Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE QUE VISA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ZONAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, OS CHAMADOS “PARKLETS”

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CONCEITO DE "CIDADE ESPONJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SANA, COMO RUA MÁRCIA EVANILDE PROTETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DO JARDIM GUANABARA PRAÇA LINEU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLAUDIO EMÍLIO ROSA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEX SANDRO MARREIROS ALVES.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Christian Baldan Fernandes

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HUGO BASTOS DA ROCHA JUNIOR.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sociedade Musical Nova Aurora pelos seus 151 anos como patrimônio cultural de Macaé e influência na formação de músicos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Dr. Leandra Machado Kengen é um exemplo de dedicação e excelência na área da saúde em nossa cidade de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão do início das obras de abertura do cruzamento localizado entre a Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua 05) e a Avenida Tancredo Neves (antiga Rua 62), no bairro Parque Aeroporto.

Conforme Ofício Digital Nº 2162/2023 a Secretaria informa que não se opõe, porém não indica uma data para a realização.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações se há previsão para instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua José Gonzaga de Oliveira, localiza no Loteamento Conjunto Vila Linguado, conforme Indicação 2228/2023.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe acerca da possibilidade de celebração de convênio o Governe Federal, através do Ministério da Saúde para implantação do um polo do INCA - Instituto Nacional de do Câncer em Macaé, a fim de possibilitar atendimento mais acessível e humanizado, diminuindo o sofrimento dos pacientes oncológicos e de seus familiares.

Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Verdes Mares. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Kleber Guimarães (próximo ao n.º 35), Bairro Jardim Franco, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Floriano (antiga Rua W 09), Bairro Lagomar, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME:
Se a prefeitura é proprietária do terreno localizado na Av. Theodomiro Bittencourt, esquina com a Av. MPM, bairro Lagomar, destacado na fotografia abaixo (coordenadas: Lat: -22.295757, Lon: -41.704926):

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição por força de Lei Municipal, de concessão de abono natalino a ser pago no mês de dezembro do ano corrente em favor dos Guardas Sêniores e Mirins lotados junto à Guarda Municipal de Macaé, a fim de manter a bonificação já concedida no mesmo mês do ano passado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a aumentar o número de vagas para preenchimento dos quadros de servidores da Guarda Sênior junto à Guarda Municipal de Macaé, haja vista a vultosa relevância do programa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a fixação de pontos de embarque e desembarque sinalizados para os transportes de aplicativos e táxis nos Bairros Cavaleiros (em frente ao Restaurante Durval) e Centro ( Praça Veríssimo de Mello – nos dois sentidos e na Avenida Rui Barbosa – em frente ao Super Macket e Galeria Carapebus), haja vista serem pontos de vultosa circulação de pessoas e veículos

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na Praça do Morro de São Jorge, localizada à Rua Alzemiro, s/n, no Morro de São Jorge.