Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DOS HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDORES NAS AÇÕES DE COBRANÇA DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N.º 4.808/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº: 048/2025 QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PAULO FIGUEIRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SAMARA JARDIM, MACAENSE, TÉCNICA DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DA SELEÇÃO ESTADUAL DE KARATE, CONSELHEIRA DO CREF1, PELOS FEITOS ATRAVÉS DO KARATE E DE SEU TRABALHO SOCIAL EM COMUNIDADES DE MACAÉ, TENDO REALIZADO NO MÊS DE MARÇO/2025, UMA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ E UMA SELETIVA NACIONAL, SIMULTANEAMENTE, EM MACAÉ, COM A PRESENÇA DE ATLETAS DE TODO BRASIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À TURMA INDOMÁVEIS LEÕES DO 9ºGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE MACAÉ PELOS 42 ANOS DE HISTÓRIA COMPLETADOS NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou a possibilidade de criação de uma linha de crédito em favor dos trabalhadores informais de Macaé, que se encontram com necessidade de regularizar suas atividades em espaços públicos municipais.Como exemplo, para aquisição de unidades móveis comerciais “trailers”.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações em relação ao aumento de casos de sífilis no município, dado integrante da apresentação da secretaria de Saúde durante a Audiência Pública realizada em 24/02/2025 na Câmara Municipal de Macaé,

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informações referente a extensão de rede elétrica para todo o bairro Nova Fronteira.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Energia Elétrica ENEL , sediada à R. Gastão Henrique Schueler, 562 - Botafogo, Macaé - RJ, CEP 27.946-190 – , referente à solicitação para aumento de carga elétrica na Escola Municipalizada De Educação Infantil Eléa Tatagiba de Azevedo, situada R. Rubens de Moraes, s/n - Aroeira, Macaé - RJ, CEP 27.948-200, para que os ares condicionados instalados no referido educandário possam funcionar plenamente, visto que os alunos (ressaltando serem crianças) sofrem com elevadas temperaturas.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Energia Elétrica ENEL , sediada à R. Gastão Henrique Schueler, 562 - Botafogo, Macaé - RJ, CEP 27.946-190 – , referente à solicitação de que a mesma eleve a rede de média tensão (que inclusive está com o cabeamento exposto) situada nas imediações da Ponte. Delfino de Souza Nunes, porquanto atualmente encontra-se abaixo da altura de 5 (cinco) metros, e também muito próxima à referida ponte, pondo em risco os usuários da mesma, e para que tome providencias hábeis a promover maior segurança aos transeuntes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se as empresas prestadoras de serviços contratadas pelo município estão cumprindo a lei de aprendizagem, estabelecido no artigo. 116 da Lei 14.133/2021.

REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE UM PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CRITÉRIOS PARA ORDEM DE MANUTENÇÃO DAS MESMAS.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações no que tange a revisão de classificação das áreas de insalubridade na administração pública municipal, para os servidores que exercem suas funções em arquivos, bibliotecas, museus, centros de documentação e memória expostos a agentes patogênicos, possam ter o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, considerando o disposto na Lei Federal 14.846/2024.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente da administração, realize a construção de uma praça em terreno localizado na estrada principal da Virgem Santa, esquina com rua W Luna, ao lado da Escola Municipal Generino Teotonio de Luna, no bairro Virgem Santa, contemplando instalação de parquinho infantil, academia para terceira idade, e área de lazer.

execução de obras de micro drenagem em todo o bairro Novo Horizonte.

instalação de equipamentos públicos na praça do Jamelão, localizada entre as ruas Maria da Conceição Crespo e Professora Letícia Peçanha de Aguiar, no bairro Mirante da Lagoa, contemplando instalação de parquinho infantil, academia para terceira idade, quiosque com espaço para convívio social e descanso que seja moderno e aprazível, contando com acessibilidade, bancos e mesas, sistema de iluminação de led, projeto paisagístico, área para food truck no entorno da praça, tornando-se um ambiente ideal para o lazer e a interação entre as pessoas.

que seja realizado estudo de viabilidade de um novo acesso ao bairro Novo Cavaleiros

INDICA que seja feito um estudo para que o trajeto da linha A32 (Terminal Central x Fronteira), seja estendido até a localidade da Matinha saindo pelo Bar do Coco.

INDICA que realize estudo de viabilidade técnica para transformar o trânsito de veículos em mão única na Rua Leonyr de Souza Alvarenga, localizada no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública no Loteamento Morada do Cehab, localizado no Bairro Parque Aeroporto

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Serra Escura.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Trapiche.

INDICA a reestruturação da unidade mista de saúde do Sana com construção de edificação própria.

