Resumo (67ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BICUDA GRANDE, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BICUDA PEQUENA, LOCALIZADA À ESTRADA PRINCIPAL DA BICUDA PEQUENA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALBINO FONSECA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao time de Corfebol, do Sana Corfebol Clube, que foram a Holanda participar do Torneio International Korfball Tournament Stadskanaal’74, representando Macaé e o Brasil nesta competição.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. FÁBIO PESSANHA WAGNER DE BRITO, médico, especialista em angiologia, cirurgia vascular e endovascular, em razão de sua digna e brilhante dedicação em atuação junto aos pacientes, tanto em consultório quanto no Centro de Medicina Hiperbárica e Tratamento de Feridas – Oxigênio Hiperbárico de Macaé (O²Hm).

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Liliana Gomes Ferreira Fratoni, pelo ato altruísta e corajoso de ajudar no resgate de um cão no bairro Imburo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fernando Silveira Ferolla Servidor Público Estadual, que atua na divisão da SEAPPA - Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, pela sua atuação destacada na defesa agropecuária e ambiental no município de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. André Pacheco da Silva, pelo ato altruísta e corajoso de ajudar no resgate de um cão no bairro Imburo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Márcio José Gomes da Silva, pelo ato altruísta e corajoso de ajudar no resgate de um cão no bairro Imburo.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento de continuidade da pavimentação asfáltica da Estrada Francisco de Aguiar Franco (Baião - Bicuda Pequena), que liga a RJ-162 (Rodovia Serramar) ao Arraial da Bicuda Pequena.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento de continuidade da pavimentação asfáltica da Bicuda Grande à Duas Barras.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações ao órgão de proteção e defesa do consumidor (PROCON - MACAÉ), acerca do andamento do administrativo interno sob o nº 23.07.0078.001.00485-3, em face da empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, que trata da má prestação dos serviços na região de Serra da Cruz, por parte da referida empresa.

INDICA a instalação de parquinho em área pública localizada Estrada Principal da Estrada da Virgem Santa, localizado no bairro Virgem Santa.

INDICA a implantação de Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na localidade de Itaparica.

INDICA a implantação de Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na localidade Novo Mundo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua José de Freitas Castro, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Avenida dos Jesuítas (próximo ao Posto do DETRAN), Bairro Imbetiba, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos e acúmulo de terra na Rua Jonas Mussi, n.º 311, Bairro Novo Visconde, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada uma unidade de atendimento especializada em alergia para melhor atendimento da população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja antecipada a campanha de recolhimento e distribuição de agasalhos e cobertores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam cadastrados os moradores em situação de rua, bem como, os de maior vulnerabilidade social e que seja ofertado diariamente sopa no horário noturno, fornecidas pelos restaurantes populares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja formalizado convênio com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, por meio da Secretaria de Agroeconomia, para oferta de cursos e dias de campo em boas práticas agrícolas, construção de fossas sépticas e processamento em pós colheita.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja criado protocolos de boas práticas ambientais, de gestão, logística e recursos humanos, por meio de certificação, para que as empresas instaladas no município possam contribuir com o Ambiente. E em contrapartida que o município disponibilize seus serviços para as empresas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um projeto piloto de repovoamento de peixes nativos nos rios e lagoas do município, melhorando a piscosidade e equilibrando nosso ecossistema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma, revitalização, instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre na Praça Lídio Toledo, Bairro Itaparica, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie Um Abrigo para Proteção contra Sol e Chuva, no Ponto de Taxis em frente ao HPM.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Avenida Nossa Senhora Desatadora dos Nós (Rua W22 – sentido praia), Bairro Lagomar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Rua Noruega (esquina com Rua Alberto Monteiro), Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Rua Pery Ribeiro (antiga Rua Dez, ao lado do imóvel residencial n.º 248), Bairro Ajuda de Baixo, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Nicarágua (esquina com Rua Alberto Monteiro), Bairro Campos D’Oeste, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie uma Sinalização de PARE, no Trevo da Linha Verde, sentido ao Bairro Aroeira, pois assim, será fácil o acesso nos Bairros Aroeira e Village do Horto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Obras, que providencie a Correção do Asfalto do Condomínio Village do Horto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de promover uma Projeto de Educação com os Motoristas (ônibus), que se conscientizem do cuidado com os Ciclistas em horário de entrada e saída de Escola.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Criação de um Núcleo Municipal de Práticas Integradas de Saúde Humana, onde o Paciente vai encontrar um Atendimento para prevenção em várias áreas da Saúde, e não só Reabilitação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique que providencie Reforço de Ônibus nos horários de Pico, nas Linhas que atende o HPM via Linha Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Retirar o Ponto de Ônibus que fica localizado em frente ao Supermercado Nossa Senhora Aparecida, e coloca-lo um pouco mais a frente, na mesma Rua: Av. Tancredo Neves, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Obra, que providencie a Reconstrução do Muro da Quadra, localizada na Av. Visconde de Quissamã, no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Infraestrutura – Obras e Serviços Públicos que providencie o Calçamento em toda a Extensão na Rua Angelina Aleluia, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Instalação de Pontos de Ônibus, com Cobertura, na RJ-168, Rod. Cristino Áureo da Silva Junior: Um na Altura do Sítio São Judas Tadeu (próximo a Empresa Tiger); Um na Altura da Fazenda Pau Ferro e Um na Altura da Entrada do Horto (em frente ao Loteamento Serra Azul).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie o Carro Fumacê para os Bairros Bosque Azul e Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Turismo, que verifique a viabilidade da Instalação de um Higrômetro Digital para Medições de Temperatura e Umidade (Relógio Medidor de Tempo e Temperatura Interna/Externa e Umidade Relativa do Ar), no Centro da Cidade e na Região Serrana, do Município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a sinalização horizontal (pintura da faixa de pedestres) e vertical (placas) para travessia de pedestres na Rua Aloísio Pinto de Andrade, precisamente em frente ao número 220, no bairro Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o cercamento com tela para delimitação da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o retorno do Projeto Nova Vida no Distrito de Córrego do Ouro. Este programa social visa oportunizar adolescentes de 14 a 17 anos, oriundos de famílias de baixa renda, visando à sua integração em atividades de trabalho educativo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a designação de uma Equipe Permanente de zeladores para que fiquem responsáveis pela manutenção periódica dos Cemitérios das localidades da Bicuda Pequena, Serro Frio, Laje de Macaé, Baião e Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Abílio Moreira de Miranda (número 182), localizada no bairro Valentina Miranda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para o retorno da linha de ônibus com o seguinte itinerário: Imbetiba x Valentina Miranda, identificada como "Linha C 21".

