Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Fica revogada a Lei nº 5.200/2024 que denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Elísio Dias Curvelo, no bairro Parque Aeroporto – Macaé/RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA - E MICROCHIPAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JONIS LUIZ CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. GILDA GUIMARÃES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAUL CESAR SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DÉBORA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAIK JHONSON ROMÃO FERREIRA WANDERROSCKY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO GALVÃO RENOVATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALEXANDRE DE
OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDERSON ROBERTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO BENTO COSTA BORGES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILLIAMS DENI MELO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FLÁVIO DAVID BARCELOS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. PRISCILLA MARQUES CHALREO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RUBIVAL MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. ROBERTA KLEM MACHADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR RAFAEL MANHÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL PORFIRIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de processo para a instalação de redutor de velocidade, na Av. Luiz Lírio na Barra de Macaé, nas proximidades do túnel.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de processo para a instalação de abrigo para passageiros ao longo da Rodovia Amaral Peixoto na Barra de Macaé.

O Vereador que este subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 0121/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação de reparo e manutenção na calçada da Rua Bernadete Franco Pacheco, mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 119/2023, protocolado no dia 08 de junho de 2023, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da instalação de sinalização horizontal, na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, ao lado do Posto Shell em frente ao Mirante da Lagoa, no bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 130/2023, protocolado no dia 14 de fevereiro de 2023, na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que trata da solicitação de troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Nilo dos Santos Freire, no bairro Jardim Guanabara, o mesmo encontra-se em risco de queda por conta das fortes chuvas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 117/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da solicitação de estudos para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara.

INDICA a reforma da Escola Municipal Professor Samuel Brust, localizado no Bairro Fronteira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na Estrada do Imburo , na altura do número 350 – bairro Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a tapagem dos bueiros localizados na rua Hildebrando Alves Barbosa, situada no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição do ponto de parada de ônibus com cobertura, localizado na Avenida Antônio Abreu – Estrada do Horto, n.º 1805, (Em frente a Câmara Municipal), situado no bairro Horto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reestruturação da organização administrativa para a implantação da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de mutirão para proporcionar melhorias para o Bairro Mirante da Lagoa, pois há necessidade de substituição de braço de luz, bem como diversas lâmpadas queimadas. Na oportunidade, solicitamos a substituição de todas as lâmpadas comuns por led, visando proporcionar mais segurança na localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Estratégia Saúde da Família - ESF bairro no bairro Mirante da Lagoa para que possa atender os moradores daquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização, placas com os nomes das ruas e fornecimento de energia elétrica) das seguintes ruas da localidade Santo Amaro, bairro Ajuda de Cima: 1- Rua Tim Lopes; 2- Rua do Andaime; 3- Est. do Imburo, Andaime Soares; 4. Rua São José do Itaparica A; 5. Rua São José do Itaparica B.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do Monumento Obelisco no bairro, no bairro Aroeira, devido ao seu mau estado de conservação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique possibilidade de pintar os frades de concreto do Calçadão Magdá Garcia, conhecido como Calçadão Rui Barbosa, para que sinalize, evitando assim acidentes.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de promover reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares.

