Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS MUNICIPAIS PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo do Nascimento Verneque , Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo contra o patrimônio público legislativo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Schueler da Silva, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo no Museu do Legislativo Macaense.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, solicitando informação sobre o retorno do projeto “ Volta para Casa”.

REQUER à Mesa Diretora o uso do plenário dia 06 de agosto de 2025, as 18 hs, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, para realização de audiência pública e alinhamento de informações nas demandas de Assistência Social, com relevância dos moradores em situação de rua no municipio.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre o andamento da criação do CNPJ para o programa de doenças raras no município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de unidades habitacionais no bairro Novo Horizonte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Travessa 1, Travessa 2 e Travessa 3, localizadas na Cabeceira do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica, reforma das baias e de todo espaço do Parque de Exposição de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja ofertada aulas de música para crianças e adolescentes no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico visando a instalação de posto salva vidas na praia campista, considerando a grande frequência de banhistas no local.

Indica a criação de Creche Escola no Bairro Engenho da Praia.

Indica o recapeamento do asfalto na Rua Jandira Perlingeiro, no bairro Cajueiros, em toda sua extensão.

Indica a manutenção do parquinho com colocação de grama sintética na Praça Santos Dumont, no Bairro Miramar.

Indica a substituição dos refletores da iluminação pública do bairro Jardim Guanabara por refletores de LED.

Indica um ponto de parada para as linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT), em frente à Rodoviária de Macaé.

Indica que implemente um programa municipal de conscientização sobre os cuidados com os idosos, a ser realizado anualmente no mês de outubro.

Indica a ampliação do atendimento domiciliar para idosos, com foco no atendimento àqueles com dificuldades de locomoção ou acamados.

Indica a designação de guardas municipais nas escolas e colégios municipais localizados no bairro Engenho da Praia, nos horários de entrada e saída.

Indica que promova Chamamento Público com Instituições de Ensino Superior (IES).

Indica que seja feita a reforma das duas passarelas subterrâneas na Barra de Macaé.

Indica a instalação de uma Escola de Educação Infantil que funcione em horário integral no bairro Jardim Carioca II.

INDICA que seja realizado a revitalização (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua José Soares Garcia Bairro Imbetiba.

INDICA que seja realizada a construção de uma quadra esportiva no Bairro Ilha Leocádia com acessibilidade e banheiros.

INDICA que seja realizada a construção de uma Creche Escola na Ilha Leocádia.

INDICA A NECESSIDADE DE VANS PARA BUSCAR AS CRIANÇAS DA SERRA QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO NA CASA DO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRAS NOS POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS DO MUNICIPIO

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO

INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS DE COMBATE E INFORMAÇÕES DE COMBATE AO BULLYNG NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS

INDICA A NECESSIDADE DE URGENTE DE CASTRAMÓVEL

INDICA que o Posto de Saúde do Bairro Atlântico Norte passe a realizar o atendimento também aos moradores do Bairro Ajuda de Cima. Atualmente, esses moradores enfrentam grandes dificuldades para acessar serviços básicos de saúde, o que compromete diretamente seu bem-estar e qualidade de vida.

INDICA a reforma das cestas de basquete da Praça Washington Luiz, localizada no Centro, que atualmente se encontram danificadas e sem condições adequadas de uso.

INDICA que verifique a viabilidade de implantação de uma escolinha de futevôlei para jovens e adultos na Praia da Barra de Macaé.

INDICA a substituição das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Betel, no bairro Águas Maravilhosas.

INDICA a poda das árvores na Av. Antônio Bichara Filho, na Praça Principal do bairro Botafogo.

INDICA a poda da árvore que está próximo da fiação elétrica do poste da Rua Marechal Rondon no bairro Miramar, próximo a igreja Católica Santa Mônica.

INDICA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS PARA AUTISTAS EM EVENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO EXPO MACAÉ, VILA DO NATAL MAGIA E ESPETÁCULO DAS ÁGUAS DANÇANTES.

INDICA a realização de serviços de iluminação pública da praça da Nova Holanda, localizada na Rua Um, Bairro Nova Holanda, tendo em vista que a referida localidade encontra-se sem iluminação suficiente para conforto e segurança de todos.

INDICA que providencie incluir o curso de mecânico automotivo na grade de cursos

INDICA Duplicação da ponte localizada em frente ao Terminal CEHAB, no Parque Aeroporto.

INDICA o calcetamento da rua Hildebrando Alves Barbosa, Barra de Macaé (Próximo ao CEMEAES).

