Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 2507
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MARLON REZENDE FERREIRA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VICENTE GOMES DA SILVA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 2628
Turno: -
Texto original
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O vereador que a este subscreve Concede o Título de Cidadã Macaense para IRACEMA FERREIRA DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora Simone Sales Caldeira Rodrigues. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2756
Turno: -
Texto original
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. EMANUELLY ALMEIDA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2757
Turno: -
Texto original
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2758
Turno: -
Texto original
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. MAYARA DE SOUZA MACHADO REZENDE TEBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2759
Turno: -
Texto original
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. GUILHERME LAGE FERNANDES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2760
Turno: -
Texto original
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ANDRÉ ALVES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 2913
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RODRIGO ROLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 2918
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Manu Rezende
Protocolo: 2931
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CARLOS EDUARDO VALENTIM GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 2941
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. JUSSAMAN PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Manu Rezende
Protocolo: 2985
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MÁRCIO PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Manu Rezende
Protocolo: 2986
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ALEXANDRE MAGNO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Manu Rezende
Protocolo: 2987
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DANIELA SOUZA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Machado
Protocolo: 2988
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. ao SR. Antônio Carlos da Silva Paiva - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Machado
Protocolo: 2989
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, ao Sr. Rodrigo da Silva Barcellar - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Machado
Protocolo: 2990
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. Edilson Luiz Dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Machado
Protocolo: 2991
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE Mérito Politico ao SR. Rodrigo da Silva Barcellar - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Machado
Protocolo: 2992
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. Luiz Fernando da Silva - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Denis Madureira
Protocolo: 2993
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURO FERREIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Denis Madureira
Protocolo: 2994
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PABLO RIBEIRO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Denis Madureira
Protocolo: 2995
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS VINÍCIUS ROSA TRANNIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Manu Rezende
Protocolo: 3001
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Denis Madureira
Protocolo: 3002
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAK WILLIAN LIMA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Paulista
Protocolo: 3003
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Paulista
Protocolo: 3004
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Paulista
Protocolo: 3005
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MAGDA SORAIA DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 3008
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROY GREGÓRIO PEREIRA MASCARENHAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Paulista
Protocolo: 3009
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MONIKE MAIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 3010
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO RODRIGUES SARMANHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 3011
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MATIAS MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Denis Madureira
Protocolo: 3029
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. REBECA DE PAULA BATISTA TEIXEIRA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Paulista
Protocolo: 3031
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª ELISONIA ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 3034
Turno: -
Texto original
|
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO POLITICO AO SR JOSÉ CARLOS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Paulista
Protocolo: 3035
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS DIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3036
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VITOR VARGAS ROBAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3038
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PALOMA ROSA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3039
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. WENDEL DAMÁSIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3040
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3041
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 3054
Turno: -
Texto original
|
Conceder título de cidadão macaense à Rita Assunção Silva - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 3055
Turno: -
Texto original
|
Conceder título de cidadão macaense à Dorniê Matias da Silva - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Machado
Protocolo: 3056
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. WENDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Amaro Luiz
Protocolo: 3060
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Amaro Luiz
Protocolo: 3061
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON SAMPAIO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Amaro Luiz
Protocolo: 3062
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 3064
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FREDERICO PAULO DE OLIVEIRA CAETANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3066
Turno: -
Texto original
|
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3067
Turno: -
Texto original
|
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3068
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 3069
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Amaro Luiz
Protocolo: 3070
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO ROBERTO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 3111
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3112
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3113
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Denis Madureira
Protocolo: 3114
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3115
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO RODRIGUES MARQUES VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 3133
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ROBERTO DA PAIXÃO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3136
Turno: -
Texto original
|
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 3235
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA - - |
Aprovada por unanimidade |