1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Número de Protocolo: 4026
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 196 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3563
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A GESTANTES COM RISCO OU DIAGNÓSTICO DE ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 218 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 3929
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OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIAS DO SÃO JOSÉ DO BARRETO, SITUADO NO SÃO JOSÉ DO BARRETO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 224 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3947
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 232 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 3955
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS CENTROS-DIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 236 de 2025
Autor: Ricardo Salgado
Número de Protocolo: 3959
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIORIZAÇÃO DO USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROJETOS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Moção nº 60 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3937
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Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Alex Murteira Célem.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 4001
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O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora PEGGY MARESSA ARAUJO DOS SANTOS.
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Matéria lida
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9 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 4002
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Julio Ferraz, notável maquiador, instrutor e artista, que tem dedicado sua vida lutando por direitos e igualdade, bem como levando o nome de Macaé para todo o cenário nacional.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 288 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 3921
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REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO (URGENTE) SOBRE A SITUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANILHAMENTO NO BAIRRO FRONTEIRA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS TRECHOS OBSTRUÍDOS OU DANIFICADOS E PROGRAMAR A SUA COMPLETA SUBSTITUIÇÃO.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 293 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3939
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REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 296 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3944
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Por que outras categorias da área de saúde, não contemplam o benefício referente aos 50% de produtividade como: Os médicos, fisioterapeutas, cirurgiões bucomaxilo e enfermagem, e se há possibilidade dessas categorias, que não são contempladas passarem a contemplar o benefício de 50% de produtividade?
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 299 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 4027
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA ORLA BAR DO COCO UM FESTIVAL GASTRONÔMICO NOS MESMOS MOLDES DO FESTIVAL QUE ACONTECE ANUALMENTE NA PRAIA DOS CAVALEIROS.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 618 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 688
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO RECREATIVO NA PRAÇA DO QUIOSQUE DA AV LOBO JUNIOR DO NOVO VOSCONDE
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 742
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INDICA a extensão da cobertura em todas as plataformas de embarque e desembarque do terminal central.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 673 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 746
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INDICA a permanência de fiscais de transporte nos terminais municipais.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 804
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a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Praça Principal do Aeroporto..
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 805
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INDICA a urbanização dos moles quabra-mar na praia de Imbetiba, com inclusão de mirantes e equipamentos urbanísticos..
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 938 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1028
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Indica o resgate da Festa Junina da Melhor Idade.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 942 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1032
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Indica que seja criado o MUSEU DO MAR, valorizando a história da cidade e região, desde a capitania de São Tomé até a era Petrolífera.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 944 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1034
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Indica que sejam disponibilizados cursos de reciclagem aos agentes de trânsito para atualização das técnicas de abordagem, bem como atendimento aos turistas.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 948 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1038
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Indica solicitação junto ao Governo do Estado do Rio, da criação de um Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas - BPTur da PMERJ.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 952 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1042
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Indica a criação da Feira de Grãos de Macaé, possibilitando rodadas de negócios entre produtores locais, potenciais compradores e fornecedores de equipamentos e tecnologias.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 955 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1045
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Indica a implantação de placas de orientação sobre a proibição da caça de animais silvestres, com canais de comunicação para eventuais denúncias, na orla do Mirante da Lagoa.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 956 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1046
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Indica a implantação de placas de orientação sobre a proibição da caça de animais silvestres, com canais de comunicação para eventuais denúncias, na orla do Loteamento Vivendas da Lagoa e na orla da Praia do Pecado.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1078 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 1173
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INDICA que seja construído banheiros Públicos masculino, feminino e de portadores de necessidades especiais no distrito do Sana, acompanhados de profissionais de limpeza permanente no local.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1110 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 1214
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INDICA a realização de cursos e palestras gratuitas incentivando o empreendedorismo aos feirantes do nosso Município.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1276 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1395
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INDICA a urbanização do Loteamento Itaparica.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1277 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1396
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INDICA a reforma da Associação de Moradores do bairro Botafogo.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1318 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1442
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para implantação de um cronograma de limpeza contínua no Canal do Capote.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1319 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1443
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INDICA a construção de uma praça pública, no Loteamento Vale das Palmeiras, no bairro Lagoa.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1320 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1444
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INDICA a criação de um centro de atividades para crianças, na região serrana de Macaé (como o antigo CEMEAS da Serra).
