Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO NAMORADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE MORRO DE SÃO JORGE, NO BAIRRO AROEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR EDECIVALDO COSTA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RODRIGO ROLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIA LUIZA NERES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para a implantação de uma ciclovia na Avenida Luís Lírio, com o objetivo de conectar o bairro CEHAB (iniciando no Terminal CEHAB), passando pela Barra, e finalizando na ponte de pedestres da travessia Barra/Centro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência ou possibilidades de implementação de um local público destinado ao desenvolvimento religioso, na modalidade “monte de oração público" que refere-se a um local, geralmente um ponto elevado ou um espaço a céu aberto para que os evangélicos se reúnam para orar em conjunto, como um ato de fé e devoção.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio, solicitando informações sobre a disponibilidade de algum equipamento público para o uso da ONG CEPIS JUAN GABRIEL.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 20 de maio de 2025, a fim de que representantes da Associação VIPASE – Vivendo Para Servir possam apresentar suas ações e projetos sociais desenvolvidos no município de Macaé.

solicita informações detalhadas sobre o Cronograma de atendimento por bairro, serviços ofertados, média de atendimento por dia e numero de profissionais habilitados para condução do ônibus Rosa da Secretaria Municipal de Saúde.

Realize um estudo de viabilidade técnica para transformar a rua Alzira Hipólito dos Santos, bairro da Glória, em mão única.

instalação de corredores ecológicos para travessias de animais silvestres no entorno do Parque Atalaia

Crie o Centro de Memória Ferroviária Macaense como equipamento cultural de resgate da história local anterior à Petrobras, aproveitando-se de possível parceria com o curso de Licenciatura em História do IFF Macaé

Crie o Fundo de Cultura em Macaé com editais anuais, visando o fomento da cultura local.

INDICA a dragagem do canal Macaé x Campos no trecho entre a ponte da Nova Holanda até o Frigorífico na Brasília.

INDICA a instalação de barra paralela para prática de esporte na praça Mirantes dos Navegantes, localizado no bairro Barra de Macaé

INDICA instalação de braço de luz na Rua Medeiros sentido Águas Maravilhosas, bairro Nova Holanda.

INDICA a instalação de câmeras de segurança, nas unidades de pronto atendimento: UPA da Barra e Lagomar, Pronto Socorro do Aeroporto, Pronto Socorro da Imbetiba e Hospital Serra.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma e revitalização no Pronto Socorro do bairro Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma na EMEI Alcina Muzzy de Jesus, no Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma na Praça Atagildo Gonçalves Marinho, localizada a Rua Adelino José Martins - distrito do Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma na Quadra Poliesportiva do Colégio do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obras de infraestrutura no Bairro Bela Vista, em Córrego do Ouro, com rede de drenagem, água, esgoto, pavimentação e iluminação pública.

INDICA a criação do Programa Sopão Macaé, com fornecimento de alimentação solidária noturna na praça Washington Luiz.

INDICA a construção do CRAS no bairro da Ajuda de Baixo.

INDICA a criação do Sistema Municipal de Creches, com a inclusão da cobertura a partir de 06 meses a 02 anos, respeitando a recomendação de aleitamento materno exclusivo até esta idade

INDICA a implementação do Programa de Refinanciamento Municipal – REFIM no ano de 2025 .

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para o retorno do “Programa Art Luz” em todos os bairros do município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para criação de uma clínica de tratamento e recuperação de pessoas com dependência química no município de Macaé.

Indica que, por meio das Secretarias de Obras e Serviços Públicos, proceda à reurbanização da Praça São Pedro, localizada na Barra de Macaé.

Indica o recapeamento das estradas, avenidas e ruas do bairro Imboassica, tais como: Estrada Pedreira Jundiá, Estrada Municipal MC88, Av Brennand, Rua Barão do Bom Retiro, Rua João Ubaldo Ribeiro, Av Mem de Sá, Estrada Zezito Souza e Rua Sérgio Roberto Franco, entre outras confrontantes.

Indica que seja construído/ofertado CRAS na Virgem Santa.

Indica a reforma da quadra atrás da Escola Generino Teotôneo de Luna.

Indica que, promova a fiscalização do estabelecimento denominado Posto Top 7, localizado no centro de Macaé, a fim de verificar o cumprimento da legislação municipal em especial no que diz respeito à Lei nº 3.426/2010

Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Gestão Pública e Políticas para as Mulheres, implemente um Plano Municipal de Equidade de Gênero e Raça na Administração Pública, com o objetivo de promover a participação de mulheres, especialmente negras e indígenas, em cargos de liderança e gestão.

Indica a pavimentação da Rua Medeiros, via que transpassa os bairros Nova Holanda e Águas Maravilhosas.

Indica a pavimentação das ruas, avenidas e vilas do Bairro Piracema, sendo elas: Vila Congonhas, Vila Ipiranga, Vila Eldorado, Vila Ema, Vila Curupira, Vila Diva e Vila Dinorah.

INDICA a reforma do canteiro central da Avn. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, localizada no Loteamento Novo Cavaleiros, Bairro Vale Encantado.

INDICA retomar o Projeto Escola de Pescadores de Macaé com Laboratório de Ciência e Ecologia.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila H , Bairro Riviera Fluminense.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila G , Bairro Riviera Fluminense.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila Carangola , Bairro Riviera Fluminense.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila E , Bairro Riviera Fluminense.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila C , Bairro Riviera Fluminense.

