Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Razões de Veto Integral ao PL L-004/2025: Institui o programa municipal "Casa da Vovó" e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-032/2025: Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito municipal e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-007/2025: Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO DOURADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer, à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e à (SIT) empresa concessionária responsável pelo transporte público municipal, que avaliem e implementem, com a maior brevidade possível, a automatização da cobrança da tarifa de R$1,00 (um real) referente ao cartão de passagem subsidiado pelo município de Macaé, diretamente nas máquinas validadoras dos ônibus, sem a necessidade de o motorista receber o valor em espécie antes da aproximação do cartão a partir de recargas via pix direto para o Sistema Integrado de Transporte.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de ser implementado ou se já está em fase de implementação, Rotas de Ciclismo Esportivo nas vias urbanas e Rotas de Ciclismo Esportivo e Turístico nas vias e regiões rurais do Município.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO às Secretarias Municipais de Serviços Públicos e de Meio Ambiente, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre o cumprimento dos pedidos de poda de árvores no município de Macaé, informando ainda se o serviço está sendo prestado de forma direta ou se existe contrato de prestação de serviços em vigor para a execução e atendimento das referidas demandas públicas.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre ações de enfrentamento a infestações de ratos no bairro LAGOMAR.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre o cronograma de obras da reforma da UPA Lagomar, incluindo o escopo do serviço.

, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre a situação dos serviços de manutenção Das unidades da rede municipal de saúde da atenção básica e Alta e Média Complexidade no Municipio de Macaé

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações dos órgãos competentes, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Desenvolvimento Social, sobre a ações municipais que visem o apoio, difusão e valorização da capoeira no município, da seguinte forma:

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe, por meio do órgão competente da Administração, qual a demanda existente para qualificação e capacitação na área de Banho e Tosa de animais, com o objetivo de verificar a viabilidade de o Município oferecer cursos gratuitos aos munícipes nessa área, gerando emprego, renda e cidadania aos trabalhadores e respectivas famílias.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de esclarecimentos sobre critérios para a instalação de ventiladores nas unidades de saúde da atenção básica e de Alta e Média Complexidade, levando em consideração ser este período sazonal para alta incidência de doenças respiratórias.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações detalhadas contendo informações detalhadas sobre os seguintes aspectos dos exames preventivos (Papanicolau/citopatológico) coletados no município

INDICA a presença de um agente de trânsito para auxiliar na travessia de pedestres na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao 32º Batalhão), localizado no bairro Barra de Macaé.

INDICA a presença de um agente de trânsito para auxiliar na travessia de pedestres na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao ESF Barra), localizado no bairro Barra de Macaé.

INDICA a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em todo o Bairro Nova Esperança.

INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) do Bairro Águas Maravilhosas.

INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) do Bairro Rio Novo.

INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) da localidade do Dique da Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantada uma Base da Guarda Municipal na Bicuda Grande, no imóvel onde funcionava o Colégio Municipal Joaquim Augusto Borges.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantada uma pista de Motocross / Velocross no município de Macaé, na localidade de Trapiche, no terreno da Prefeitura Municipal de Macaé próximo a ponte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantado um Pólo de Qualificação Profissional na região serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada cobertura na entrada do HPMS, para proteção de sol e chuva aos pacientes e funcionários no acesso ao Hospital e momentos de espera.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam colocados banheiros químicos nas cachoeiras da região serrana no período de alta temporada.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reparo nos canteiros públicos localizados na RJ-162, Córrego do Ouro e Trapiche e que recebam tratamento de jardinagem, com plantio de plantas e flores.

INDICA o recapeamento asfáltico da estrada do Córrego da Pedra.

Indica a criação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no bairro Mirante da Lagoa.

Indica a Urbanização do Novo Horizonte.

Indica a criação de uma feira municipal Gamer.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a criação de uma farmácia de manipulação municipal.

Indica a execução de obras de micro drenagem no bairro Cajueiros.

Indica o recapeamento no bairro Praia Campista das seguintes ruas e avenidas: Rua Prof. Gusmão, Av. Guadalajara, Rua Joaquim Hipólito dos Santos, Rua Jovino Viana, Rua José Ciríado Junior, Rua Leopoldino Alves Peçanha, Rua Manoel Paes Filho, Rua Vereador Senísio Vieira, Rua Des. Aniceto Corrêa de Medeiros, Rua Luiza Lyrio do Vale, Rua Zacaria Ferreira de Morais, Rua Alfredo Augusto Bacelar, Rua Raul Freire Pinheiro, Rua dos Bancários, Rua Otávio Laurindo de Azevedo, Rua Luís Pinto da Silva, Rua Antônio Russel Valença e demais vias do bairro.

Indica a Criação do Festival de Cultura e Gastronomia Nordestina a ser realizado no Dia Nacional do Nordestino, 08 de outubro.

Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação e modernização dos serviços de mamografia no município, com a aquisição de novos equipamentos de mamografia digital de alta resolução para as unidades de saúde, priorizando as regiões com maior demanda reprimida e as unidades de atendimento à mulher.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja construído em local próprio a “ Fábrica do Samba”, complexo de barracões para abrigar a produção (parte fabril), das escolas de samba de Macaé.

Indica a realização de serviços de capina, roçagem e limpeza na extensão interna do Bosque Azul.

Indica a instalação de pontos de ônibus com cobertura na Rodovia Amaral Peixoto, na Fronteira/Matinha, na extensão até o bar do Coco sentidos ida e volta.

Indica uma parceria com os órgãos estaduais competentes para implementar um plano de despoluição do Canal Campos-Macaé.

INDICA a criação de uma cozinha piloto que sirva de modelo para padronização de todas as cozinhas existentes da rede municipal de ensino.

INDICA a criação de um centro pedagógico e tecnológico no Município de Macaé.

INDICA cursos de formação aos profissionais da educação para lidarem com as situações de conflito nas escolas do Município de Macaé.

INDICA a implantação do “Programa Escola da Inteligência”, que visa oferecer às unidades escolares do Município de Macaé um material com ferramentas essenciais para que as crianças e jovens, além dos professores, gestores e famílias, possam elaborar e desenvolver importantes habilidades nas relações que estabelecem consigo mesmos e com os outros.

Indica a implementação dentro da Unidade de Básica de Saúde localizada no bairro Horto, um posto de coleta de sangue para exames laboratoriais.

Indica implantar o Projeto Movimente-se no CEMEAES da Barra.

Indica a implantação de um núcleo do CETEP no bairro Barra de Macaé.

Indica a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) da localidade Novo Mundo.

Indica que viabilize a instalação de uma ACADEMIA POPULAR no bairro Ajuda De Baixo.

Indica instalar alarmes musicais e luminosos nas unidades escolares visando a inclusão dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) devido a hipersensibilidade auditiva e para orientar alunos com deficiência visual.

INDICA a reforma e reative o antigo CEASA.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Maurício de Nassau Bairro Jardim Santo Antônio

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Engenheiro Hans Racker Jardim Santo Antônio.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Eugênio Junger Bairro Aroeira.

INDICA que seja realizado a revitalização de toda a ciclovia Av. Agenor Caldas no Bairro Imbetiba em toda sua extensão.

INDICA A Implantação do projeto do Píer Turístico no atracadouro da praia de Imbetiba.

INDICA a implementação de um Programa de Turismo Sustentável com trilhas guiadas e observação de aves no Parque Atalaia.

INDICA a instalação de Placas Informativas sobre a história e biodiversidade do Parque Atalaia.

INDICA a criação de um Programa de Voluntariado Ambiental para monitoramento e manutenção do Parque Atalaia.

INDICA A NECESSIDADE DE FAZER UMA ENTRADA E SAÍDA COM SINALIZAÇÃO NO BAIRRO INGAZEIRA

INDICA A NECESSIDADE DE SUPORTE COM SAQUINHOS BIODEGRADÁVEIS PARA COLETA DE FEZES DE CÃES EM PONTOS ESTRATÉGICOS.

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA MARÍTIMA (OFFSHORE)

INDICA A NECESSIDADE DE JUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIAR UM FUNDO DE AMPARO E DISPONIBILIZAR UM AUXÍLIO PARA PESSOAS QUE NECESSITAM RETORNAR PARA SUA CIDADE DE ORIGEM.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO, QUE CONCEDE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DA SAÚD REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, RECONHECIDAS PELO MEC E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS.

INDICA a Descupinização nas árvores e terrenos baldios no bairro Mirante da Lagoa.

INDICA Realize melhoria na iluminação na entrada do bairro Verdes Mares.

INDICA que Realize serviço de paisagismo em terreno da Prefeitura localizado em frente ao residencial Verdes Mares, no bairro Ajuda de Baixo.

INDICA a Colocação de Placas com Nomes das Ruas em todas as Ruas do Bairro Verdes Mares .

INDICA o conserto do bueiro e o serviço de tapa buraco na Rua Rotary Clube, Bairro São José do Barreto (rua lateral ao Centro de Convenções).

INDICA a implantação de uma rotatória de acesso a Estrada Santa Mônica (no bairro Jardim Vitória) e a Av. Alfredo Lívio (no bairro Bela Vista).

INDICA a Implantação de um Polo da referida Secretaria no Distrito de Córrego do Ouro, para atendimento e emissão de primeira e segunda via, retirada e desbloqueio do Cartão Macaé, que seja estendida para toda a Região Serrana.

INDICA a criação de um programa voltado à promoção da implantação, recuperação e conservação de áreas florestais, reservas ambientais e demais áreas naturais de proteção ambiental no território municipal.

INDICA a possibilidade de Retirar o Ponto de Ônibus que fica localizado em frente ao Supermercado Nossa Senhora Aparecida, e coloca-lo um pouco mais a frente, na mesma Rua: Av. Tancredo Neves, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA a remoção do tronco de árvore que está na calçada da Rua Márcio Moreira Paes, próximo ao nº 32, Bairro Mirante da Lagoa.

INDICA a construção de um parque de exposições na Serra de Macaé, especificamente na localidade do Frade, nas proximidades do campo de futebol.

INDICA o retorno das tradicionais festas culturais da região serrana, em especial a Festa Maína do Frade, o Festival do Aipim de Serra da Cruz e a Festa de Glicério.

INDICA a instalação de um radar de avanço de sinal na Av. Engenho da Praia, no bairro Engenho da Praia (em frente ao Condomínio Costa Paradiso e a empresa Baker Hughes).

INDICA a reforma da ponte de madeira em frente ao Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, no bairro São Jose do Barreto.

INDICA a construção de 2 banheiros no parquinho da Lagoa.

INDICA a substituição da geladeira de vacinação do ESF Barreto, localizado na Rua Catete, s/n – Franco Plaza.

INDICA a construção de uma praça com parquinho e área de lazer no bairro Jardim Franco Garden.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉA VILHENA DUTRA.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à jornalista ENY MARIA LAMOGLIA RIOS.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao ADRIANO DA SILVA FERRAZ.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor MARCELO PAOLINO MAILLET.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao SENHOR ANDRÉ CONCEIÇÃO DE CARVALHO.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à senhora MARIA da GLORIA RODRIGUES SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VENÍCIOS DA CRUZ SANTOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HELVIO CORRÊA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELLO CARDOSO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIA LUIZA NERES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO GONÇALVES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO FIGUEIREDO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAX AUGUSTO SANTIAGO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÍTALO SILVA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON GONÇALVES ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, jurídica, operacional e financeira para a implantação de um Cartão Cidadão de Atendimento Integrado (CCAI) que unifique o acesso a todos os Serviços, benefícios sociais e outros oferecidos pelo município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os motivos do fechamento da Farmácia Popular do bairro Lagomar, e se há previsão para reabertura, visto ser um serviço de extrema necessidade para os moradores do bairro.

Se existe projeto para que a Rua Nelson Corea Brum deixe de ser mão dupla

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas do numero de técnicos em Radiologia por plantão e do numero de radiografias por plantão nas unidades: HPM – Hospital Publico Municipal , HPMS – Hospital Publico Hospital da Serra, UPAS da Barra e Lagomar, Pronto Socorro Municipal e Pronto Socorro do Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Urbanismo e de Meio Ambiente, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que vêm sendo adotadas, bem como os planejamentos futuros, para a implementação da Lei nº 5.221/2024 de autoria da Vereadora Iza Vicente, que instituiu o conceito de “Cidade-Esponja”.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre profissionais e atendimento a alunos PCDs. Quantos profissionais estão atualmente designados para realizar avaliações nas escolas da rede municipal com o objetivo de identificar e acompanhar alunos com deficiência (PCDs); Como está organizada a divisão dos profissionais de apoio educacional (auxiliares) em relação ao número de alunos PCDs por sala; Qual o critério utilizado para definir a proporção de profissionais por aluno com deficiência; Qual o número exato de alunos PCDs por turno e quantos profissionais estão designados para o atendimento individual ou coletivo destes alunos em cada unidade escolar.