Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POR AGENTES DE FISCALIZAÇÃO E GUARDAS MUNICIPAIS DE MACAÉ DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MARLON REZENDE FERREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VICENTE GOMES DA SILVA

O vereador que a este subscreve Concede o Título de Cidadã Macaense para IRACEMA FERREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora Simone Sales Caldeira Rodrigues.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. EMANUELLY ALMEIDA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. MAYARA DE SOUZA MACHADO REZENDE TEBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. GUILHERME LAGE FERNANDES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ANDRÉ ALVES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉA VILHENA DUTRA.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à jornalista ENY MARIA LAMOGLIA RIOS.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao ADRIANO DA SILVA FERRAZ.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor MARCELO PAOLINO MAILLET.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao SENHOR ANDRÉ CONCEIÇÃO DE CARVALHO.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à senhora MARIA da GLORIA RODRIGUES SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VENÍCIOS DA CRUZ SANTOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HELVIO CORRÊA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELLO CARDOSO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA APARECIDA RISCADO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando nformações detalhadas sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus no município de Macaé com as contendo: 1. Levantamento do estado físico das coberturas existentes no Municipio. 2. Verificação da possibilidade de instalação de novas coberturas. 3. Cronograma de manutenção e instalação.

Disponibilize um professor ou professora para dar aula de educação física na Praia de Imbetiba, 2 ou 3 vezes por semana, ao lado da “mesa” do grupo de natação em águas abertas: “Os Anormais”.

A ampliação do HPM e HPMI .

a construção de calçada para locomoção dos pedestres e ciclovia para o bairro Virgem Santa

INDICA a construção de UBS na Rua do Estaleiro no Bairro Nova Esperança.

INDICA contratação de empresa de dragagem, para fazer a dragagem no trecho da Boca da Barra no Pontal.

INDICA que seja implementado o serviço de fisioterapia na UPA Barra.

INDICA a instalação de abrigos de ônibus, ao longo da Rodovia Amaral Peixoto no bairro Barra de Macaé.

INDICA instalação de abrigo de ônibus na Rua Gastão Henrique Schueler (em frente a garagem da 1001), no Bairro Novo Botafogo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira sobre o Córrego Francisco Dias em Cachoeiros de Macaé por ponte metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, ampliação da Praça de Glicério, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, construção de Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Fantina de Mello, no Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção e avaliação técnica do sistema de funcionamento nas comportas das Malvinas, para que trabalhem de forma eficaz e eficiente, evitando as enchentes na região.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção periódica no dique da Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para criação da Casa da Mulher Macaense, um abrigo que ofereça proteção e atendimento integral a mulheres em situação de violência doméstica e familiar de gênero que estejam em risco iminente de morte, acompanhadas ou não de seus filhos com idade baixo de 18 anos.

Indica a construção de quadra poliesportiva com cobertura para a Escola Municipal Dolores Garcia Rodrigues no bairro Mirante da Lagoa.

INDICA a implementação do Programa Melhor em Casa, vinculado ao Ministério da Saúde no Governo Federal.

que seja realizado estudo técnico para reparo no muro do Estádio Expedicionário localizado a Rua Lira dos Conspiradores nº 350, Bairro Cajueiros, considerando que a situação atual do muro está trazendo perigo e insegurança aos moradores próximos da local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para instalação de chuveirão na praia dos cavaleiros, em frente ao restaurante Estação da Praia, próximo ao posto de informações turísticas, considerando o local ser de grande movimentação de práticas esportivas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado no calendário do município um Festival de Inverno, fazendo com que o evento seja reconhecido como o maior e mais tradicional evento de música de toda região, atraindo mais recursos para a cidade.

Indica a reforma e ampliação do PSF Imboassica.

Indica a criação da SEMANA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA no mês de outubro.

Indica a criação de intercâmbios para estudantes da rede municipal de ensino.

Indica que seja construída/ofertada Creche na Virgem Santa.

Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente e Esporte e Lazer, promova a revitalização completa do circuito de saúde localizado na Rua Hildebrando Alves Barbosa, no entorno do 32º Batalhão de Polícia Militar, com extensão até o Terminal Cehab.

Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente, determine a realização de serviços de manutenção e revitalização da Praça do Bikecross na Rua Iolanda Quintino com Rua PE. Louis Lion e Rua Durvalina Moura de Andrade no Parque Aeroporto. Estes serviços devem incluir Poda de árvores, Capina e roçagem, Coleta de lixo, Reparo de equipamentos e Pintura.

Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Dr Álvaro da Paixão no Parque Aeroporto.

Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, determine a realização de Poda das Arvores na Rua Joaquim Rosa (antiga Rua 4) no Parque Aeroporto.

INDICA a reestruturação da organização administrativa para a implantação da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente.

INDICA a criação no município da Casa de Passagem.

INDICA a criação do Programa CRAS em ação, oferecendo os serviços deste equipamento a população de forma ampla e itinerante.

INDICA a implantação do Programa Guarda Subsidiada.

INDICA Que Viabilize a instalação de Câmeras de Segurança e Monitoramento em toda extensão do Cemitério Memorial.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda José Cristiano Neto no perímetro entre o numero 658 a 559 no Bairro Novo Horizonte.

INDICA a troca de manilha de esgoto em toda a extensão da rua Bem Te Vi no Bairro Novo Horizonte.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila Gramado, Bairro Riviera Fluminense.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Dos Periquitos, Bairro Riviera Fluminense.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua dos Falcoes , Bairro Riviera Fluminense.

INDICA a instalação de iluminação pública eficiente e de guarda-corpo de proteção ao longo da nova alça da Linha Verde, que interliga a Rod. Amaral Peixoto (RJ 106), na altura dos Cavaleiros ao Bairro da Glória.

INDICA que seja feita a reforma no posto de Saúde da Vila Badejo

indica a necessidade de ponto de apoio para fornecimento de água mineral para agentes públicos que exercem as suas funções em locais externo, como ruas, praças, praias

INDICA que sejam feitos os serviços de LIMPEZA, CAPINA e RETIRADA DE ENTULHOS na Rua Hilda Brandao, em frente ao número 330, terreno ao lado do Posto de saúde em construção na Vila Badejo.

INDICA que realize RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, e a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, em Trevo da Linha Azul, Av Lacerda Agostinho, próximo a Super Lage e Linha Azul Pneus.

INDICA a instalação de braço de luz nos postes do ponto de ônibus até a ponte da linha férrea localizados na Av. Camilo Nogueira, Bairro Botafogo.

INDICA que VIABILIZE a instalação de Botoeiras sonoras na Av. Amaral Peixoto, próximo a Av Teodomiro Bitencourt (W1) Lagomar e o acesso ao bairro Engenho da Praia.

INDICA a instalação de Botoeiras sonoras na Av. Amaral Peixoto, em frente ao Estádio Claudio Moacyr de Azevedo e Upa da Barra.

INDICA a manutenção e a substituição das traves fixas e móveis que estão danificadas do campo sintético, localizado na Rua Edilene Alves Aleluia, s/ nº, Bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para implantação de uma Ciclovia na Rodovia Christino José da Silva Júnior, RJ 168, (antiga Rodovia do Petróleo), trecho entre o Obelisco Macaé e a entrada para o bairro Córrego da Pedra.

INDICA a reabertura (ou instalação) de um posto dos Correios no Bairro Barreto.

INDICA a disponibilidade de uma equipe da Guarda de Trânsito no horário de pico, a partir das 16h30, na rotatória das Bandeiras, em frente ao Assaí Atacadista.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. Edson Rodrigues Rocha, (conhecido como Edson Batata), em reconhecimento a sua relevante contribuição para a música e a cultura de Macaé e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pré-Vestibular Social de Macaé, pelos seus grandes serviços prestados a todos os vestibulandos macaenses.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Ithalo Emanuel da Cruz Silva, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Kawan Douglas da Silva, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Pedro Henrique dos Santos Leal Marques, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares do 32º BPM de Macaé, Vagner Gonçalves Machado - 2º SGT, Bruno de Aquino Ribeiro - 2º SGT, Romulo Fernandes Barreto - 3º SGT e Alan Ferreira Nascimento – SUB TEN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, demonstrando coragem, preparo e comprometimento com a vida humana.

REQUER a elaboração e envio de um relatório detalhado sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

REQUER à Mesa Diretora a edição de Projeto de Resolução que adicione o Inciso XVIII ao artigo 24 do Regimento Interno, ou a seção e artigo que a Mesa Diretora julgar mais adequados para criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, seja realizada uma análise de viabilidade jurídica, operacional, financeira e de interesse público de Projeto de Lei, que disponha sobre a autorização da Prefeitura Municipal para realizar a limpeza e manutenção de terrenos e imóveis abandonados que apresentem acúmulo de lixo, entulho ou vegetação excessiva, com a posterior cobrança das despesas decorrentes desses serviços aos respectivos proprietários através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício subsequente.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 076/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75738/2025 protocolado no dia 28 de abril de 2025. Que versa sobre a necessidade de estudos técnicos e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a urbanização com calçamento e implantação de rede de esgoto no trecho final da Rua Lenira Moraes Soares, situada na localidade do Morro de São Jorge.