Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2025 - 10:00
Encerramento: 03/09/2025 - 12:30



Lista de Presença na Sessão
Alan Mansur / CIDADANIA
Amaro Luiz / PV
Denis Madureira / REPUBLICANOS
Dra. Mayara Rezende / REPUBLICANOS
Filipe Machado / CIDADANIA
Leandra Lopes / PT
Liomar Queiroz / AGIR
Luciano Diniz / CIDADANIA
Manu Rezende / MDB
Marvel Maillet / PV
Paulista / SD
Ricardo Salgado / MDB
Rond Macaé / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nilton César Pereira Moreira Missão temporária Sessão
Professor Michel Missão temporária Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Número de Protocolo: 4026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 196 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3563
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A GESTANTES COM RISCO OU DIAGNÓSTICO DE ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 218 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 3929
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIAS DO SÃO JOSÉ DO BARRETO, SITUADO NO SÃO JOSÉ DO BARRETO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 224 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3947
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 232 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 3955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS CENTROS-DIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 236 de 2025
Autor: Ricardo Salgado
Número de Protocolo: 3959
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIORIZAÇÃO DO USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROJETOS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Moção nº 60 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3937
Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Alex Murteira Célem.
Matéria lida
8 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 4001
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora PEGGY MARESSA ARAUJO DOS SANTOS.
Matéria lida
9 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 4002
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Julio Ferraz, notável maquiador, instrutor e artista, que tem dedicado sua vida lutando por direitos e igualdade, bem como levando o nome de Macaé para todo o cenário nacional.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 288 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 3921
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO (URGENTE) SOBRE A SITUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANILHAMENTO NO BAIRRO FRONTEIRA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS TRECHOS OBSTRUÍDOS OU DANIFICADOS E PROGRAMAR A SUA COMPLETA SUBSTITUIÇÃO.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 293 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3939
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 296 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3944
Por que outras categorias da área de saúde, não contemplam o benefício referente aos 50% de produtividade como: Os médicos, fisioterapeutas, cirurgiões bucomaxilo e enfermagem, e se há possibilidade dessas categorias, que não são contempladas passarem a contemplar o benefício de 50% de produtividade?
Matéria lida
13 - Requerimento nº 299 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 4027
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA ORLA BAR DO COCO UM FESTIVAL GASTRONÔMICO NOS MESMOS MOLDES DO FESTIVAL QUE ACONTECE ANUALMENTE NA PRAIA DOS CAVALEIROS.
Matéria lida
14 - Indicação nº 618 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 688
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO RECREATIVO NA PRAÇA DO QUIOSQUE DA AV LOBO JUNIOR DO NOVO VOSCONDE
Matéria lida
15 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 742
INDICA a extensão da cobertura em todas as plataformas de embarque e desembarque do terminal central.
Matéria lida
16 - Indicação nº 673 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 746
INDICA a permanência de fiscais de transporte nos terminais municipais.
Matéria lida
17 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 804
a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Praça Principal do Aeroporto..
Matéria lida
18 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 805
INDICA a urbanização dos moles quabra-mar na praia de Imbetiba, com inclusão de mirantes e equipamentos urbanísticos..
Matéria lida
19 - Indicação nº 938 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1028
Indica o resgate da Festa Junina da Melhor Idade.
Matéria lida
20 - Indicação nº 942 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1032
Indica que seja criado o MUSEU DO MAR, valorizando a história da cidade e região, desde a capitania de São Tomé até a era Petrolífera.
Matéria lida
21 - Indicação nº 944 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1034
Indica que sejam disponibilizados cursos de reciclagem aos agentes de trânsito para atualização das técnicas de abordagem, bem como atendimento aos turistas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 948 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1038
Indica solicitação junto ao Governo do Estado do Rio, da criação de um Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas - BPTur da PMERJ.
Matéria lida
23 - Indicação nº 952 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1042
Indica a criação da Feira de Grãos de Macaé, possibilitando rodadas de negócios entre produtores locais, potenciais compradores e fornecedores de equipamentos e tecnologias.
Matéria lida
24 - Indicação nº 955 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1045
Indica a implantação de placas de orientação sobre a proibição da caça de animais silvestres, com canais de comunicação para eventuais denúncias, na orla do Mirante da Lagoa.
Matéria lida
25 - Indicação nº 956 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 1046
Indica a implantação de placas de orientação sobre a proibição da caça de animais silvestres, com canais de comunicação para eventuais denúncias, na orla do Loteamento Vivendas da Lagoa e na orla da Praia do Pecado.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1078 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 1173
INDICA que seja construído banheiros Públicos masculino, feminino e de portadores de necessidades especiais no distrito do Sana, acompanhados de profissionais de limpeza permanente no local.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1110 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 1214
INDICA a realização de cursos e palestras gratuitas incentivando o empreendedorismo aos feirantes do nosso Município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1276 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1395
INDICA a urbanização do Loteamento Itaparica.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1277 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1396
INDICA a reforma da Associação de Moradores do bairro Botafogo.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1318 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1442
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para implantação de um cronograma de limpeza contínua no Canal do Capote.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1319 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1443
INDICA a construção de uma praça pública, no Loteamento Vale das Palmeiras, no bairro Lagoa.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1320 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1444
INDICA a criação de um centro de atividades para crianças, na região serrana de Macaé (como o antigo CEMEAS da Serra).
Matéria lida
33 - Indicação nº 1321 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1445
INDICA o recapeamento asfáltico nas ruas que ficam no entorno do PSA, bairro Parque Aeroporto.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1322 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1446
INDICA a instalação de posto policial na entrada do bairro Nova Cidade, nas proximidades do bairro Horto.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1324 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1448
INDICA a implantação de um programa de refeição para estudantes do Pré-vestibular Social.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1332 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 1456
INDICA a criação da Clínica de Referência da Mulher, um ambiente acolhedor e especializado nos cuidados com a saúde feminina.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1428 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 1554
INDICA a realização de treinamento para professores e educadores da rede municipal de ensino, com profissionais especializados na área de violência doméstica infantil.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1765 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1915
INDICA a construção de uma nova Unidade Mista de Saúde na localidade do Sana, com Emergência e ESF no mesmo local.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1766 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1916
INDICA a construção de uma nova Unidade de Emergência em Córrego do Ouro.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1786 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1962
INDICA a construção e implantação do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas da Serra, no terreno atrás do HPMS em Trapiche.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1787 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1963
INDICA a ativação do semáforo que foi instalado na Rodovia Amaral Peixoto em frente ao Dom Atacadista, e nunca funcionou, com o objetivo de evitar acidentes no local.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1788 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1964
INDICA o recapeamento asfáltico e manilhamento para drenagem de águas pluviais no bairro Novo Cavaleiros nas ruas citadas em anexo.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1789 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1965
INDICA a implantação de Farmácia Popular na ESF Novo Cavaleiros.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1790 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1966
INDICA a construção e implantação de uma creche no bairro Novo Cavaleiros.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2103 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 2403
INDICA que crie e implemente o Programa Bairro Verde para Arborização Urbana Participativa.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2224 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 2568
INDICA a criação do projeto “ID Movimenta Macaé”, tendo como referência o programa “ID Jovem” do Governo Federal.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2283 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 2649
INDICA que crie e implemente o CMS - Cartão Municipal de Saúde, um documento de identificação individual do usuário dos serviços de saúde do município de Macaé.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2284 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 2650
INDICA que crie e implemente o sistema de Receituário Digital no âmbito da rede municipal de saúde de Macaé.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2297 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 2665
INDICA o estudo para transformar a Avenida Rotary Club em mão dupla (rua lateral ao Centro de Convenção), localizado no bairro Barreto.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2298 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 2666
INDICA que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, econômica e social para a ampliação da rede municipal de ensino médio em Macaé, com a implantação de novas unidades escolares que ofereçam educação profissional técnica de nível médio, nos moldes da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes de Córrego do Ouro. O estudo deverá considerar a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Petróleo e Gás, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica Industrial, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Logística, Técnico em Automação Industrial, e Técnico em Meio Ambiente com ênfase industrial
Matéria lida
51 - Indicação nº 2303 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 2671
INDICA que crie e implemente o Selo Macaé Antirracista.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2319 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 2689
INDICA que realize uma reforma integral e modernização da Praça localizada na Rua Prefeito Juvenal Barreto, no bairro Aroeira, conhecida como Pracinha do Amor.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2343 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 2713
INDICA a instalação de Postes e Braço de Luz na Rua Leôncio Rodrigues – Travessa C (em frente a obra do postinho desativado), localizado no Bairro Virgem Santa.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2344 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 2714
INDICA que seja feito o asfaltamento de todas as ruas do bairro Novo Eldorado.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2427 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 2826
INDICA a implantação de vaga de carga e descarga na Rua José Álvares de Azevedo em frente ao número 448 no bairro Ajuda de Baixo.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2445 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 2858
INDICA a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Afonso Pena (na estrada do Condomínio Brisa do Vale) localizado no bairro Vale Verde.
