Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Energia Elétrica ENEL , sediada à R. Gastão Henrique Schueler, 562 - Botafogo, Macaé - RJ, CEP 27.946-190 – , referente à solicitação de que a mesma eleve a rede de média tensão (que inclusive está com o cabeamento exposto) situada nas imediações da Ponte. Delfino de Souza Nunes, porquanto atualmente encontra-se abaixo da altura de 5 (cinco) metros, e também muito próxima à referida ponte, pondo em risco os usuários da mesma, e para que tome providencias hábeis a promover maior segurança aos transeuntes.

REQUER à Mesa Diretora o uso do grande expediente do dia 16 de abril de 2025, pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, para exposição de resultados e metas, parte da programação da Semana da Segurança Pública.

Se existe projeto para a construção de cobertura das academias de ginastica.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Energia Elétrica ENEL , sediada à R. Gastão Henrique Schueler, 562 - Botafogo, Macaé - RJ, CEP 27.946-190 – , referente à solicitação para aumento de carga elétrica na Escola Municipalizada De Educação Infantil Eléa Tatagiba de Azevedo, situada R. Rubens de Moraes, s/n - Aroeira, Macaé - RJ, CEP 27.948-200, para que os ares condicionados instalados no referido educandário possam funcionar plenamente, visto que os alunos (ressaltando serem crianças) sofrem com elevadas temperaturas.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informações referente a extensão de rede elétrica para todo o bairro Ilha Leocádia.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de construir um trevo de acesso em frente ao conjunto de condomínios Residencial do Bosque e Reserva Cabiúnas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de se inverter o fluxo viário nos retornos existentes na Avenida Lacerda Agostinho (linha Azul) em frente a entrada e saída da rua Paulo Gracindo na lateral do condomínio Bosque Azul.

REQUER a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e realização de cirurgias bariátricas pelo SUS na cidade de Macaé

REQUER que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações em relação ao Programa Consultório de Rua no MunIcípio de Macaé:
1. Área de cobertura;
2. Dimensionamento da equipe, progressiva ao longo dos 05 (cinco) anos;
3. Relatório anual de atendimentos ao longo dos 05 anos;
4. Relatório anual de atendimento por classificação de complexidade ao longo dos 05 anos;

Requer à Secretaria Municipal da Mulher (ou Secretaria responsável pela área de segurança da mulher) que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre os indicadores de violência contra a mulher no município.

Requer à Secretaria Municipal de Educação que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre os indicadores de evasão escolar feminina no município, com foco na população vulnerável.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. KELVIN RENATO CARVALHO PAES HERCULES, pela sua trajetória profissional, consolidada por meio da comunicação institucional, como Editor do Jornal do Servidor, contribuindo para a democratização da informação e garantindo que a população esteja informada sobre políticas públicas.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS. PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA CASA DO SERVIDOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, médicos, motoristas de ambulância, enfermeiros e coordenador, pelo excepcional serviço prestado à comunidade, especialmente em momentos de emergência, quando sua dedicação e profissionalismo são fundamentais para salvar vidas e garantir a saúde e o bem-estar da população.

ALTERA AS LEIS N.º 4.594, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E N.º 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.

DENOMINA PAULO FIGUEIRÓ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIRÓ THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Pública Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência e dá outras providências.

DENOMINA RUA VICTOR JÚNIOR XAVIER MARTINS A ATUAL RUA QUINZE , QUE SE INICIA NA RUA ARINEY CARVALHO, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.