Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Bilhetagem Digital no Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AO PROFESSOR (CASA DA EDUCAÇÃO) MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES LOCALIZADA NO CENTRO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CÍCERO ANTONIO MOTHE ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à EMPRESA WELLTEC DO BRASIL LTDA / WELLTEC S.A., representado na pessoa do Vice-Presidente da América Latina Sr. Marcelo Batocchio.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à EMPRESA SALAO PARLOR CONCEPT LTDA, representado na pessoa dos sócios administradores Fabio Nascimento de Santana e Vinicius Pinheiro de Souza Fernandes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS para Athirson Mazzoli e Oliveira, ídolo do Flamengo, pelo seu novo cargo como Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor no Ministério do Esporte.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Paulo Álvaro da Costa Dell Isola, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como servidor público lotado na Guarda Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta macaense de kickboxing Matheus Portela Gonçalves.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Brenda Santos.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações quanto ao prazo de início das obras para a construção de Praça no terreno localizado na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar esquina com Aluísio de Azevedo, localizado no Loteamento Duque de Caxias.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão do início das obras de calcetamento da Estrada da Virgem Santa, ao lado do Hotel de Deus, no bairro Virgem Santa.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações acerca dos equipamentos que armazenam vacinas nos seguintes dispositivos: ESF Nova Esperança (A) e ESF Nova Esperança (B), no bairro Nova Esperança.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 112/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata do serviço de reparo e manutenção das tampas de PCV na rua Nilo Tavares Freire e rua Doutor Washington de Souza Albuquerque (IFF), no bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 131/2023, protocolado no dia 14 de fevereiro de 2023, na Enel – concessionária de energia elétrica, que trata sobre a troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Nilo dos Santos Freire, no bairro Jardim Guanabara, o mesmo encontra-se em risco de queda por conta das fortes chuvas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 110/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação do serviço de manutenção das ruas pavimentadas no bairro Jardim Guanabara

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 109/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação da limpeza periódica de todas as ruas do bairro Jardim Guanabara

Envio de correspondência à Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda e solicitando informações acerca das ações e articulações que vêm sendo desenvolvidas pela secretaria, voltadas para inclusão dos PCDs no mercado de trabalho.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reestruturação da organização administrativa para a implantação da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de mutirão para proporcionar melhorias para o Bairro Mirante da Lagoa, pois há necessidade de substituição de braço de luz, bem como diversas lâmpadas queimadas. Na oportunidade, solicitamos a substituição de todas as lâmpadas comuns por led, visando proporcionar mais segurança na localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Estratégia Saúde da Família - ESF bairro no bairro Mirante da Lagoa para que possa atender os moradores daquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização, placas com os nomes das ruas e fornecimento de energia elétrica) das seguintes ruas da localidade Santo Amaro, bairro Ajuda de Cima: 1- Rua Tim Lopes; 2- Rua do Andaime; 3- Est. do Imburo, Andaime Soares; 4. Rua São José do Itaparica A; 5. Rua São José do Itaparica B.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do Monumento Obelisco no bairro, no bairro Aroeira, devido ao seu mau estado de conservação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique possibilidade de pintar os frades de concreto do Calçadão Magdá Garcia, conhecido como Calçadão Rui Barbosa, para que sinalize, evitando assim acidentes.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de promover reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares.

Indica que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que amplie o atendimento do PSA com retorno do laboratório de análises clinicas, tomógrafos, RX modernos, para proporcionar uma estrutura adequada para o atendimento emergencial.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o realinhamento dos paralelepípedos das seguintes ruas localizadas no bairro Miramar: 1- R. Xangô Menino; 2- R. José Domingues; 3- R. D. Pedro I; 4- R. Gen. Osório; 5- R. Sen. Tarcísio Almeida de Miranda; 6- R. Cap. Jorge Soares; 7- R. José do Patrocínio; 8- R. Oswaldo Cruz; 9- R. Arthur Bernardes; 10- R. José Bonifácio; 11- R. Cezar Mello; 12- R. dos Radialistas; 13- R. Lafayette Dias; 14- R. Alberto Figueiredo Pimentel.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação das ruas localizadas no bairro Vale Encantado.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Praça Pública no bairro Novo Eldorado, no terreno de propriedade da PMM.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Praça Pública no bairro Parque Aeroporto, próximo ao Colégio Municipal Almir Francisco Lapa, no terreno de propriedade da PMM na Rua José de Freitas Castro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a expansão da sede da Associação de Moradores do Parque Residencial Aeroporto (AMPRA).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um Projeto de Horta Comunitária para o bairro Parque Aeroporto, a fim de ocupar uma área pública ociosa, envolver a comunidade local e promover saúde e bem-estar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade e sinalização na esquina da Av São José do Barreto com Rua Dom Eugênio Salles, no bairro São José do Barreto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza das ruas e coleta de lixo/entulhos nas proximidades da esquina da Av São José do Barreto com Rua Dom Eugênio Salles, no bairro São José do Barreto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza da rua e coleta de lixo/entulhos na Rua Eliete Vicente Ferreira, próximo ao nº 15, no bairro São José do Barreto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Av Vitória Régia, na Aroeira, nas proximidades do Posto de vistoria do Detran.

a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Theodomiro Bittencourt (em frente ao N°378), no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a à melhoria no sistema de iluminação determinando a instalação de postes com a respectiva iluminação na praça do Loteamento Paradiso, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, estudo para a extensão do itinerário da linha A91 Malvinas x Centro, passando pelas ruas do bairro Botafogo.