Matéria lida
57 - Indicação nº 2563 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3098
INDICA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAL E DA CEHAB
Matéria lida
58 - Indicação nº 2564 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3099
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NOS PORTÕES, NAS SALAS DE AULA E PÁTIOS NAS ESCOLA MUNICIPAIS
Matéria lida
59 - Indicação nº 2565 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3100
INDICO A NECESSIDADE DO RETORNO DA BANDA ESTUDANTIL
Matéria lida
60 - Indicação nº 2566 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3101
INDICA A NECESSIDADE DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Matéria lida
61 - Indicação nº 2567 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3102
INDICA A EMISSÃO GRATUITA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO
Matéria lida
62 - Indicação nº 2568 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 3103
INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ
Matéria lida
63 - Indicação nº 2799 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3458
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO da iluminação pública especialmente com substituição de lâmpadas defeituosas nos postes sem iluminação na Ponte da Barra, sentido Barra - Centro.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2800 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3459
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO da iluminação pública especialmente com substituição de lâmpadas defeituosas no poste em frente ao Hotel Nolasco, localizado na rua Av. Presidente Feliciano Sodré, 558 - Centro.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2831 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3495
INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES iniciando na rua Alaíde Mota (em frente ao mercado Por do Sol) até a Rua João Batista Pena, Vila Badejo, na Beira canal.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2833 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3502
INDICA que VIABILIZE o asfaltamento da Rua Dr Lidio Toledo, antiga Rua 2, no bairro Ajuda.
Matéria lida
67 - Indicação nº 2872 de 2025
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 3585
NDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade da Construção de uma Ciclovia ligando o bairro Lagoa ao Terminal Parque de Tubos, pela Rod. Amaral Peixoto.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2873 de 2025
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 3586
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a manutenção dos bueiros e paralelos na rua Verissimo de Melo, bairro Nova Esperança.
Matéria lida
69 - Indicação nº 2874 de 2025
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 3587
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que realize a instalação de um braço de luz na rua Bahia, bairro Nova Esperança.
Matéria lida
70 - Indicação nº 3064 de 2025
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 3862
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Estudos e Avaliações para Implantação de Unidade de Atendimento e Tratamento para a Saúde dos Idosos, na região serrana.
Matéria lida
71 - Indicação nº 3065 de 2025
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 3863
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Interior, que viabilize a Construção de Uma Ciclovia na Rodovia RJ-162, no trecho que liga os Distritos de Córrego do Ouro a Glicério.
Matéria lida
72 - Indicação nº 3067 de 2025
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 3865
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Criação de um Centro de Fisioterapia Integrado no Bairro Lagomar.
Matéria lida
73 - Indicação nº 3068 de 2025
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 3866
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a Implantação de um Polo da Casa da Criança, por meio de Equipes Multidisciplinares, com Pediatra, Psicólogo, Dentistas e Assistentes Sociais, no Bairro Lagomar.
Matéria lida
74 - Indicação nº 3092 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 3890
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MASTITE EM BOVINOS, COM ATENDIMENTO DIRETO NAS PROPRIEDADES ONDE OS ANIMAIS COM A SAÚDE COMPROMETIDA SE ENCONTRAM.
Matéria lida
75 - Indicação nº 3093 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 3891
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E AMPLIAR O ACESSO À TECNOLOGIA PARA PESSOAS A PARTIR DE 60 ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Matéria lida
76 - Indicação nº 3094 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 3892
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, EM LOCAL TRANQUILO E DE FÁCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
77 - Indicação nº 3123 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3964
A instalação de 04 (quatro) banheiros químicos, sendo 02 (dois) masculinos e 02 (dois) femininos, na Cachoeira da Laje no Bairro Bicuda Pequena,
Matéria lida
78 - Indicação nº 3128 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 3969
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER,
Matéria lida
79 - Indicação nº 3129 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 3970
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO JARDIM FRANCO:
Matéria lida
80 - Indicação nº 3131 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3972
O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA LUIZ CARLOS DE ALMEIDA Nº 210, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.