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Serro Frio, localizada no Distrito Cachoeiros de Macaé, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Cachoeiros de Macaé e Estrada Velha do Sana (da Escola Municipal Carlos Gaspar até o Portal do Sana), com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a melhoria e manutenção das tampas de bueiro localizadas na Avenida dos Bandeirantes, antiga Quissamã. Travessa Canaã. Nº 139/140, no bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a realização de paisagismo no canteiro localizado à Rua Alaíde Mota, em frente ao mercado Por do Sol, no bairro Parque Aeroporto desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a substituição das lixeiras existentes e apoio com varredores na Rua Letícia (antiga Rua 5) – Novo Eldorado, que estão com a base comprometida, com risco de queda.

...INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a MANUTENÇÃO dos aparelhos condicionadores de ar das capelas mortuárias do cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

...INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a MANUTENÇÃO das portas de vidro do cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a INSTALAÇÃO de SINALIZAÇÃO VERTICAL constante de placas de advertência alertando sobre a travessia de animais silvestres, na localidade conhecida como “Matinha”, a caminho de Córrego do Ouro, RJ 162, nas proximidades do km 48.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAS E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO ITAPARICA

DETERMINA A MANUTENÇÃO OBRIGATÓRIA EM TERRENOS BALDIOS E QUE ESTEJAM EM DESCONFORMIDADE COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO FÍSICO, DIGITAL E COM ADAPTAÇÕES PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A TRAVESSA DA RUA ALAMEDA RAIMUNDO CORREIA, N° 190 SITUADA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, TRAVESSA JOÃO LAURIANO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA COMO PRAÇA MANOEL MEDEIROS DE SOUZA (BARBA AZUL).

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA, SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. MAYANY KADIJY MIRANDA FREITAS TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. EMANUELE AMARAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dilma de Andrade Negreiros, Conselheira do Conselho da Criança e do Adolescente, representante da sociedade civil no Conselho da Criança e Adolescente, que doou seu dia em prol do bem-estar da infância e da juventude e na defesa dos direitos dos jovens.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Salomé Oliveira Miranda, gestora da Coordenadoria Especial de Recursos Humanos, e sua equipe dedicada, em reconhecimento à extraordinária atuação no apoio ao processo eleitoral para a seleção dos conselheiros tutelares de Macaé.

Formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Maurício Braga Mesquita, Vereador em Rio das Ostras, em reconhecimento ao seu papel fundamental na intensificação da fiscalização nas feiras públicas do bairro Cidade Praiana que conseguiu coibir a venda ilegal de animais naqueles espaços.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Aristófanis Quirino dos Santos, gestor da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, e sua equipe dedicada, em reconhecimento à extraordinária atuação no apoio ao processo eleitoral para a seleção dos conselheiros tutelares de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Bruna Dávila de Carvalho, pelos trabalhos de proteção animal aos gatos abandonados no bairro Horto, na altura do condomínio Village da Serra.

MOÇÃO DE APLAUSOS à 123ª DP-Macaé pelo excelente trabalho realizado na área de segurança pública e pelos esforços incansáveis na redução dos índices de criminalidade na região.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Arthur Cozzolino, Vereador em Magé, por seu incansável trabalho na proteção e no bem-estar dos animais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a reforma do Restaurante Popular, localizado no bairro Aroeira, à Rua R. Gastão Henrique Schueler, nº 153, desta cidade.