Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉA VILHENA DUTRA.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à jornalista ENY MARIA LAMOGLIA RIOS.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao ADRIANO DA SILVA FERRAZ.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao
Senhor MARCELO PAOLINO MAILLET.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao SENHOR ANDRÉ CONCEIÇÃO DE CARVALHO.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à senhora MARIA da GLORIA RODRIGUES SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VENÍCIOS DA CRUZ SANTOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HELVIO CORRÊA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELLO CARDOSO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIA LUIZA NERES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO GONÇALVES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO FIGUEIREDO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAX AUGUSTO SANTIAGO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÍTALO SILVA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON GONÇALVES ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, jurídica, operacional e financeira para a implantação de um Cartão Cidadão de Atendimento Integrado (CCAI) que unifique o acesso a todos os Serviços, benefícios sociais e outros oferecidos pelo município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os motivos do fechamento da Farmácia Popular do bairro Lagomar, e se há previsão para reabertura, visto ser um serviço de extrema necessidade para os moradores do bairro.

Se existe projeto para que a Rua Nelson Corea Brum deixe de ser mão dupla

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas do numero de técnicos em Radiologia por plantão e do numero de radiografias por plantão nas unidades: HPM – Hospital Publico Municipal , HPMS – Hospital Publico Hospital da Serra, UPAS da Barra e Lagomar, Pronto Socorro Municipal e Pronto Socorro do Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Urbanismo e de Meio Ambiente, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que vêm sendo adotadas, bem como os planejamentos futuros, para a implementação da Lei nº 5.221/2024 de autoria da Vereadora Iza Vicente, que instituiu o conceito de “Cidade-Esponja”.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre profissionais e atendimento a alunos PCDs. Quantos profissionais estão atualmente designados para realizar avaliações nas escolas da rede municipal com o objetivo de identificar e acompanhar alunos com deficiência (PCDs); Como está organizada a divisão dos profissionais de apoio educacional (auxiliares) em relação ao número de alunos PCDs por sala;
Qual o critério utilizado para definir a proporção de profissionais por aluno com deficiência; Qual o número exato de alunos PCDs por turno e quantos profissionais estão designados para o atendimento individual ou coletivo destes alunos em cada unidade escolar.