Matéria lida
81 - Indicação nº 3134 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3975
a instalação ou melhoria da iluminação pública no Parque da Cidade de Macaé
Matéria lida
82 - Indicação nº 3135 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3976
A capina e limpeza, ao redor do parque da Cidade de Macaé, na Rua Professor Gusmão Praia Campista.
Matéria lida
83 - Indicação nº 3157 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3998
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, em especial a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, propondo o recadastramento dos Preceptores, mediante a renovação e/ou adesão do Termo de adesão
Matéria lida
84 - Indicação nº 3159 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 4000
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para criação do Programa Macaé Limpa, que consiste na instalação de EcoEstações em diferentes bairros da cidade incentivando as entregas voluntárias de produtos recicláveis, sendo também ponto de compra desses materiais pelas empresas parceiras do Programa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Mansur / CIDADANIA
Amaro Luiz / PV
Denis Madureira / REPUBLICANOS
Dra. Mayara Rezende / REPUBLICANOS
Edson Chiquini / CIDADANIA
Filipe Machado / CIDADANIA
Leandra Lopes / PT
Liomar Queiroz / AGIR
Luciano Diniz / CIDADANIA
Manu Rezende / MDB
Marvel Maillet / PV
Paulista / SD
Ricardo Salgado / MDB
Rond Macaé / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Número de Protocolo: 3794
CRIA NOVOS SETORES VIÁRIOS DE SERVIÇOS (SVS) E OS INCLUEM NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 141/2010, DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO EM MAIS DE UMA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda nº 3 de 2025
Autor: Ricardo Salgado
Número de Protocolo: 2623
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 053/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO ACRESCENTANDO O §1º e INCISOS I a V e o §2º ao Art. 10 do PLL.
Aprovada por unanimidade
3 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda nº 4 de 2025
Autor: Ricardo Salgado
Número de Protocolo: 2624
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 053/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 4º do PLL
Aprovada por unanimidade
4 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda nº 5 de 2025
Autor: Ricardo Salgado
Número de Protocolo: 2625
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 053/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO, MODIFICANDO O TEXTO DO Art.13 E RENUMERANDO SEU TEXTO ORIGINAL PARA O ART.14.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 2124
INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 78 de 2025
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 2496
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA A SEXO E DROGAS EM EVENTOS CULTURAIS OU MUSICAIS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 102 de 2025
Autor: Luciano Diniz
Número de Protocolo: 2838
REDEFINE O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 106 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 2864
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 169 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 3439
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FESTIVAL NORDESTINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Número de Protocolo: 3438
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DAS AÇÕES QUE IRÃO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO CENTRO DE MACAÉ.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 2499
REQUER à Mesa Diretora a que sejam analisadas medidas para a implantação de legenda durante a transmissão das sessões da Câmara pelas mídias sociais.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 277 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3842
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado sobre a fila de Colonoscopia no município de Macaé.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 278 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3843
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o fornecimento de informações acerca do cronograma de implantação da Clínica de Emagrecimento no Município.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 284 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3859
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto aos repasses de cofinanciamento estadual para hemodiálise no município nos anos de 2024 e 2025, informando quantas parcelas foram recebidas do estado e quantas foram repassadas à CDR (Clínica de Doenças Renais de Macaé).
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 285 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 3860
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE, ATRAVÉS DE UM TRABALHO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO, ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE DE DADOS SOBRE A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA PESSOA IDOSA, COM FOCO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 286 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3904
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME: Se a prefeitura é proprietária do terreno localizado na Rua Eulália Ramalho, antiga Avenida Beira Rio, Ilha Leocádia, utilizado por muitos moradores e projetos sociais da região.