INDICA a criação do Programa de Capacitação em Primeiros Socorros para Servidores Públicos lotados no município de Macaé.

INDICA a implantação de nova unidade mista de saúde no distrito Cachoeiros de Macaé.

Indica a Secretaria de Mobilidade Urbana, que realize um estudo técnico e, se possível, implemente a sincronização dos semáforos situados na Ponte Ivan Mundim (acesso à Rodovia Amaral Peixoto) e na Avenida Feliciano Sodré (acesso à Ponte Ivan Mundim).

Indica que por meio da Secretaria de Obras, promova a realização de um estudo técnico detalhado e, caso constatada a viabilidade, execute o alargamento da descida da Ponte Engenheiro Ivan Mundim, no sentido Centro. A proposta visa otimizar o fluxo de veículos, mediante o estreitamento dos canteiros centrais, permitindo maior afastamento entre os automóveis em pista dupla, minimizando riscos de acidentes e melhorando a segurança viária no local.

Indica a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Tenente Roberval, localizada no bairro Botafogo, entre as ruas Gastão Henrique Schuller e Antônio Bichara Filho

Indica que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua José Pinheiro situada no bairro Botafogo.

Indica a manutenção das redes pluviais do Bairro Mirante da Lagoa, com atenção para os bueiros (sumidouros) que precisam ser ligados a rede pluvial.

Limpeza, Capina, Drenagem, Remoção de Lixo e Resíduos de Terreno Baldio na Rua dos Rouxinóis no Novo Horizonte.

Desobstrução de Bueiro na Rua Medeiros na Nova Holanda.

Dragagem do Canal do Arrozal, margeando o Jardim Esperança, próximo à Ajuda de Baixo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o oferecimento gratuito do curso de HORTA DOMICIALIAR às famílias macaenses, para que aprendam a realizar o cultivo de hortaliças, ervas e temperos em pequenos espaços desde a seleção de sementes e mudas até o plantio e a manutenção de hortas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o oferecimento gratuito do curso de AGRICULTURA FAMILIAR para famílias rurais do município de Macaé, com o objetivo de desenvolver habilidades de gestão, empreendedorismo, sustentabilidade e comercialização da produção familiar, visando a sua inserção no agronegócio, afim de aumentar a eficiência e sistematização de propriedades familiares e de outros temas que estejam associados ao complexo agropecuário familiar.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível instalação de um bebedouro de água potável na ciclovia localizada na Rua Hildebrando Alves Barbosa, especificamente na altura do CEMEAS BARRA V. Justificativa: Esta ciclovia possui grande circulação de pessoas que se exercitam diariamente e sugerem a instalação deste ponto de hidratação.

INDICA que providencie o corte de duas árvores mortas, localizadas na Rua Cinco, esquina com a Rua Vinicius de Moraes, em frente ao número 44, no bairro Novo Cavaleiros.

INDICA que providencie Placas de Identificação das Ruas no distrito de Córrego do Ouro.

INDICA que providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Novo Cavaleiros.

INDICA que providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua João Alves Jobim Saldanha, no bairro Novo Cavaleiros.

INDICA que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre no sinal em frente à Praça da Fé - Bairro Barra de Macaé.

INDICA que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre no sinal da Avenida Luiz Lírio (ao lado do mercado Supermar) - Bairro Barra de Macaé.

INDICA que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre no sinal da Rua Aurélio Cristiano da Silva (em frente ao mercado Supermar) - Bairro Barra de Macaé.

INDICA O RECAPEMANETO ASFÁLTICO DA RUA DOM PEDRO I, no bairro Miramar.

INDICA a criação de bibliotecas móveis para levar livros a bairros distantes e zonas rurais, promovendo o acesso à leitura e à cultura.

INDICA a realização de feiras de empreendedorismo para micro e pequenos empresários, fomentando a economia local e gerando empregos

INDICA a criação de um programa de inclusão digital nas escolas, com laboratórios de informática e cursos de programação para alunos.

INDICA a troca das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos por torneiras com dispositivos de fechamento automático, visando assim contribuir com o uso racional da água e, consequentemente maior economia necessária no atual momento do planeta.

INDICA que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Amaral Peixoto, localizada entre o Batalhão de Polícia, na Barra, até o Bar do Coco.

INDICA o recapeamento asfáltico da rua Rua Expedicionário Roberto Pereira da Silva, próximo a escola Neuza Gourart Brizola, localizada no Bairro Barra de Macaé.

INDICA a retirada de entulho na Rua Topázio, em frente ao número 40, no Bairro Sol e Mar.

INDICA realizar a Limpeza e retirada de entulho na Rua Prefeito Lobo Júnior, no Bairro Campo D'Oeste, em frente ao número 1242.

Indica a necessidade de implementação de um curso de espanhol e inglês para os trabalhadores dos setores turísticos.

INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada na Praça do Macaé Burguer, antiga praça do Habib's

INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada no Poliesportivo, no Riviera Fluminense

Indica que seja feita a ligação da rede de esgoto e a colocação de quebra molas em frente ao nº 155 e em frente a oficina Pernambuco, na Rua José Calil, Bairro São José do Barreto.

INDICA promover a implementação da opção de pagamento de tributos municipais por meio do sistema PIX, com o objetivo de modernizar tornar mais eficiente a arrecadação municipal.

INDICA a criação do Portal Virtual da Obra Pública, uma plataforma digital acessível ao cidadão que disponibilize, de forma clara e detalhada, todas as informações sobre obras públicas municipais em andamento, incluindo o endereço e finalidade da obra.

INDICA a instalação de internet pública gratuita WI-FI MACAÉ, no bairro Village Parque, no bairro Parque Aeroporto.

INDICA a construção de um acesso viário para o Residencial Cabiúnas, na Av. Industrial que une a Linha Azul a Rod. Amaral Peixoto.

INDICA a instalação de um anfiteatro onde será construída a nova Praça do bairro Ajuda.

DENOMINA RUA VICTOR JÚNIOR XAVIER MARTINS A ATUAL RUA QUINZE , QUE SE INICIA NA RUA ARINEY CARVALHO, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Pública Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência e dá outras providências.

DENOMINA PAULO FIGUEIRÓ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIRÓ THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS N.º 4.594, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E N.º 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, médicos, motoristas de ambulância, enfermeiros e coordenador, pelo excepcional serviço prestado à comunidade, especialmente em momentos de emergência, quando sua dedicação e profissionalismo são fundamentais para salvar vidas e garantir a saúde e o bem-estar da população.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS. PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA CASA DO SERVIDOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. KELVIN RENATO CARVALHO PAES HERCULES, pela sua trajetória profissional, consolidada por meio da comunicação institucional, como Editor do Jornal do Servidor, contribuindo para a democratização da informação e garantindo que a população esteja informada sobre políticas públicas.

Requer à Secretaria Municipal de Educação que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre os indicadores de evasão escolar feminina no município, com foco na população vulnerável.

Requer à Secretaria Municipal da Mulher (ou Secretaria responsável pela área de segurança da mulher) que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre os indicadores de violência contra a mulher no município.

REQUER que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações em relação ao Programa Consultório de Rua no MunIcípio de Macaé: 1. Área de cobertura; 2. Dimensionamento da equipe, progressiva ao longo dos 05 (cinco) anos; 3. Relatório anual de atendimentos ao longo dos 05 anos; 4. Relatório anual de atendimento por classificação de complexidade ao longo dos 05 anos;

REQUER a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e realização de cirurgias bariátricas pelo SUS na cidade de Macaé

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de se inverter o fluxo viário nos retornos existentes na Avenida Lacerda Agostinho (linha Azul) em frente a entrada e saída da rua Paulo Gracindo na lateral do condomínio Bosque Azul.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de construir um trevo de acesso em frente ao conjunto de condomínios Residencial do Bosque e Reserva Cabiúnas.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informações referente a extensão de rede elétrica para todo o bairro Ilha Leocádia.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Energia Elétrica ENEL , sediada à R. Gastão Henrique Schueler, 562 - Botafogo, Macaé - RJ, CEP 27.946-190 – , referente à solicitação para aumento de carga elétrica na Escola Municipalizada De Educação Infantil Eléa Tatagiba de Azevedo, situada R. Rubens de Moraes, s/n - Aroeira, Macaé - RJ, CEP 27.948-200, para que os ares condicionados instalados no referido educandário possam funcionar plenamente, visto que os alunos (ressaltando serem crianças) sofrem com elevadas temperaturas.

Se existe projeto para a construção de cobertura das academias de ginastica.

REQUER à Mesa Diretora o uso do grande expediente do dia 16 de abril de 2025, pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, para exposição de resultados e metas, parte da programação da Semana da Segurança Pública.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando a Concessionária de Energia Elétrica ENEL , sediada à R. Gastão Henrique Schueler, 562 - Botafogo, Macaé - RJ, CEP 27.946-190 – , referente à solicitação de que a mesma eleve a rede de média tensão (que inclusive está com o cabeamento exposto) situada nas imediações da Ponte. Delfino de Souza Nunes, porquanto atualmente encontra-se abaixo da altura de 5 (cinco) metros, e também muito próxima à referida ponte, pondo em risco os usuários da mesma, e para que tome providencias hábeis a promover maior segurança aos transeuntes.