Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 1418
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MACAÉ, DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) AOS RECÉM-NASCIDOS, PARA DIAGNOSTICAR A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Salgado
Protocolo: 1977
Turno: -
Texto original
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Fica concedida MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Júlia Holst Faustini de Rezende Schueler, pela sua contribuição significativa ao serviço público municipal, por seu comprometimento, ética e dedicação ao município de Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 1978
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha Alba Corral à Cleonice Domingos Gomes - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marvel Maillet
Protocolo: 1979
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A CINTIA RASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 1983
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LUCIANA RODRIGUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 1984
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CAROLINA AZEVEDO LOBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Manu Rezende
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANA MARIA DE OLIVEIRA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Manu Rezende
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ROSANA CRUZ BARBOSA FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 1987
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha Alba Corral à Professora Wilma Nery Lima Magalhães - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 1988
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª TELMA VANESSA DE HOLANDA RIBEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 1989
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SIMONE VIANA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Liomar Queiroz
Protocolo: 1990
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ALESSANDRA DANTAS DOS SANTOS PESSANHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 1991
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ANA LÚCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 1992
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª EDNA SILVA CAMPISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. ANDRÉA NASCIMENTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Machado
Protocolo: 1995
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL A SR.ª SÔNIA FERREIRA DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Machado
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL A SR.ª CLEUSENI RIBEIRO DE SOUZA CORREIA MOLTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LIVIA LOBO DA SILVA COSTA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 1998
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Denis Madureira
Protocolo: 2001
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª LIDIANE ALVES DE OLIVEIRA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2002
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA FERNANDA IBRAHIM DA COSTA SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2003
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CATHARINA ABILA BERSOT CALIL RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2005
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA SHIRLEY VENTAPANE MEDEIROS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2006
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CLÁUDIA GUERHARD SCHOTTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar Sr. ALAN GOMES PORTO, membro da equipe de segurança do Senhor Prefeito Municipal Welberth Resende, pela sua ação corajosa no salvamento de uma vítima de afogamento no mar em Cabo Frio/RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |