Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação do recebimento de vencimentos por servidores cedidos ao município de Macaé, quando nomeados para o exercício de cargo em comissão.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUADRO DE EXTINÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos.

Revoga a Lei Municipal n.º 4.865/2022, que trata da autorização para Concessão de Direito Real de Uso à Universidade Federal Fluminense - UFF, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. GILSON CARLOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA NILZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR LEONEL ANTONIO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR CARLOS ANTÔNIO AMARAL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CÍCERO ANTONIO MOTHE ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Marcos Aurélio da Silva, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância em busca de melhorias para o Bairro Vale das Palmeiras.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a GUARDA MIRIM vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, tendo em vista a notória e grande relevância do projeto social.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Marcelo Alves de Menezes, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância Junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Manoel Saturnino da Silva, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância em busca de melhorias para o Bairro Jardim Franco – Alto das Palmeiras.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à EMPRESA WELLTEC DO BRASIL LTDA / WELLTEC S.A., representado na pessoa do Vice-Presidente da América Latina Sr. Marcelo Batocchio.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à EMPRESA SALAO PARLOR CONCEPT LTDA, representado na pessoa dos sócios administradores Fabio Nascimento de Santana e Vinicius Pinheiro de Souza Fernandes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS para Athirson Mazzoli e Oliveira, ídolo do Flamengo, pelo seu novo cargo como Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor no Ministério do Esporte.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Paulo Álvaro da Costa Dell Isola, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como servidor público lotado na Guarda Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta macaense de kickboxing Matheus Portela Gonçalves.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Brenda Santos.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a reforma e manutenção na Ponte de Pedestre que liga o bairro Jardim Esperança e o bairro Aeroporto.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 115/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da solicitação da instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 114/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal de Infraestrutura, que trata da solicitação de estudos para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Bernadete Franco Pacheco, bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 113/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação de serviço de reparo e manutenção nos buracos da rede pluvial na Rua Nilo Tavares Freire e Rua Maria Helena Fontes, no bairro Jardim Guanabara.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando informações sobre a possibilidade de reorganização do trânsito no bairro Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, qual seja, Secretaria Municipal Adjunta de Obras, para que esta informe o prazo em que será realizada a urbanização com asfaltamento da Rua Inglaterra, no bairro Campo D’ Oeste, haja vista os moradores sofrerem com alagamentos severos e constantes em períodos chuvosos, devido ao desnivelamento com as ruas perpendiculares já asfaltadas.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre a existência de processo de licitação ou se há licitação vigente para contratação de empresa para a manutenção e reparo dos parquinhos do município.

REQUER à Mesa Diretora na pessoa do seu Presidente, o Sr. Nilton César Pereira Moreira, que realize contato com a Concessionário de Energia ENEL, afim de fortalecer o pedido realizado pela Secretaria Municipal de Obras, através do ofício Nº 2802/2024, que solicita o desligamento da rede elétrica da Localidade da Bicuda Pequena no dia 26/06/2024 das 7h às 17h, e no dia 29/06/2024 das 7h ás 17h

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição da ponte de madeira da Estrada da Prata por uma ponte em estrutura metálica, estrada que liga o Portal do Sana à localidade de Cachoeiros.