Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. Edson Rodrigues Rocha, (conhecido como Edson Batata), em reconhecimento a sua relevante contribuição para a música e a cultura de Macaé e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pré-Vestibular Social de Macaé, pelos seus grandes serviços prestados a todos os vestibulandos macaenses.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Ithalo Emanuel da Cruz Silva, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Kawan Douglas da Silva, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Pedro Henrique dos Santos Leal Marques, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares do 32º BPM de Macaé, Vagner Gonçalves Machado - 2º SGT, Bruno de Aquino Ribeiro - 2º SGT, Romulo Fernandes Barreto - 3º SGT e Alan Ferreira Nascimento – SUB TEN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, demonstrando coragem, preparo e comprometimento com a vida humana.

REQUER a elaboração e envio de um relatório detalhado sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

REQUER à Mesa Diretora a edição de Projeto de Resolução que adicione o Inciso XVIII ao artigo 24 do Regimento Interno, ou a seção e artigo que a
Mesa Diretora julgar mais adequados para criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, seja realizada uma análise de viabilidade jurídica, operacional, financeira e de interesse público de Projeto de Lei, que disponha sobre a autorização da Prefeitura Municipal para realizar a limpeza e manutenção de terrenos e imóveis abandonados que
apresentem acúmulo de lixo, entulho ou vegetação excessiva, com a posterior cobrança das despesas decorrentes desses serviços aos respectivos proprietários através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício subsequente.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 076/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75738/2025 protocolado no dia 28 de abril de 2025. Que versa sobre a necessidade de estudos técnicos e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a urbanização com calçamento e implantação de rede de esgoto no trecho final da Rua Lenira Moraes Soares, situada na localidade do Morro de São Jorge.