INDICA a necessidade da contratação de uma empresa para fornecer banheiros químicos para todas as orlas das praias do Município

INDICA a necessidade de cadeiras anfíbias para pessoas com deficiência nas praias de Macaé

INDICA a necessidade de junto com a secretaria de ação social, adquirir UM CAMINHÂO BAÙ, para ajudar os munícipes que necessitam se mudar e transportar seus pertencem e não tem condições de arcar com o valor desse transporte

INDICA a necessidade de notificar as empresas prestadoras de serviços para fazer a limpeza e retirada de fiação que não tem utilidade nos postes

INDICA a elaboração e implantação de um projeto de Residência Inclusiva no município de Macaé, conforme previsto em normativas federais e com base na urgência relatada por famílias da MOPAM – Associação Motivados pelo Autismo de Macaé.

INDICA a criação de um programa de capacitação permanente para profissionais da rede municipal de educação e saúde, com foco no atendimento especializado de crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICA que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Amazonas e na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Engenho da Praia.

INDICA a substituição de lâmpadas defeituosas do sistema de iluminação pública da Rua Doutor Benedito Carlos Ferreira no Parque Aeroporto.

INDICA a capina no canteiro localizado na Estrada Heroína Lima Viera Azevedo, próximo ao Hospital da Unimed, no Bairro da Glória.

INDICA a remoção de uma árvore caída na Estrada Heroína Lima Viera Azevedo, subida do morro, próximo ao Hospital da Unimed no Bairro da Glória.

INDICA a troca do gramado sintético do campo, localizado na Rua Edilene Alves Aleluia, s/ nº, Bairro da Glória.

INDICA a instalação da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, especialmente das ondulações transversais, na Rua Gastão Henrique Schuler, Botafogo próximo a Enel.

INDICA que sejam feitos os serviços de manutenção, nivelamento e construção de passeio público na Rua Dídimo Nunes Sa Filho entre a ponte em frente ao Supermercado Por do Sol ate a Rua Joao Batista Pena no Parque Aeroporto.

INDICA que sejam feitos os serviços de iluminação pública na Rua Dídimo Nunes de Sa Filho entre o ponto da Rua Joao Batista Pena Parque Aeroporto até a Rua Antônio Cesário, no bairro Barreto.

INDICA que sejam feitos os serviços de CALÇAMENTO ou ASFALTAMENTO na Rua Leoni de Souza Alvarenga, Parque Aeroporto, atras do Supermercado Por do Sol.

INDICA que providencie a retirada de entulho e limpeza na Av Governador Geremias de Matos Fontes, próximo a Travessa 2 Quadra 09 Lote 82, numero 27, depois da W12 a direita, segunda travessa, bairro Lagomar

INDICA a construção de uma Academia Popular, na Praça Mário Batista Correa, localizada na Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello (antiga Avenida W 05), esquina com a Avenida Parnaíba (antiga Avenida W 28), no bairro Lagomar.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, QUE ATENDA A POPOLAÇAÕ 24:00H, no Bairro Novo cavaleiros, rua via do sol parça novo cavaleiros, ao lado da quadra de esporte

INDICA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA DA NA PRAÇA 29 DE JULHO, NOVO CAVALEIROS NA RUA VIA DO SOL EM FRENTE O POSTO DE GOSOLINA.

INDICA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS, RUA VIA DO SOL PRAÇA NO CAVALEIROS.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA: MANOEL FRANCISCO NUNES, NO TRECHO ENTRE O N° 850 ATÉ O COLÉGIO MARIA LETÍCIA

INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Auxiliar de Veterinário.

INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Cuidador de Idoso.

INDICA que seja instituída a Política Municipal de Educação Ambiental, com princípios e diretrizes que promovam a conscientização, o conhecimento e a prática sustentável entre os munícipes, visando à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida no município.

INDICA que seja formalizado convênio com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, por meio da Secretaria de Agro economia, para a oferta de cursos e realização de dias de campo sobre boas práticas agrícolas, construção de fossas sépticas e processamento pós-colheita.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS PERMANENTES VARIÁVEIS NO CÁLCULO DOS PROVENTOS ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS PELO MACAEPREV ÀS CARREIRAS FISCAIS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA, ADICIONA E DÁ NOVA REDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 135, III E IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, OS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 012/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, E REVOGA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº: 048/2025 QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PAULO FIGUEIRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé.

INSTITUI O PROGRAMA VALE-LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE OS JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA E EXAME JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PAULO FIGUEIRÓ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIRÓ THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Macaé e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAVALGADA MACAENSE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES PARA A RECICLAGEM POPULAR – RECICLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. Edson Rodrigues Rocha, (conhecido como Edson Batata), em reconhecimento a sua relevante contribuição para a música e a cultura de Macaé e região.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe, com a máxima urgência, correspondência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, solicitando informações detalhadas sobre as providências que estão sendo tomadas para abordar a situação dos moradores de rua que se encontram em situação de vulnerabilidade no imóvel do antigo Posto Top 7, localizado no centro de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando nformações detalhadas sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus no município de Macaé com as contendo: 1. Levantamento do estado físico das coberturas existentes no Municipio. 2. Verificação da possibilidade de instalação de novas coberturas. 3. Cronograma de manutenção e instalação.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 074/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Protocolo Geral Nº 390598/2025 protocolado no dia 28 de abril de 2025. Que versa sobre a necessidade de ampliação dos horários das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) que atendem ao distrito de Trapiche.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência ou possibilidades de implementação de um projeto municipal de incentivo a pesca artesanal e ecoturismo no perímetro que abrange o Rio Macaé, com a finalidade de fortalecer a economia local através da pesca artesanal e do ecoturismo.