INDICA Criação e implementação de Parques Sensoriais Naturalizados inclusivos para crianças neurodivergentes, nos projetos do Parque Ecológico da Lagoa de Imboassica, Parque da Lagoa da Ajuda e Parque da Cidade.

INDICA a instalação de poste e braço de luz na Rua São Lucas – Travessa Santo Amaro – Nova Esperança

INDICA o serviço de “tapa buraco” na Rua São Matheus– Nova Esperança (próximo a praça).

INDICA um estudo de impacto orçamentário para concessão de gratificação especıífica aos profissionais da saúde lotados em unidades localizadas em áreas de difı́cil acesso, nos moldes do benefı́cio já concedido aos profissionais da educação.

INDICA a realização do serviço de drenagem de água acumulada da chuva, no local situado na Rua: Fernando Aristeu da silva, esquina com a Rua: tenente célio, Bairro Novo Cavaleiros, em frente a empresa halliburton.

INDICA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA RUA DA FIGUEIRA, ANTIGA ALAMEDA DO BOSQUE N°16, QUE LIGA A GRANJA DOS CAVALEIROS AO BAIRRO SÃO MARCOS.

INDICA A desobstrução do bueiro localizado, na Rua das águias, n°128 bairro Riviera fluminense.

INDICA A instalação de quebra-molas na Rua Manoel Rodrigues da Hora, próximo ou em frente ao n°129, Quadra 22- lote 16, Bairro Atlântico Norte.

INDICA A instalação de quebra-molas na AV: Otoniel Gomes Tavares, Bairro São José do Barreto próximo ou em frente a Quadra 25- lote 14

INDICA que viabilize a REFORMA da quadra coberta ao lado da Escola Parque Maria Angélica, Rua Luís Alves de Lima e Silva, na subida para o Jardim Santo Antônio.

INDICA que viabilize a MANUTENÇÃO, se possível substituindo brinquedos danificados, do parquinho ao lado da Escola Parque Maria Angélica, Rua Luís Alves de Lima e Silva, na subida para o Jardim Santo Antônio.

Indica a realização de ações emergenciais de limpeza, manutenção e ordenamento urbano no terreno localizado entre as ruas Secretário Rubens Falcão, Coronel Sizenando de Souza e a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, nas imediações da loja Vilarejo Acabamentos, no bairro Visconde de Araújo.

INDICA a diminuição da altura da rampa de acessibilidade para cadeirantes no centro de especialidades Dona Alba.

INDICA a construção de um espaço de referência para a pessoa da terceira idade com: ILPI, Centro Dia, Centro de Convivência, Área de Lazer com Piscina, Refeitório, e espaços recreativos.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MARLON REZENDE FERREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VICENTE GOMES DA SILVA

O vereador que a este subscreve Concede o Título de Cidadã Macaense para IRACEMA FERREIRA DA SILVA.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora Simone Sales Caldeira Rodrigues.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. EMANUELLY ALMEIDA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. MAYARA DE SOUZA MACHADO REZENDE TEBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. GUILHERME LAGE FERNANDES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ANDRÉ ALVES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RODRIGO ROLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CARLOS EDUARDO VALENTIM GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. JUSSAMAN PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MÁRCIO PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ALEXANDRE MAGNO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DANIELA SOUZA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. ao SR. Antônio Carlos da Silva Paiva

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, ao Sr. Rodrigo da Silva Barcellar

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. Edilson Luiz Dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE Mérito Politico ao SR. Rodrigo da Silva Barcellar

DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. Luiz Fernando da Silva

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURO FERREIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PABLO RIBEIRO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS VINÍCIUS ROSA TRANNIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAK WILLIAN LIMA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MAGDA SORAIA DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROY GREGÓRIO PEREIRA MASCARENHAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MONIKE MAIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO RODRIGUES SARMANHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MATIAS MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. REBECA DE PAULA BATISTA TEIXEIRA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª ELISONIA ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO POLITICO AO SR JOSÉ CARLOS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS DIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VITOR VARGAS ROBAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PALOMA ROSA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. WENDEL DAMÁSIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder título de cidadão macaense à Rita Assunção Silva

Conceder título de cidadão macaense à Dorniê Matias da Silva

DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. WENDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON SAMPAIO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FREDERICO PAULO DE OLIVEIRA CAETANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO ROBERTO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO RODRIGUES MARQUES VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ROBERTO DA PAIXÃO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA