Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé.

INSTITUI O PROGRAMA VALE-LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE OS JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Macaé e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAVALGADA MACAENSE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES PARA A RECICLAGEM POPULAR – RECICLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA JULINA DA CABECEIRA DO SANA.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Bruno Rodrigues Marques Valle, em reconhecimento à sua relevante atuação como Gerente Geral do Aeroporto de Macaé (RJ), pela Zurich Airport Brasil.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da aplicabilidade de regularização de loteamentos com base na Lei Complementar 334/2023 (Mais Valia), uma vez que, segundo conceito técnico, a construção de um loteamento é considerada uma obra.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre a existência de processo para criação de programa de internação compulsória de dependentes químicos em situação de rua na cidade de Macaé.

Requer o envio de informações sobre o inicio das obras da Unidade Básica de Saúde na Localidade Brisa do Vale.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as ações que estão sendo desenvolvidas, planejadas e executadas, considerando a Lei municipal n° 2.907/2007 dispondo sobre a criação do Programa Macaé Primeiro Emprego que objetiva promover a inserção de cidadãos a partir de dezesseis anos no mercado de trabalho.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os motivos do fechamento da Farmácia Popular do bairro Lagomar, e se há previsão para reabertura, visto ser um serviço de extrema necessidade para os moradores do bairro.

Se existe projeto para que a Rua Nelson Corea Brum deixe de ser mão dupla

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre situações ocorridas no Hospital de Trapiche, conforme abaixo: