Resumo (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - 7º PROLONGAMENTO - BAIRRO VALE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dilma de Andrade Negreiros, Conselheira do Conselho da Criança e do Adolescente, representante da sociedade civil no Conselho da Criança e Adolescente, que doou seu dia em prol do bem-estar da infância e da juventude e na defesa dos direitos dos jovens.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Salomé Oliveira Miranda, gestora da Coordenadoria Especial de Recursos Humanos, e sua equipe dedicada, em reconhecimento à extraordinária atuação no apoio ao processo eleitoral para a seleção dos conselheiros tutelares de Macaé.

Formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Maurício Braga Mesquita, Vereador em Rio das Ostras, em reconhecimento ao seu papel fundamental na intensificação da fiscalização nas feiras públicas do bairro Cidade Praiana que conseguiu coibir a venda ilegal de animais naqueles espaços.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Aristófanis Quirino dos Santos, gestor da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, e sua equipe dedicada, em reconhecimento à extraordinária atuação no apoio ao processo eleitoral para a seleção dos conselheiros tutelares de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Bruna Dávila de Carvalho, pelos trabalhos de proteção animal aos gatos abandonados no bairro Horto, na altura do condomínio Village da Serra.

MOÇÃO DE APLAUSOS à 123ª DP-Macaé pelo excelente trabalho realizado na área de segurança pública e pelos esforços incansáveis na redução dos índices de criminalidade na região.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, solicitando informações sobre o andamento do processo 27479/2021 que se refere a contratação para os cursos de HUET e Salvatagem.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO solicitando informações acerca da viabilidade de alteração da Lei 195/2011, artigo 40 c/c Decreto 096/2012, Decreto 147/2022 e Decreto 228/23 (anexo) referente a gratificação por Local de Trabalho em área de risco e de difícil acesso no que tange as Unidades Escolares de Ensino visando incluir o Polo de Cultura, tendo em vista o encontrar-se situada entre o Colégio Municipal Professor Samuel Brust e a E.E.M. Caetano Dias.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA solicitando informação referente a indicação de número 167/2022 no que tange a desapropriação do imóvel, localizado na rua Benedito Lacerda S/N - Centro, para fins de ampliação de Mercado de Peixes Municipal.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações a respeito dos dias de coleta de sangue no Pronto Socorro do Aeroporto.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria Estadual de Educação, solicitando que sejam enviadas a esta Casa, com máxima urgência, informações a respeito da alimentação fornecida ao Colégio Estadual Irene Meirelles, como: relatório apresentando o cardápio servido aos alunos nos meses do segundo semestre letivo de 2023, bem como a lista nominal de fornecedores dos alimentos; lista contendo os produtos comprados, seus lotes e suas datas de vencimentos; nome e matrícula dos responsáveis técnicos pela elaboração do cardápio e preparação das refeições; a fim de que seja possível fiscalizar se a escola tem cumprido as diretrizes do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Criação de uma Frente Parlamentar para tratar das ações de despoluição da Lagoa de Imboassica, composta pelos vereadores Luciano Diniz e Iza Vicente

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a nova exigência de registrar o ponto biométrico no horário de almoço para servidores da serra macaense que fazem trabalhos externos, onde não tem como voltar a base no meio do dia para fazer o registro da biometria, só retornam no final do expediente. Como exigir esses registros de agentes comunitário, agentes de saúde e auxiliares de manutenção de estrada que circulam pela serra em locais distantes que não tem relógio de ponto?

INDICA que seja refeito o calçamento na Rua Maria José Mahon, no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Henrique Stuart, Bairro Aroeira, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Onix (rua de esquina om a Avenida Evaldo Costa), Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Rua Jaci Miguel Azevedo, Bairro Miramar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a manutenção do banco de madeira, localizado na Rua Evaldo Costa - ciclovia (em frente à Loja de Embalagens), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a à melhoria no sistema de iluminação determinando a instalação de um poste com braço de luz na Rua Evaldo Costa (em frente ao n.º 618), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Avenida Huda Alves Fernandes (antiga Rua W16), Bairro Lagomar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Avenida Otoniel Gomes Tavares, Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação/implantação de redutores de velocidade na Rua Santos Moreira, Bairro Miramar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para criação de PISTA DE ATLETISMO EM TODOS OS CIEPS DO MUNICÍPIO AFIM DE PROMOVER A PRÁTICA DO ESPORTE ENTRE OS ALUNOS.

INDICA a urbanização (rede de esgoto, rede pluvial e calçamento de rua), na Rua Oito, localizada no bairro Ajuda de Baixo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Proteção Animal, que verifique a possibilidade da Implantação de uma Farmácia Veterinária Popular na Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a possibilidade Construção de uma Creche no Distrito de Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Ordem Pública, que verifique a possibilidade de Realizar um Patrulhamento com a Equipe da Guarda Municipal, nos arredores do IFF Campos Macaé, no período da Noite, para maior segurança dos Alunos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique junto a SIT, o Aumento das Linhas de Ônibus que passam pela Av. Rui Barbosa, pelo Viaduto, nos horários de Pico (manhã e tarde), pois os que tem não atendem a demanda dos usuários.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Obras, que providencie o Nivelamento do Asfalto na Av. Lacerda Agostinho, em frente ao Ponto de Ônibus do Assaí Atacadista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Obras, que providencie o Nivelamento do Asfalto na Av. Antonio Abreu, em frente ao Ponto de Ônibus da Câmara Municipal de Macaé, pois em períodos das chuvas, acumula grandes quantidades de águas, molhando os usuários que estão à espera do ônibus, inclusive do próprio, quando o mesmo para.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Poda das Árvores, as Margens do Canal Macaé x Campos no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Capina na Rua Luiz Ribeiro Pinto, no Bairro Cajueiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja asfaltada a Rua Interna n° 38, antiga Rua 12, no Bairro São José do Barreto, loteamento Franco Plaza, onde encontra-se instalada a Escola de Educação Infantil Prof. Elisa Maria Silva de Azevedo Portugal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja adquirido aparelhos celulares com linhas para cada Escola Municipal, já instalado o sistema SOS ESCOLA, no sentido de atender as demandas escolares do objeto em tela.

INDICA a manutenção de telhado na escola Professor Samuel Brust.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja adquiro microcomputadores novos para modernização dos laboratórios de informática das escolas da rede municipal de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja adquiro microcomputadores novos para que seja utilizado nas atividades de gestão das escolas da rede municipal de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalada internet de qualidade com mais de 700 Gbps de velocidade com sinais WI-FI ampliados nas escolas da rede municipal de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalado pontos de internet de alta velocidade nas praças, orlas, calçadão, terminais rodoviários e locais de grande fluxo de pessoas na área urbana e, nas praças da região serrana do município.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um espaço para Ciência e Tecnologia no antigo CINE CLUB para criação de um núcleo avançado de educação (NAVE), além de salas para cursos tecnológicos, fábrica de cidadania, manutenção de computadores, startups, hub de inovação, sala de acesso à internet e biblioteca virtual.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da rua do Loteamento Vale Encantado, em Areia Branca.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas de sinalização como proibido estacionar, indicação de quebra-mola, área escolar, pontos de ônibus, para orientação aos motoristas na Rua Jose de Jesus Jr, no Arraial do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de pavimentação ecológica e drenagem pluvial na estrada que dá acesso ao Parque Natural Municipal Atalaia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, construção de passarela para pedestres sobre o Rio Córrego do Ouro, na RJ-162, distrito de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o retorno do “Projeto Craques do Futuro”, realizado pela Secretaria de Esportes, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito um mutirão de limpeza e capina no Bairro Itaparica (Rua Joãozinho Trinta, Rua Lídio Toledo, Rua Ítalo Rossi, Rua Cantor Vando, Rua John Herbert, Rua Marcos Plonka, Rua José Vasconcelos, Rua Adriano Reis, Rua Jogador Sócrates).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza do canal que margeia a Estrada Anderson Ferreira Filho (antiga MC-81), no trecho do Loteamento São José - Horto, onde cruza com Av Irmã Dulce.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Estadual Municipalizada Carolina Curvelo Benjamin, localizada a Estrada Serra da Cruz – Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a sinalização horizontal (pintura da faixa de pedestres) e vertical (placas) para travessia de pedestres na Rua Aloísio Pinto de Andrade, precisamente em frente ao número 220, no bairro Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a urbanização com calcetamento e tratamento de esgoto do trecho final constante na Rua Lenira Moraes Soares, na localidade do Morro de São Jorge, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a reforma do Restaurante Popular, localizado no bairro Aroeira, à Rua R. Gastão Henrique Schueler, nº 153, desta cidade.