Autor Ausente na Leitura
17 - Requerimento nº 287 de 2025
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 3920
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio do Órgão Competente, envie informações detalhadas sobre o número de atendimentos e a quantidade de mulheres assistidas pela Lei nº 5.030/2023 – Auxílio Mulheres Livres, desde de sua publicação.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 290 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3935
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o quadro de médicos (quantitativo e dias de atendimento) de Pneumopediatra, Dermatopediatra e Neuropediatra que realizam atendimentos na Casa da Criança, o quantitativo da fila de crianças de cada especialidade acima; e a previsão de regularização dessas especialidades, caso haja.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 295 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3941
A respeito da procedência que recentemente cortou o pagamento do auxilio refeição aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combates às Endemias (ACE)?
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 297 de 2025
Autor: Luciano Diniz
Número de Protocolo: 3945
Criação de uma Frente Parlamentar de Acompanhamento da Fábrica de Fertilizantes em Macaé, composta pelos vereadores Luciano Diniz, Ricardo Salgado e Alan Mansur.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 298 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3961
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a situação dos quartos destinados aos plantonistas do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM), em especial quanto às condições dos aparelhos de ar-condicionado e das acomodações (camas).
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 299 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 4027
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA ORLA BAR DO COCO UM FESTIVAL GASTRONÔMICO NOS MESMOS MOLDES DO FESTIVAL QUE ACONTECE ANUALMENTE NA PRAIA DOS CAVALEIROS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
  • Alan Mansur - Não Votou
  • Amaro Luiz - Sim
  • Denis Madureira - Sim
  • Dra. Mayara Rezende - Sim
  • Edson Chiquini - Sim
  • Filipe Machado - Sim
  • Leandra Lopes - Sim
  • Liomar Queiroz - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Manu Rezende - Sim
  • Marvel Maillet - Sim
  • Paulista - Sim
  • Ricardo Salgado - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025
  • Alan Mansur - Não Votou
  • Amaro Luiz - Sim
  • Denis Madureira - Sim
  • Dra. Mayara Rezende - Sim
  • Edson Chiquini - Sim
  • Filipe Machado - Sim
  • Leandra Lopes - Sim
  • Liomar Queiroz - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Manu Rezende - Sim
  • Marvel Maillet - Sim
  • Paulista - Sim
  • Ricardo Salgado - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda nº 5 de 2025
  • Alan Mansur - Não Votou
  • Amaro Luiz - Sim
  • Denis Madureira - Sim
  • Dra. Mayara Rezende - Sim
  • Edson Chiquini - Sim
  • Filipe Machado - Sim
  • Leandra Lopes - Sim
  • Liomar Queiroz - Não Votou
  • Luciano Diniz - Sim
  • Manu Rezende - Sim
  • Marvel Maillet - Sim
  • Paulista - Sim
  • Ricardo Salgado - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda nº 4 de 2025
  • Alan Mansur - Não Votou
  • Amaro Luiz - Sim
  • Denis Madureira - Sim
  • Dra. Mayara Rezende - Sim
  • Edson Chiquini - Sim
  • Filipe Machado - Sim
  • Leandra Lopes - Sim
  • Liomar Queiroz - Não Votou
  • Luciano Diniz - Sim
  • Manu Rezende - Sim
  • Marvel Maillet - Sim
  • Paulista - Sim
  • Ricardo Salgado - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda nº 3 de 2025
  • Alan Mansur - Não Votou
  • Amaro Luiz - Sim
  • Denis Madureira - Sim
  • Dra. Mayara Rezende - Sim
  • Edson Chiquini - Sim
  • Filipe Machado - Sim
  • Leandra Lopes - Sim
  • Liomar Queiroz - Não Votou
  • Luciano Diniz - Sim
  • Manu Rezende - Sim
  • Marvel Maillet - Sim
  • Paulista - Sim
  • Ricardo Salgado - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2025
  • Alan Mansur - Não Votou
  • Amaro Luiz - Sim
  • Denis Madureira - Sim
  • Dra. Mayara Rezende - Sim
  • Filipe Machado - Sim
  • Leandra Lopes - Sim
  • Liomar Queiroz - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Manu Rezende - Sim
  • Marvel Maillet - Sim
  • Paulista - Sim
  • Ricardo Salgado - Sim
  • Rond Macaé - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    • aprovada ata do dia 13/08/2025;
    • aprovado regime de urgência do projeto de lei do Executivo 22/2025 (12x0);




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