Indica que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que amplie o atendimento do PSA com retorno do laboratório de análises clinicas, tomógrafos, RX modernos, para proporcionar uma estrutura adequada para o atendimento emergencial.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o realinhamento dos paralelepípedos das seguintes ruas localizadas no bairro Miramar:
1- R. Xangô Menino;
2- R. José Domingues;
3- R. D. Pedro I;
4- R. Gen. Osório;
5- R. Sen. Tarcísio Almeida de Miranda;
6- R. Cap. Jorge Soares;
7- R. José do Patrocínio;
8- R. Oswaldo Cruz;
9- R. Arthur Bernardes;
10- R. José Bonifácio;
11- R. Cezar Mello;
12- R. dos Radialistas;
13- R. Lafayette Dias;
14- R. Alberto Figueiredo Pimentel.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação das ruas localizadas no bairro Vale Encantado.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de sinalização vertical de indicação em toda região serrana, identificando as vias e os locais de interesse, orientando condutores e pedestres quanto a percursos, destinos, acessos, distâncias, serviços auxiliares e atrativos turísticos, podendo ter como função a educação do usuário.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reforma da ESF de Boa Alegria.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, disponibilidade de médico da família e técnico de enfermagem para atendimento na ESF de Boa Alegria.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção com pintura na Praça Francisco Figueiró Thomaz em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção com pintura na Praça Professora Cândida Maria da Silva Vieira em Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, criação de “Pontos de Apoio ao Ciclista” em locais estratégicos das rotas frequentemente utilizadas pelos ciclistas, tanto na cidade quanto na região serrana de Macaé, com a instalação de equipamentos para manutenção de bicicletas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de radares de velocidade na RJ 162, na altura do Km 26, na bifurcação com a RJ168.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reparo no asfalto afundado ao lado do bueiro localizado na esquina da Rua Henrique Stuart e Rua Alzira Maria da Silva Guimarães – Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o “Auxílio Fardamento” que consiste na instituição do auxílio pecuniário para aquisição e manutenção de uniformes e complementos para os Guardas Civis Municipais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação do sistema de cestas nos bueiros e nas bocas de lobo de todos os logradouros da cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a substituição das lâmpadas comuns para lâmpadas de LED da Rua Nelson Corrêa Brum, 137 - Residencial Vale Verde - Parque Aeroporto

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação/colocação de cobertura adequada na unidade de saúde, Rua Professor Calem, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Educação, que viabilize a Criação e um Programa para Concessão de Bolsas de Pesquisa Científica, Tecnológica no Município de Macaé, garantindo Incentivo e Remuneração aos estudantes para o Desenvolvimentos de Práticas Científicas e Tecnológicas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda/Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres – Que Viabilize a Criação de um Programa de Capacitação e Empreendedorismo para as Mulheres Chefes de Família.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda – Que Viabilize A Criação e um programa ( Cartão ) de Direcionado a Mulheres em Situação de Violência Baseada no Gênero e em Vulnerabilidade Socioeconômica cujo o Principal Objetivo é a Concessão de um Benefício Financeiro Mensal as Mulheres que se Encontra nessas Condições.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de Desapropriação de um Local, para Construção da Casa do Autista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos/Secretaria Municipal de Interior - que Viabilize a Colocação de Containers para Coletas de lixos Comum e Recicláveis nos Distritos da Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Políticas para a Mulheres – Que Viabilize A Criação de Uma Comissão de Monitoramento de Violência Contra a Mulher, Crianças e Adolescentes e Idosos, Contendo Servidores e Integrantes Capacitados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Infraestrura – Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade – Que Possibilite Campanhas de Conscientização a População sobre a preservação e Cuidados dos Espaços e Bens Púbicos Especialmente, Parques, Praças, Jardins e Similares em nosso Município

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Trabalho e Renda que veja a Possibilidade de Criação de uma Feira de Empreendedores Locais, a ser realizada no Centro de Convenções tendo como objetivo buscar melhorias na economia, assim buscando fomentar o comercio local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, que Viabilize a Implantação de um Posto de Descartes de Óleo Vegetal usados nos Bairros de Macaé e na Região Serrana, uma vez que temos muitos, Restaurantes, Bares, Lanchonetes, e o consumo do mesmo são muito elevados, com o descarte no lugar certo iremos recicla-los de maneira correta assim diminuindo o impacto ambiental.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade/ Secretaria Municipal de Assistência Social – Que viabilize a Criação de um Convênio junto ao Detran RJ, para a realização de Emissão de Identidade Primeira e Segunda Via com Inserção da Taxa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na Praça do Morro de Santana (Praça Percília Moraes de Souza).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a execução do serviço de mutirão de capina e limpeza em todas as ruas do bairro Praia Campista - Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Nicomedes de Souza Ribeiro, em frente ao número 407, no bairro Costa do Sol - Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de quiosques na Praça Nagib Mussi, praça principal do bairro Parque Aeroporto, beneficiando os proprietários de trailers em funcionamento no local.

Avalie a possibilidade de concessão de Gratificação por Responsabilidade aos servidores de carreira que compõem o corpo técnico da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental da SEMAS, incluindo o Coordenador(a) da equipe, considerando a responsabilidade, especificidade e vinculação dos referidos servidores no trabalho desenvolvido