Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL E-056/2023: Dispõe sobre o controle de emissão de ruídos e controle de poluição sonora no Município de Macaé.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA PÚBLICA NAGIB MUSSI COMO “CAMPO DO BROU”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO TROCO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A QUADRA SITUADA NA AV. MÁRIO GABERLINI NO BOSQUE AZUL QUADRA EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO NETO VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PRISCILA DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TÚLIO MARCO CASTRO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS ABREU DI MARTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº VINICIUS GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ EROTHILDES DA FONSECA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA CLÁUDIA DO AMARAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUANA ANGÉLICA CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ANGELA CARDOSO DE CASTRO MEIRELLES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. PAULO JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Walter Grativol, comerciante no Distrito do Sana, pelos mais de 30 anos de comércio, gerando empregos e desenvolvendo a economia local.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Concessionária CEDAE, solicitando informações sobre a falta de abastecimento de água em parte do bairro Barra Sul / Parque Aeroporto, que há mais de dois meses não está sendo atendida.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta de abastecimento na Rua Walkiria Mattos (antiga Rua Betel), no bairro Parque Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, se manifeste em resposta ao Ofício Digital Nº: 538/2023 enviado por esta Casa Legislativa após aprovação no dia 04/04/2023 do Requerimento nº 126/2023, destinado ao Chefe do Poder Executivo, que solicitou informações sobre a existência de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a inclusão no planejamento de obras, da execução da reforma total com instalação de balança, brete e embarcador, do Curral Municipal já existente e que se encontra abandonado no bairro Aterrado do Imburo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 18 de junho de 2024, a fim de conceder espaço ao Dr. Pedro Emílio Braga Delegado titular da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, para explanação sobre segurança pública em Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de plantão fixo de ambulância na ESF Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de plantão fixo de UTI móvel na ESF Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Unidade Mista de Saúde 24H (UMS) na localidade da Bicuda Grande.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a institucionalização nas estruturas da Secretaria Municipal de Educação e regulamentação do projeto Pré-vestibular Social, nos mesmos moldes do Projeto de Lei em anexo.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, que o projeto de revitalização do novo Parque da Cidade contemple pista de skate para treino profissional.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja EFETUADA O ASFALTAMENTO DAS RUAS CARTILO CRUZ, RUA DOS PROFESSORES, MONSENHOR JOSÉ SEVERINO, NIOBEL SARDINHA E RUA DOS INDUSTRIÁRIOS, TODAS NO MORRO DO CARVÃO.

INDICA que seja incluído no itinerário do caminhão da coleta de lixo a Rua Francisco Coelho Sobrinho, localizado no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie Instalação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico, no bairro Lagomar.