Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FLÁVIA RODRIGUES PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOBEL LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO DE ABREU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sociedade Musical Nova Aurora pelos seus 151 anos como patrimônio cultural de Macaé e influência na formação de músicos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor BRUNO ROCHA RIBEIRO, atleta, macaense, morador desta cidade, além de treinar também em Macaé, em reconhecimento pelo seu desempenho e por ter completado a prova do IroMan em 19/05/2024 com o tempo de 10h e 49min, sendo 3,8km de natação, 180km de ciclismo e 42km de corrida.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão do início das obras de abertura do cruzamento localizado entre a Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua 05) e a Avenida Tancredo Neves (antiga Rua 62), no bairro Parque Aeroporto.

Conforme Ofício Digital Nº 2162/2023 a Secretaria informa que não se opõe, porém não indica uma data para a realização.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações se há previsão para instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua José Gonzaga de Oliveira, localiza no Loteamento Conjunto Vila Linguado, conforme Indicação 2228/2023.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de processo para a instalação de redutor de velocidade, na Av. Luiz Lírio na Barra de Macaé, nas proximidades do túnel.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de processo para a instalação de abrigo para passageiros ao longo da Rodovia Amaral Peixoto na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a limpeza de bueiro na Rua professora Anna Benedicta, nº 552, situada no bairro Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, substituição dos tradicionais fogos de artifício por drones no espetáculo da virada do ano em Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a contratação de serviço especializado para investigação e emissão de laudo precoce do autismo atendendo aos requisitos estabelecidos na Lei Berenice Piana (Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite junto a Secretaria Adjunta de Saneamento que seja feita manutenção e melhorias em todo sistema de saneamento básico do Loteamento Guanabara e Fazenda Guanabara, localizados no bairro Imboassica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de lixeiras de fibra nas seguintes ruas do Loteamento Guanabara e Fazenda Guanabara, localizados no bairro Imboassica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize parceria junto a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos para a instalação de uma agência comunitária no Loteamento Guanabara, localizado no bairro Imboassica, devido à dificuldade que os moradores enfrentam para receberem correspondências e encomendas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reforma da quadra esportiva da Rua Ismael Batista Filho (antiga Rua A4), localizado no loteamento Guanabara, bairro Imboassica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de aumentar a quantidade de horários da linha de ônibus A-23 que faz rota Terminal Central X Fazenda, Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de 01 (um) aparelho de ar condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Ismael Batista Filho, Nº 42 (antiga Rua A), localizada no Loteamento Guanabara, no bairro Imboassica, para melhor recepção dos pacientes e melhores condições de trabalho no local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na RJ162 – Bicuda Grande, próximo ao Caldo de Cana do Tico.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, construção de rampas nas calçadas do bairro Visconde de Araújo, para promover acessibilidade aos cadeirantes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a utilização de trituradores de galhos após o serviço de podas das árvores.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Projeto Terceira Idade na quadra poliesportiva da Cabeceira do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Praça em frente a ESF da Cabeceira do Sana, conhecida como Praça do Chafariz.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma quadra de esportes na Orla da Imbetiba, para melhor aproveitamento do espaço e maior qualidade de vida para a população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição por força de Lei Municipal, de concessão de abono natalino a ser pago no mês de dezembro do ano corrente em favor dos Guardas Sêniores e Mirins lotados junto à Guarda Municipal de Macaé, a fim de manter a bonificação já concedida no mesmo mês do ano passado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a aumentar o número de vagas para preenchimento dos quadros de servidores da Guarda Sênior junto à Guarda Municipal de Macaé, haja vista a vultosa relevância do programa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a fixação de pontos de embarque e desembarque sinalizados para os transportes de aplicativos e táxis nos Bairros Cavaleiros (em frente ao Restaurante Durval) e Centro ( Praça Veríssimo de Mello – nos dois sentidos e na Avenida Rui Barbosa – em frente ao Super Macket e Galeria Carapebus), haja vista serem pontos de vultosa circulação de pessoas e veículos

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade da Construção de uma Ciclovia ligando o Terminal da Lagoa ao Terminal Parque de Tubos, pela Rod. Amaral Peixoto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que verifique a Viabilidade da Construção de Hortas Comunitárias no conjunto Habitacional no Bairro Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saúde, que verifique a possibilidade de Realizar Ações no sentido de realizar Mutirão de Prestações de Serviços nos Bairros, Verdes Mares, Ajuda de Baixo, Bosque Azul, afim de eliminar infestações de insetos e roedores trazendo risco aos moradores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade da Colocação de Paralelos na Rua Nova Vida Nas Malvininhas, localizado no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Pintura e Placas dos Onduladores (Quebra Molas), na Rua Paulo Gracindo nº 450 (no ponto final), localizado no Bairro Bosque azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade da Construção de uma Rampa de Acessibilidade no Ponto de ônibus, localizado na Av. Nádia Maria, em frente ao Condomínio Bosque Azul 01, localizado no Bairro Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a substituição das lâmpadas comuns para lâmpadas de LED da Rua Nelson Corrêa Brum, 137 - Residencial Vale Verde - Parque Aeroporto

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada O ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO PEIXOTO, CENTRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO BARROCO LOPES.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que promova nas escolas do município um programa de conscientização sobre os cordões de fita para identificação de pessoas com deficiências ocultas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que promova a limpeza do local onde funcionava o Posto Top 7.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de estações de reciclagem nos bairros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de pavimentação asfáltica nas ruas: Rua José Maria de Mendonça, Rua Maria Carolina da Conceição e Rua Margarida da Conceição dos Santos, no bairro Bela Vista - Macaé/RJ.

Realize a Urbanização da rua Alfredo Mota, no bairro Parque Aeroporto, contemplando as trocas das manilhas de águas pluviais