Moradores no Bairro Nova Holanda,

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que o serviço de coleta do lixo no Frade seja feito com caminhão compactador de lixo.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Poesia e às Artes Literárias e Visuais no Município de Macaé e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA A SEXO E DROGAS EM EVENTOS CULTURAIS OU MUSICAIS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO MARLIN, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MACAÉ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS MORRO DE SANTANA LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MOACIR PINTO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIANA HELENA PREVITALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. IGOR DE FREITAS BASTOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal Gospel da Região .

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO À ATLETA GIOVANA LIMA.

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA RUAN ROCHA.

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATLETA SOPHIA ROMÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS HENRIQUE MENDONÇA E ELISANGELA DA SILVA FIGUEIREDO, SERVENTES, COLABORADORES DA EMPRESA LIMPATECH, PELO ATO DE HONESTIDADE EXEMPLAR E DE INTEGRIDADE PESSOAL, REALIZADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, AO DEVOLVEREM UM VALOR EM DINHEIRO, TRANSFERIDO DE MANEIRA EQUIVOCADA.

Qual é o órgão da administração pública que tem a responsabilidade pelas manutenções dos campos de futebol localizados na região serrana de Macaé?

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento dos aparelhos de Raios X do Hospital Público Municipal (HPM):

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA PARA ENDOMETRIOSE E, CASO AINDA NÃO OCORRA NO MUNICÍPIO, SE HÁ PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO 382/2025, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO A ORLA DO BAR DO COCO ATÉ O BAIRRO LAGOMAR.

REQUER à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão ordinária marcada para o dia 21 de outubro de 2025, para que representantes da UNAMAMA possam falar sobre as atividades desenvolvidas pela instituição voltadas a prevenção do câncer de mama.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e a realização de exames de ultrassonografia pelo SUS no Município de Macaé.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.098/2023, que institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose, bem como sobre a oferta de exames, protocolos de prioridade e integração para cirurgias de mulheres com endometriose

Requer informações ao Executivo acerca do edital de concurso que fixou carga horária de 40h semanais para fisioterapeutas, em aparente desacordo com a Lei Federal nº 8.856/94.

Requer a concessão de tempo no Grande Expediente da sessão ordinária de 30 de setembro de 2025, para tratar da luta da pessoa com deficiência no município de Macaé, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil organizada.