1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 133 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 3167
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS MUNICIPAIS PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
2 - Moção nº 41 de 2025
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 3242
|
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo do Nascimento Verneque , Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo contra o patrimônio público legislativo.
|
Matéria lida
|
3 - Moção nº 44 de 2025
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 3245
|
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Schueler da Silva, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo no Museu do Legislativo Macaense.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 222 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 3162
|
REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, solicitando informação sobre o retorno do projeto “ Volta para Casa”.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 225 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3184
|
REQUER à Mesa Diretora o uso do plenário dia 06 de agosto de 2025, as 18 hs, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, para realização de audiência pública e alinhamento de informações nas demandas de Assistência Social, com relevância dos moradores em situação de rua no municipio.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 227 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3238
|
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre o andamento da criação do CNPJ para o programa de doenças raras no município de Macaé.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 357
|
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de unidades habitacionais no bairro Novo Horizonte.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 420 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 463
|
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Travessa 1, Travessa 2 e Travessa 3, localizadas na Cabeceira do Sana.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 464
|
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica, reforma das baias e de todo espaço do Parque de Exposição de Córrego do Ouro.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 856 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 941
|
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja ofertada aulas de música para crianças e adolescentes no Bairro Parque Aeroporto.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 868 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 953
|
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico visando a instalação de posto salva vidas na praia campista, considerando a grande frequência de banhistas no local.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 902 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 991
|
Indica a criação de Creche Escola no Bairro Engenho da Praia.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 903 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 992
|
Indica o recapeamento do asfalto na Rua Jandira Perlingeiro, no bairro Cajueiros, em toda sua extensão.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 905 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 994
|
Indica a manutenção do parquinho com colocação de grama sintética na Praça Santos Dumont, no Bairro Miramar.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 906 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 995
|
Indica a substituição dos refletores da iluminação pública do bairro Jardim Guanabara por refletores de LED.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 1034 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 1129
|
Indica um ponto de parada para as linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT), em frente à Rodoviária de Macaé.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 1035 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 1130
|
Indica que implemente um programa municipal de conscientização sobre os cuidados com os idosos, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 1036 de 2025
Autor: Liomar Queiroz
Número de Protocolo: 1131
|
Indica a ampliação do atendimento domiciliar para idosos, com foco no atendimento àqueles com dificuldades de locomoção ou acamados.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 1156 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1268
|
Indica a designação de guardas municipais nas escolas e colégios municipais localizados no bairro Engenho da Praia, nos horários de entrada e saída.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 1157 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1269
|
Indica que promova Chamamento Público com Instituições de Ensino Superior (IES).
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 1158 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1270
|
Indica que seja feita a reforma das duas passarelas subterrâneas na Barra de Macaé.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 1159 de 2025
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1271
|
Indica a instalação de uma Escola de Educação Infantil que funcione em horário integral no bairro Jardim Carioca II.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 2034 de 2025
Autor: Denis Madureira
Número de Protocolo: 2301
|
INDICA que seja realizado a revitalização (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua José Soares Garcia Bairro Imbetiba.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 2035 de 2025
Autor: Denis Madureira
Número de Protocolo: 2302
|
INDICA que seja realizada a construção de uma quadra esportiva no Bairro Ilha Leocádia com acessibilidade e banheiros.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 2036 de 2025
Autor: Denis Madureira
Número de Protocolo: 2303
|
INDICA que seja realizada a construção de uma Creche Escola na Ilha Leocádia.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 2368 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 2738
|
INDICA A NECESSIDADE DE VANS PARA BUSCAR AS CRIANÇAS DA SERRA QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO NA CASA DO AUTISTA.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 2369 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 2739
|
INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRAS NOS POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS DO MUNICIPIO
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 2370 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 2740
|
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 2371 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 2741
|
INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS DE COMBATE E INFORMAÇÕES DE COMBATE AO BULLYNG NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 2372 de 2025
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 2742
|
INDICA A NECESSIDADE DE URGENTE DE CASTRAMÓVEL
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 2515 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 2976
|
INDICA que o Posto de Saúde do Bairro Atlântico Norte passe a realizar o atendimento também aos moradores do Bairro Ajuda de Cima. Atualmente, esses moradores enfrentam grandes dificuldades para acessar serviços básicos de saúde, o que compromete diretamente seu bem-estar e qualidade de vida.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 2516 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 2977
|
INDICA a reforma das cestas de basquete da Praça Washington Luiz, localizada no Centro, que atualmente se encontram danificadas e sem condições adequadas de uso.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 2521 de 2025
Autor: Filipe Machado
Número de Protocolo: 3013
|
INDICA que verifique a viabilidade de implantação de uma escolinha de futevôlei para jovens e adultos na Praia da Barra de Macaé.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 2529 de 2025
Autor: Ricardo Salgado
Número de Protocolo: 3021
|
INDICA a substituição das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Betel, no bairro Águas Maravilhosas.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 2530 de 2025
Autor: Ricardo Salgado
Número de Protocolo: 3022
|
INDICA a poda das árvores na Av. Antônio Bichara Filho, na Praça Principal do bairro Botafogo.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 2531 de 2025
Autor: Ricardo Salgado
Número de Protocolo: 3023
|
INDICA a poda da árvore que está próximo da fiação elétrica do poste da Rua Marechal Rondon no bairro Miramar, próximo a igreja Católica Santa Mônica.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 2532 de 2025
Autor: Manu Rezende
Número de Protocolo: 3024
|
INDICA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS PARA AUTISTAS EM EVENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO EXPO MACAÉ, VILA DO NATAL MAGIA E ESPETÁCULO DAS ÁGUAS DANÇANTES.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 2581 de 2025
Autor: Leandra Lopes
Número de Protocolo: 3129
|
INDICA a realização de serviços de iluminação pública da praça da Nova Holanda, localizada na Rua Um, Bairro Nova Holanda, tendo em vista que a referida localidade encontra-se sem iluminação suficiente para conforto e segurança de todos.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 2587 de 2025
Autor: Luciano Diniz
Número de Protocolo: 3143
|
INDICA que providencie incluir o curso de mecânico automotivo na grade de cursos
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 2588 de 2025
Autor: Luciano Diniz
Número de Protocolo: 3144
|
INDICA Duplicação da ponte localizada em frente ao Terminal CEHAB, no Parque Aeroporto.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 2589 de 2025
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 3145
|
INDICA o calcetamento da rua Hildebrando Alves Barbosa, Barra de Macaé (Próximo ao CEMEAES).
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 2590 de 2025
Autor: Luciano Diniz
Número de Protocolo: 3146
|
INDICA Criação e implementação de Parques Sensoriais Naturalizados inclusivos para crianças neurodivergentes, nos projetos do Parque Ecológico da Lagoa de Imboassica, Parque da Lagoa da Ajuda e Parque da Cidade.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 2591 de 2025
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 3147
|
INDICA a instalação de poste e braço de luz na Rua São Lucas – Travessa Santo Amaro – Nova Esperança
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 2592 de 2025
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 3148
|
INDICA o serviço de “tapa buraco” na Rua São Matheus– Nova Esperança (próximo a praça).
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 2596 de 2025
Autores: Dra. Mayara Rezende, Professor Michel, Rond Macaé, Tico Jardim
Número de Protocolo: 3156
|
INDICA um estudo de impacto orçamentário para concessão de gratificação especıífica aos profissionais da saúde lotados em unidades localizadas em áreas de difı́cil acesso, nos moldes do benefı́cio já concedido aos profissionais da educação.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 2606 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3178
|
INDICA a realização do serviço de drenagem de água acumulada da chuva, no local situado na Rua: Fernando Aristeu da silva, esquina com a Rua: tenente célio, Bairro Novo Cavaleiros, em frente a empresa halliburton.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 2609 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3181
|
INDICA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA RUA DA FIGUEIRA, ANTIGA ALAMEDA DO BOSQUE N°16, QUE LIGA A GRANJA DOS CAVALEIROS AO BAIRRO SÃO MARCOS.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 2616 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3191
|
INDICA A desobstrução do bueiro localizado, na Rua das águias, n°128 bairro Riviera fluminense.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 2621 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3196
|
INDICA A instalação de quebra-molas na Rua Manoel Rodrigues da Hora, próximo ou em frente ao n°129, Quadra 22- lote 16, Bairro Atlântico Norte.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 2623 de 2025
Autor: Marvel Maillet
Número de Protocolo: 3198
|
INDICA A instalação de quebra-molas na AV: Otoniel Gomes Tavares, Bairro São José do Barreto próximo ou em frente a Quadra 25- lote 14
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 2624 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3199
|
INDICA que viabilize a REFORMA da quadra coberta ao lado da Escola Parque Maria Angélica, Rua Luís Alves de Lima e Silva, na subida para o Jardim Santo Antônio.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 2625 de 2025
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 3200
|
INDICA que viabilize a MANUTENÇÃO, se possível substituindo brinquedos danificados, do parquinho ao lado da Escola Parque Maria Angélica, Rua Luís Alves de Lima e Silva, na subida para o Jardim Santo Antônio.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 2639 de 2025
Autor: Cesinha
Número de Protocolo: 3214
|
Indica a realização de ações emergenciais de limpeza, manutenção e ordenamento urbano no terreno localizado entre as ruas Secretário Rubens Falcão, Coronel Sizenando de Souza e a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, nas imediações da loja Vilarejo Acabamentos, no bairro Visconde de Araújo.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 2654 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3229
|
INDICA a diminuição da altura da rampa de acessibilidade para cadeirantes no centro de especialidades Dona Alba.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 2661 de 2025
Autor: Dra. Mayara Rezende
Número de Protocolo: 3237
|
INDICA a construção de um espaço de referência para a pessoa da terceira idade com: ILPI, Centro Dia, Centro de Convivência, Área de Lazer com Piscina, Refeitório, e espaços recreativos.
|
Matéria lida
|