Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO MARLIN, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDEFINE O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE CABO DA BARRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO PALMEIRAS EMPRESARIAL, NO BAIRRO IMBOASSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ COMO TEMA TRANSVERSAL, A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CARLOS EDUARDO VALENTIM GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERVAL CARLOS APRÍGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. JUSSAMAN PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MÁRCIO PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ALEXANDRE MAGNO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DANIELA SOUZA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. ao SR. Antônio Carlos da Silva Paiva

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, ao Sr. Rodrigo da Silva Barcellar

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. Edilson Luiz Dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE Mérito Politico ao SR. Rodrigo da Silva Barcellar

DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. Luiz Fernando da Silva

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURO FERREIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PABLO RIBEIRO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS VINÍCIUS ROSA TRANNIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO GONÇALVES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO FIGUEIREDO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAX AUGUSTO SANTIAGO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÍTALO SILVA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON GONÇALVES ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAK WILLIAN LIMA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MAGDA SORAIA DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROY GREGÓRIO PEREIRA MASCARENHAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MONIKE MAIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO RODRIGUES SARMANHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MATIAS MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, A SRA. THAÍS COTIA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. REBECA DE PAULA BATISTA TEIXEIRA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JULIANA BASTOS SILVA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª ELISONIA ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO Dr. CHARBEL MIGUEL HADDAD KURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO POLITICO AO SR JOSÉ CARLOS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS DIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VITOR VARGAS ROBAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LISANDRA BEATRIZ MARAN PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PALOMA ROSA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. WENDEL DAMÁSIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ELIAS CANDIDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS; AO ATLETA PEDRO DA SILVA CYPRIANO. em reconhecimento pelo seu excelente desempenho no esporte de canoagem com vários títulos e premiações como será exposto a seguir.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Chamamento Público 014/2024 que trata da OBTENÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, LEVANTAMENTOS, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, uma vez que, os prazos deferidos às empresas para entrega dos estudos, já se encerraram.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os motivos do fechamento da Farmácia Popular do bairro Lagomar, e se há previsão para reabertura, visto ser um serviço de extrema necessidade para os moradores do bairro.

Criação de projeto de Educação Ambiental Continuada nas escolas da rede municipal de ensino.

INDICA a Instalação de parquinho na Praça da Fé localizada em frente a paróquia de São Pedro no bairro Barra de Macaé.

Que o antigo Clube Ipiranga abrigue também a nova sede do Teatro Municipal de Macaé (onde funcionava o ginásio do Clube) e que o mesmo abrigue o Centro de Cultural de Memória Ferroviária Macaense.

execução de obras de macro drenagem no bairro Praia do Pecado

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para construção de uma quadra poliesportiva em uma área localizada entre os prédios da Escola Municipal Prof. Maria de Maris, localizada no residencial Brisa do Vale.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja desenvolvido um projeto voltado para feiras gastronômicas e culturais nos bairros da cidade e na região serrana de Macaé.

Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Cultura e Obras, promova estudos e ações para a criação de um Centro Cultural Juvenil no Parque da Cidade,

Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, implemente um sistema de Telepsicologia nas escolas municipais, visando oferecer atendimento psicológico online aos estudantes.

Indica por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a viabilidade da contratação de profissionais de saúde por pessoa jurídica (PJ) para atuarem na rede municipal, priorizando a contratação de profissionais da área de saúde mental, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços especializados na saúde.

INDICA que promova, no mês de maio, caminhada visando a conscientização sobre o combate à exploração sexual, abuso infantil e outras ações com estes objetivos.

INDICA a reforma do Monumento Obelisco no bairro, no bairro Aroeira.

INDICA a possibilidade de promover reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares.

INDICA que seja disponibilizada uma equipe com caminhão para serviço de poda de árvores exclusiva para a região serrana, visto a contínua necessidade de manutenção das estradas, praças, escolas e locais públicos da região.

INDICA que seja disponibilizada uma equipe com caminhão para serviço de iluminação pública exclusiva para a região serrana, visto a contínua necessidade de manutenção das estradas, praças e locais públicos.

