Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº: 048/2025 QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PAULO FIGUEIRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA E EXAME JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PAULO FIGUEIRÓ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIRÓ THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA, ADICIONA E DÁ NOVA REDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 135, III E IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, OS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 012/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, E REVOGA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. Edson Rodrigues Rocha, (conhecido como Edson Batata), em reconhecimento a sua relevante contribuição para a música e a cultura de Macaé e região.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe, com a máxima urgência, correspondência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, solicitando informações detalhadas sobre as providências que estão sendo tomadas para abordar a situação dos moradores de rua que se encontram em situação de vulnerabilidade no imóvel do antigo Posto Top 7, localizado no centro de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando nformações detalhadas sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus no município de Macaé com as contendo:
1. Levantamento do estado físico das coberturas existentes no Municipio.
2. Verificação da possibilidade de instalação de novas coberturas.
3. Cronograma de manutenção e instalação.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 074/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Protocolo Geral Nº 390598/2025 protocolado no dia 28 de abril de 2025. Que versa sobre a necessidade de ampliação dos horários das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) que atendem ao distrito de Trapiche.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência ou possibilidades de implementação de um projeto municipal de incentivo a pesca artesanal e ecoturismo no perímetro que abrange o Rio Macaé, com a finalidade de fortalecer a economia local através da pesca artesanal e do ecoturismo.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS PERMANENTES VARIÁVEIS NO CÁLCULO DOS PROVENTOS ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS PELO MACAEPREV ÀS CARREIRAS FISCAIS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé.

INSTITUI O PROGRAMA VALE-LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE OS JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Macaé e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAVALGADA MACAENSE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES PARA A RECICLAGEM POPULAR – RECICLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.