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1321 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1445
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INDICA o recapeamento asfáltico nas ruas que ficam no entorno do PSA, bairro Parque Aeroporto.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1322 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1446
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INDICA a instalação de posto policial na entrada do bairro Nova Cidade, nas proximidades do bairro Horto.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1324 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1448
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INDICA a implantação de um programa de refeição para estudantes do Pré-vestibular Social.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1332 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 1456
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INDICA a criação da Clínica de Referência da Mulher, um ambiente acolhedor e especializado nos cuidados com a saúde feminina.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1428 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 1554
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INDICA a realização de treinamento para professores e educadores da rede municipal de ensino, com profissionais especializados na área de violência doméstica infantil.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1765 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1915
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INDICA a construção de uma nova Unidade Mista de Saúde na localidade do Sana, com Emergência e ESF no mesmo local.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1766 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1916
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INDICA a construção de uma nova Unidade de Emergência em Córrego do Ouro.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1786 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1962
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INDICA a construção e implantação do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas da Serra, no terreno atrás do HPMS em Trapiche.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1787 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1963
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INDICA a ativação do semáforo que foi instalado na Rodovia Amaral Peixoto em frente ao Dom Atacadista, e nunca funcionou, com o objetivo de evitar acidentes no local.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1788 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1964
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INDICA o recapeamento asfáltico e manilhamento para drenagem de águas pluviais no bairro Novo Cavaleiros nas ruas citadas em anexo.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1789 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1965
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INDICA a implantação de Farmácia Popular na ESF Novo Cavaleiros.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1790 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1966
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INDICA a construção e implantação de uma creche no bairro Novo Cavaleiros.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2103 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 2403
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INDICA que crie e implemente o Programa Bairro Verde para Arborização Urbana Participativa.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2224 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 2568
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INDICA a criação do projeto “ID Movimenta Macaé”, tendo como referência o programa “ID Jovem” do Governo Federal.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2283 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 2649
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INDICA que crie e implemente o CMS - Cartão Municipal de Saúde, um documento de identificação individual do usuário dos serviços de saúde do município de Macaé.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2284 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 2650
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INDICA que crie e implemente o sistema de Receituário Digital no âmbito da rede municipal de saúde de Macaé.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2297 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 2665
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INDICA o estudo para transformar a Avenida Rotary Club em mão dupla (rua lateral ao Centro de Convenção), localizado no bairro Barreto.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2298 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 2666
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INDICA que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, econômica e social para a ampliação da rede municipal de ensino médio em Macaé, com a implantação de novas unidades escolares que ofereçam educação profissional técnica de nível médio, nos moldes da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes de Córrego do Ouro. O estudo deverá considerar a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Petróleo e Gás, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica Industrial, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Logística, Técnico em Automação Industrial, e Técnico em Meio Ambiente com ênfase industrial
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2303 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 2671
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INDICA que crie e implemente o Selo Macaé Antirracista.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2319 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 2689
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INDICA que realize uma reforma integral e modernização da Praça localizada na Rua Prefeito Juvenal Barreto, no bairro Aroeira, conhecida como Pracinha do Amor.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2343 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 2713
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INDICA a instalação de Postes e Braço de Luz na Rua Leôncio Rodrigues – Travessa C (em frente a obra do postinho desativado), localizado no Bairro Virgem Santa.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2344 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 2714
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INDICA que seja feito o asfaltamento de todas as ruas do bairro Novo Eldorado.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2427 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 2826
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INDICA a implantação de vaga de carga e descarga na Rua José Álvares de Azevedo em frente ao número 448 no bairro Ajuda de Baixo.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2445 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 2858
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INDICA a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Afonso Pena (na estrada do Condomínio Brisa do Vale) localizado no bairro Vale Verde.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2563 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3098
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAL E DA CEHAB
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2564 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3099
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INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NOS PORTÕES, NAS SALAS DE AULA E PÁTIOS NAS ESCOLA MUNICIPAIS
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2565 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3100
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INDICO A NECESSIDADE DO RETORNO DA BANDA ESTUDANTIL
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2566 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3101
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INDICA A NECESSIDADE DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2567 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3102
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INDICA A EMISSÃO GRATUITA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2568 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3103
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INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2799 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3458
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INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO da iluminação pública especialmente com substituição de lâmpadas defeituosas nos postes sem iluminação na Ponte da Barra, sentido Barra - Centro.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2800 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3459
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INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO da iluminação pública especialmente com substituição de lâmpadas defeituosas no poste em frente ao Hotel Nolasco, localizado na rua Av. Presidente Feliciano Sodré, 558 - Centro.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2831 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3495
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INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES iniciando na rua Alaíde Mota (em frente ao mercado Por do Sol) até a Rua João Batista Pena, Vila Badejo, na Beira canal.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2833 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3502
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INDICA que VIABILIZE o asfaltamento da Rua Dr Lidio Toledo, antiga Rua 2, no bairro Ajuda.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2872 de 2025
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 3585
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NDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade da Construção de uma Ciclovia ligando o bairro Lagoa ao Terminal Parque de Tubos, pela Rod. Amaral Peixoto.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2873 de 2025
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 3586
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a manutenção dos bueiros e paralelos na rua Verissimo de Melo, bairro Nova Esperança.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2874 de 2025
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 3587
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que realize a instalação de um braço de luz na rua Bahia, bairro Nova Esperança.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 3064 de 2025
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 3862
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Estudos e Avaliações para Implantação de Unidade de Atendimento e Tratamento para a Saúde dos Idosos, na região serrana.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 3065 de 2025
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 3863
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Interior, que viabilize a Construção de Uma Ciclovia na Rodovia RJ-162, no trecho que liga os Distritos de Córrego do Ouro a Glicério.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 3067 de 2025
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 3865
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Criação de um Centro de Fisioterapia Integrado no Bairro Lagomar.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 3068 de 2025
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 3866
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a Implantação de um Polo da Casa da Criança, por meio de Equipes Multidisciplinares, com Pediatra, Psicólogo, Dentistas e Assistentes Sociais, no Bairro Lagomar.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 3092 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 3890
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MASTITE EM BOVINOS, COM ATENDIMENTO DIRETO NAS PROPRIEDADES ONDE OS ANIMAIS COM A SAÚDE COMPROMETIDA SE ENCONTRAM.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 3093 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 3891
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E AMPLIAR O ACESSO À TECNOLOGIA PARA PESSOAS A PARTIR DE 60 ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 3094 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 3892
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, EM LOCAL TRANQUILO E DE FÁCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 3123 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3964
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A instalação de 04 (quatro) banheiros químicos, sendo 02 (dois) masculinos e 02 (dois) femininos, na Cachoeira da Laje no Bairro Bicuda Pequena,
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 3128 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 3969
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER,
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 3129 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 3970
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO JARDIM FRANCO:
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 3131 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3972
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O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA LUIZ CARLOS DE ALMEIDA Nº 210, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 3134 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3975
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a instalação ou melhoria da iluminação pública no Parque da Cidade de Macaé
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 3135 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3976
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A capina e limpeza, ao redor do parque da Cidade de Macaé, na Rua Professor Gusmão Praia Campista.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 3157 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3998
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, em especial a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, propondo o recadastramento dos Preceptores, mediante a renovação e/ou adesão do Termo de adesão
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 3159 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 4000
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para criação do Programa Macaé Limpa, que consiste na instalação de EcoEstações em diferentes bairros da cidade incentivando as entregas voluntárias de produtos recicláveis, sendo também ponto de compra desses materiais pelas empresas parceiras do Programa.
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Matéria lida
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