INDICA o ASFALTAMENTO no Morro de Santana

indica a necessidade do desentupimento e a limpeza no bueiro na Avenida Teixeira de Gouveia, 715, Centro

INDICA a urbanização, com calçamento e implantação de rede de esgoto no trecho final da Rua Lenira Moraes Soares, localizada na comunidade do Morro de São Jorge, neste município.

INDICA a criação do programa OBSERVATÓRIO DO MERCADO DE TRABALHO DE MACAÉ, e integrado à Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

INDICA a reforma e revitalização da praça localizada em frente ao CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, na Rua Alcides Mourão, considerando sua importância estratégica como um dos principais acessos à cidade.

INDICA a execução de obras de urbanização e paisagismo na entrada da comunidade do Morro do Lazaredo, situada nas imediações, abrangendo também a área da linha férrea, por se tratar de uma das principais portas de entrada do município de Macaé.

indica a necessidade de uma Clínica Municipal de Fisioterapia em nosso municípo

INDICA a manutenção e a substituição das manilhas danificadas na Rua Manoel Joaquim (antiga Vila Muriá), nº 89 A, Visconde de Araújo.

INDICA para que conserte o buraco e envie o Caminhão Limpa Fossa na Rua Alzemiro Rocha, no Morro de São Jorge, Bairro Aroeira.

INDICA que seja criado um Programa Municipal de Fomento à Aquicultura Sustentável.

INDICA A necessidade de implantação de 02 (dois) semáforo na Rua Nelson Correia Brum cruzamento com Av: São José do Barreto, localizada na divisa entre o Parque Aeroporto e o Bairro Novo El Dorado em frente ao posto de gasolina

INDICA a desobstrução dos bueiros (vazamento de esgoto) na Rua Otávio Correia Nilo, Bairro Brasília, na Barra de Macaé.

INDICA instalar um corrimão na escada localizada na Rua Padre Guilherme Lago Castro, próximo ao nº 248, Bairro Cancela Preta, que dá acesso ao ponto de ônibus na Avenida Amaral Peixoto, Bairro Cavaleiros.

INDICA A necessidade de implantação de 02 quebra-molas na Rua via do Sol Bairro Novo Cavaleiros, em frente aos números n°258 e 290.

INDICA A necessidade de implantação de 04 quatro quebra-molas na Rua Manoel Francisco Nunes, Novo Cavaleiros, em frente aos n°25, n°139, n°300, n°400

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS PERMANENTES VARIÁVEIS NO CÁLCULO DOS PROVENTOS ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS PELO MACAEPREV ÀS CARREIRAS FISCAIS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº: 048/2025 QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PAULO FIGUEIRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO EMPRESA JOVEM, DESTINADO A INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS ENTRE 18 E 25 ANOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS ADERENTES

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REVIVER” DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PAULO FIGUEIRÓ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIRÓ THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FAZENDA BOA FÉ, NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para a implantação de uma ciclovia na Avenida Luís Lírio, com o objetivo de conectar o bairro CEHAB (iniciando no Terminal CEHAB), passando pela Barra, e finalizando na ponte de pedestres da travessia Barra/Centro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência ou possibilidades de implementação de um local público destinado ao desenvolvimento religioso, na modalidade “monte de oração público" que refere-se a um local, geralmente um ponto elevado ou um espaço a céu aberto para que os evangélicos se reúnam para orar em conjunto, como um ato de fé e devoção.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio, solicitando informações sobre a disponibilidade de algum equipamento público para o uso da ONG CEPIS JUAN GABRIEL.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 20 de maio de 2025, a fim de que representantes da Associação VIPASE – Vivendo Para Servir possam apresentar suas ações e projetos sociais desenvolvidos no município de Macaé.

solicita informações detalhadas sobre o Cronograma de atendimento por bairro, serviços ofertados, média de atendimento por dia e numero de profissionais habilitados para condução do ônibus Rosa da Secretaria Municipal de Saúde.