Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA PÚBLICA NAGIB MUSSI COMO “CAMPO DO BROU”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO TROCO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO NETO VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PRISCILA DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TÚLIO MARCO CASTRO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS ABREU DI MARTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº VINICIUS GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ EROTHILDES DA FONSECA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA CLÁUDIA DO AMARAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUANA ANGÉLICA CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ANGELA CARDOSO DE CASTRO MEIRELLES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. PAULO JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Walter Grativol, comerciante no Distrito do Sana, pelos mais de 30 anos de comércio, gerando empregos e desenvolvendo a economia local.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Vigário Episcopal do Vicariato Litoral e Padre da Paróquia Santo Antônio, Gleison Lima,pela realização da Caminhada da Fé,

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Silvana da Silva Coimbra Guedes, pelos trabalhos realizados em prol do bem-estar animal.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Anete da Silva Donola Souto Maior, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição na área de educação e proteção de crianças e adolescentes.

MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora LETÍCIA DA SILVA BRITO.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão da reforma da Praça Alan Guerra.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Concessionária CEDAE, solicitando informações sobre a falta de abastecimento de água em parte do bairro Barra Sul / Parque Aeroporto, que há mais de dois meses não está sendo atendida.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta de abastecimento na Rua Walkiria Mattos (antiga Rua Betel), no bairro Parque Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para revitalização da área onde está localizada a Pista de Malha na Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, se manifeste em resposta ao Ofício Digital Nº: 538/2023 enviado por esta Casa Legislativa após aprovação no dia 04/04/2023 do Requerimento nº 126/2023, destinado ao Chefe do Poder Executivo, que solicitou informações sobre a existência de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a inclusão no planejamento de obras, da execução da reforma total com instalação de balança, brete e embarcador, do Curral Municipal já existente e que se encontra abandonado no bairro Aterrado do Imburo.

REQUER à Mesa Diretora à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da Sessão marcada para o dia 25 de junho de 2024, para que o Núcleo de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, possa discutir a promoção da saúde pública mental da população, com foco especial nos casos de acumuladores.

Envio de correspondência à Câmara dos Deputados, ao gabinete do Deputado Max Rodrigues Lemos, para que o mesmo encaminhe ao Ministério dos Transportes, ao diretor Presidente da ANTT, a solicitação de transferência para responsabilidade do ente municipal a malha ferroviária existente conforme croquis em anexo, tendo em vista a necessidade de integração dos trechos da antiga Rede Ferroviária SA, com trechos já urbanizados,

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria de Educação solicitando informação sobre o processo 21203/2023 referente a desapropriação do terreno localizado na Rua Calixto Fernandes da Neves S/N – Barra de Macaé, em frente à Escola Municipal Wolfango Ferreira: se já existe processo para a compra em andamento.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a reforma da Praça do Botafogo / Praça Beira Valão, na Rua das Violetas, no Bairro Botafogo.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de processo para a instalação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Luiz Lírio na Barra de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, solicitando informações acerca das ações que estão sendo tomadas para retomada dos torneios de pássaros no Estado do Rio de Janeiro, em respeito a Portaria de 21 de dezembro de 2023.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, informações acerca do piso remuneratório/vencimentos dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, em especial, no que trata a Emenda Constitucional 120/2022 e Lei Complementar 314/2023 em que, na Emenda Constitucional 120/2022 fixou-se o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, já na Lei Complementar 314/2023, foi fixado, à época, o vencimento base inicial destes servidores em R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Sob esta ótica, indaga-se:

1 - Por qual motivo, servidores destas categorias estão com seu vencimento base abaixo de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais)?

2 - O vencimento base inicial desses servidores foi aplicado na tabela de progressão e promoção de todos os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde?

3 - Se a resposta anterior for negativa, favor justificar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de plantão fixo de ambulância na ESF Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de plantão fixo de UTI móvel na ESF Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Unidade Mista de Saúde 24H (UMS) na localidade da Bicuda Grande.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a institucionalização nas estruturas da Secretaria Municipal de Educação e regulamentação do projeto Pré-vestibular Social, nos mesmos moldes do Projeto de Lei em anexo.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, que o projeto de revitalização do novo Parque da Cidade contemple pista de skate para treino profissional.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja EFETUADA O ASFALTAMENTO DAS RUAS CARTILO CRUZ, RUA DOS PROFESSORES, MONSENHOR JOSÉ SEVERINO, NIOBEL SARDINHA E RUA DOS INDUSTRIÁRIOS, TODAS NO MORRO DO CARVÃO.

INDICA que seja incluído no itinerário do caminhão da coleta de lixo a Rua Francisco Coelho Sobrinho, localizado no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie Instalação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico, no bairro Lagomar.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a mudança na nomenclatura do bairro Nova Cidade, passando a se chamar Santa Teresa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um programa social que seja denominado “Guarda Ambiental Mirim”, para que oportunize principalmente aos jovens da Região Serrana, em vulnerabilidade social, mais uma forma de acolhimento e integração educacional.