Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS - VALORIZA MACAÉ, COM O OBJETIVO DE OFERECER CAPACITAÇÃO PARA EMPRESAS E EMPREENDEDORES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS MACAENSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ.

MOÇÃO DE APLAUSOS para o Colégio Municipal do Sana que foi premiado internacionalmente em Paris na França como Colégio da zona rural de Macaé que teve um projeto aprovado de financiamento.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Professor Sol Grey Tavares, tendo em vista seu notório e relevante trabalho realizado como Diretor do Colégio Municipal do Sana.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre o processo de renovação de matrículas no Centro Municipal de Idiomas (CMI).

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que solicite à Secretaria Municipal de Educação que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre as condições de Climatização das salas de aula nas unidades escolares municipais, incluindo a rotina de manutenções e troca de ventiladores.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre os pedidos de obras de drenagem e troca das tubulações das Ruas Edgard Voguel e Inah Voguel, no bairro Jardim Aeroporto, conforme as Indicações 2059/2021, 295/2022, 1915/2022, 1873/2023, 1874/2024, Requerimento 154/2021, Emenda a LDO 2/2023 e Emenda a Loa 18/2023.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Adjunta de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para reforma do prédio do Grupo Amanhecer da 3ª Idade de Macaé, localizado na Av. Carlos Tinoco T. Garcia no bairro Sol Y Mar.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possibilidade de criação de uma linha de crédito para compra de casa própria e carro para todos os servidores públicos ativos e aposentados do município, utilizando recursos da Macaeprev na modalidade de consignados.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possibilidade de criação de um protocolo on-line para entrega de atestados médicos dos servidores do município, considerando as dificuldades que os mesmos possuem para protocolar os seus pedidos de forma presencial no período em que estão doentes.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Sr. Secretário de Saúde, solicitando informações sobre o cenário epidemiológico atual das arboviroses no Município, através da disponibilização de dados quantitativos e qualitativos do(s) LIRAa 2025, referente ao controle vetorial, e boletins epidemiológicos com informações relacionadas às notificações