INDICA, ao Poder Executivo, a apresentação de Projeto de Lei a esta casa criando a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência.

INDICA, ao Poder Executivo, a alteração da Lei 5.075 de 2023 propondo que as mães solo recebam o benefício do Programa Moeda Social em dobro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a desobstrução e limpeza do bueiro localizado na Avenida Almir Pires da Luz, em frente ao número 12, no bairro Parque Aeroporto.

Realize aumento da frota do transporte coletivo, das 7h às 12h e das 17h às 20h, nos dias 5 e 12 de novembro, e determine gratuidade do coletivo aos estudantes que farão a prova do (ENEM) Exame Nacional do Ensino Médio, facilitando o acesso dos candidatos aos locais de prova. Para ter acesso à gratuidade na passagem, o estudante deve apresentar o cartão de inscrição do Enem, com local de prova e documento de identificação.

...INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a MANUTENÇÃO dos aparelhos condicionadores de ar das capelas mortuárias do cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

...INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a MANUTENÇÃO das portas de vidro do cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, SITUADO NO BAIRRO NOVA HOLANDA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Santa Mônica, no bairro Miramar, como RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, RUA DÓRIS MONTEIRO.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BICUDA PEQUENA, SITUADO NO BAIRRO CACHOEIROS DE MACAÉ, COMO RUA MARIA AMÉLIA FRANCO.

formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. ÍSIS MARIA BORGES, pelo seu falecimento em 20/08/2023.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno do Colégio Estadual Luiz Reid, Lucas da Silva Faria Borges pelo seu esforço e dedicação no desenvolvimento do aplicativo escolar CLOUDBOOK (diário digital), para atendimento às demandas dos professores e demais profissionais de educação.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Sra. MÁRCIA CRISTINA DA FONSECA COSTA – Servidora Pública, Assistente Administrativo, lotada no Cerimonial da Prefeitura Municipal de Macaé. A presente moção tem por objetivo expressar o reconhecimento em virtude da presteza, educação e eficiência que a mesma demonstrou na recepção do público e convidados, durante a Expo-2023

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações referente ao Requerimento 546/2021 sobre a possibilidade inclusão no planejamento de obras para tapagem do valão na rua José Joaquim de Souza, no bairro Ajuda de Baixo.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência à Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre o retorno do serviço de coleta de exames laboratoriais no ESF do bairro Engenho da Praia.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações atualizadas sobre o progresso da recuperação das matas ciliares.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Comandante do 32° Batalhão de Polícia Militar e à Guarda Municipal, solicitando o reforço do policiamento no Novo Hospital da Unimed, localizado na Estrada Heroína Lima Vieira Azevedo, bairro Glória.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações a respeito da substituição de gramado e reforma do campo de futebol situado na Rua Arnaldo Sussekind, localizada no bairro São José do Barreto.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o andamento da construção da Praça no Bairro Ajuda de Baixo, tendo em vista que o Ofício Digital N°13962/2022 informa sobre a contemplação de construção no cronograma da Secretaria.

A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c inciso VII, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida licença ao Prefeito na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §1º, II, todos da Lei Orgânica, conforme ofício G/P nº 085/2023 enviado a esta Casa Legislativa

INDICA desapropriação de área na Rua Patrícia Regia, no bairro Jardim Carioca II para uma construção de área de lazer