INDICA o calçamento na Avenida Theodomiro Bittencourt (próximo a W16), travessa de barro, localizada no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior, que Viabilize a Desobstrução dos Bueiros Distritos do Frade, Glicério e Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a possibilidade de Implantação de um Posto Descartes e Recolhimento de Equipamentos eletroeletrônicos, como pilhas, baterias, celulares, computadores e outros componentes tóxicos que possa colocar em risco a saúde de quem os manuseiam indevidamente, nos Bairros da Aroeira, Visconde de Araújo Centro e Nova Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize Criação de Ações Tomadas para a Realização de Consultas e Exames em forma de Mutirão ou Convênio, para “Zerar” as Filas de Espera no Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize Um Mutirão de Atendimento de Médicos Neurologistas no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize Criação de um Programa Municipal de Orientação e Capacitação de Pais de Pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Púbicos a viabilidade da Construção de um Parquinho Infantil na Orla da praia do Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize Patrulhamento na Rodovia São José do Barreto Próximo a Universidade (NUPEM/UFRJ, no Bairro Barreto, devido a grande quantidade de Assaltos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – Que Viabilize Patrulhamento Ostensivo do Período de 06:00hrs às 08:00hrs e das 16:00hrs às 18:00hrs, na Ciclovia Hildebrando Alves Barbosa, no Parque Aeroporto devido grande número de reclamações de Assaltos e Assédios.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize Patrulhamento Ostensivo em toda Orla dos Cavaleiros, Imbetiba, Praia do Pecado e Lagoa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Meio Ambiente, que verifique a possibilidade de Implantação de Placas de Sinalização e Legislação Ambientais nos acessos das Cachoeiras da Região Serrana de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Estrada do Imburo (em frente a rotatória), Bairro Ajuda de Cima, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Coronel José de Lima, n.º 440, Bairro Miramar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie sinalização vertical e horizontal em ondulações transversais (quebra-molas), que foram instalados recentemente no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura a Rua Antônio Mosqueira, próximo ao n° 35, Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

Realize o reparo no calcetamento da rua Chile, bairro campo d’Oeste.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que VIABILIZE a criação e implementação de CENTROS DE QUALIFICAÇÃO profissional em áreas ligadas à GASTRONOMIA no bairro LAGOMAR, fazendo com que os moradores dessa localidade possam ingressar no mercado de trabalho, tendo em vista a vocação turística e gastronômica da nossa cidade e a escassez de profissionais qualificados.

INDICA ... que realize RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, nivelamento de bueiros e a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, em toda extensão da Avenida Luís Lyrio, na Barra de Macaé.

Avalie a possibilidade de desapropriar trecho de aproximadamente 1,9km a 2km de extensão, ao longo da Estrada da Virgem Santa, para a construção de calçada para locomoção dos pedestres e ciclovia

Dispõe sobre a regulamentação do recebimento de vencimentos por servidores cedidos ao município de Macaé, quando nomeados para o exercício de cargo em comissão.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUADRO DE EXTINÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos.

Revoga a Lei Municipal n.º 4.865/2022, que trata da autorização para Concessão de Direito Real de Uso à Universidade Federal Fluminense - UFF, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. GILSON CARLOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA NILZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR LEONEL ANTONIO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR CARLOS ANTÔNIO AMARAL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CÍCERO ANTONIO MOTHE ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Marcos Aurélio da Silva, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância em busca de melhorias para o Bairro Vale das Palmeiras.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a GUARDA MIRIM vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, tendo em vista a notória e grande relevância do projeto social.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Marcelo Alves de Menezes, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância Junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Manoel Saturnino da Silva, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância em busca de melhorias para o Bairro Jardim Franco – Alto das Palmeiras.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à EMPRESA WELLTEC DO BRASIL LTDA / WELLTEC S.A., representado na pessoa do Vice-Presidente da América Latina Sr. Marcelo Batocchio.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à EMPRESA SALAO PARLOR CONCEPT LTDA, representado na pessoa dos sócios administradores Fabio Nascimento de Santana e Vinicius Pinheiro de Souza Fernandes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS para Athirson Mazzoli e Oliveira, ídolo do Flamengo, pelo seu novo cargo como Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor no Ministério do Esporte.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Paulo Álvaro da Costa Dell Isola, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como servidor público lotado na Guarda Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta macaense de kickboxing Matheus Portela Gonçalves.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Brenda Santos.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a reforma e manutenção na Ponte de Pedestre que liga o bairro Jardim Esperança e o bairro Aeroporto.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 115/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da solicitação da instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 114/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal de Infraestrutura, que trata da solicitação de estudos para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Bernadete Franco Pacheco, bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 113/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação de serviço de reparo e manutenção nos buracos da rede pluvial na Rua Nilo Tavares Freire e Rua Maria Helena Fontes, no bairro Jardim Guanabara.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando informações sobre a possibilidade de reorganização do trânsito no bairro Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, qual seja, Secretaria Municipal Adjunta de Obras, para que esta informe o prazo em que será realizada a urbanização com asfaltamento da Rua Inglaterra, no bairro Campo D’ Oeste, haja vista os moradores sofrerem com alagamentos severos e constantes em períodos chuvosos, devido ao desnivelamento com as ruas perpendiculares já asfaltadas.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre a existência de processo de licitação ou se há licitação vigente para contratação de empresa para a manutenção e reparo dos parquinhos do município.

REQUER à Mesa Diretora na pessoa do seu Presidente, o Sr. Nilton César Pereira Moreira, que realize contato com a Concessionário de Energia ENEL, afim de fortalecer o pedido realizado pela Secretaria Municipal de Obras, através do ofício Nº 2802/2024, que solicita o desligamento da rede elétrica da Localidade da Bicuda Pequena no dia 26/06/2024 das 7h às 17h, e no dia 29/06/2024 das 7h ás 17h

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição da ponte de madeira da Estrada da Prata por uma ponte em estrutura metálica, estrada que liga o Portal do Sana à localidade de Cachoeiros.