Resumo (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. LUIS FILLIPE AREAS ALVES – 969.960-4 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. NORBERTO THOMAZ LAUAND – 5.033.009-8 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO – 5.022.693-2 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. PRISCILA BRIDI COELHO – 5.022.215-5 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. NOOB JOÃO DA CRUZ – 5.081.727-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. SERGIO PINTO DO NASCIMENTO – 266.233-6 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. TIAGO MENDONÇA BATISTA – 595.271-9 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA – 3.113.359-8 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. SAMUEL ALVES DE FRANÇA – 5.083.610-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. CRISTIANO DA SILVA TATAGIBA – 888.583-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Alexandre Bezerra de Souza, analista ambiental e biólogo chefe do Parque Natural Municipal Atalaia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense na área de conservação ambiental.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Adriana Bragança Pães Morais, em virtude de sua notável dedicação e serviços exemplares como auxiliar de enfermagem em nossa cidade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 de outubro de 2023, visando debater sobre o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Macaé.

INDICA a construção de um muro em torno do Estratégia Saúde da Família (ESF), localizado no bairro Horto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Francisco Dantas, Bairro Aroeira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de placas indicativas de velocidade, na rua Vereador Ivan Nolasco de Abreu, bairro Vale das Palmeiras.

INDICA a instalação de cobertura na quadra de lazer localizada na Rua Maurílio Rosa, localizado no bairro Morro de Santana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Rua Duque de Caxias (esquina com a Rua Secretário Rubens Falcão – em frente a garagem do J Pavani), Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, seja determinada a tomada de providências no sentido de sanar o esgoto que encontra-se exposto indevida e irregularmente na Rua Recife, n.º 8 – A, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a intensificação da fiscalização de trânsito, a fim de coibir o estacionamento irregular nas calçadas ao longo da Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga rua W 20), Bairro Lagomar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos e galhos que encontram-se na Avenida Rotary Clube (ao lado do Centro de Convenções), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

INDICA a manutenção das lâmpadas do ponto de ônibus localizado na Rua Tenente Coronel Amado, bairro Centro.

INDICA a troca de lâmpadas atuais para lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Leopoldina Neves Pinheiro, localizado no bairro Morro de Santana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza da rede pluvial situado na Rua Missionário Salomão Gimsburg, Bairro Miramar, nesta cidade.

INDICA o serviço de paisagismo e jardinagem no CEMAIA na Rua Agripino Francisco Martins n°69, localizado no Bairro Imbetiba.

INDICA a instalação de placa de identificação da Praça Philadelphia entre a Rua Alcino Brandão e a Travessa José Ribeiro, localizado no Bairro Boa Vista.

INDICA a instalação de portão e grade na Praça Philadelphia Cunha Carvalho entre a Rua Alcino Brandão e Travessa José Ribeiro, localizada no Bairro Boa Vista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Avenida dos Bandeirantes – Vila Verde, n.º 30 (antes do ULP ao lado do Clube dos Quarenta - em frente ao parquinho), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua José Alencar Correia Melo, Bairro Franco Plaza, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Avenida Hildebrando Alves Barbosa, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Linha Verde, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de estudo para a implantação de um cronograma de limpeza contínua do Canal do Capote.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de estudo para a implantação de um cronograma de limpeza contínua do Canal Macaé-Campos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a manutenção do sistema de iluminação e instalação de lâmpadas de LED na Rua Projetada, distrito da Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a manutenção do sistema de iluminação e instalação de lâmpadas de LED na Rua Luiz Franco, distrito da Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a designação de fisioterapeutas para as ESF do Sana, Bicuda Grande, Bicuda Pequena e Areia Branca, para atendimento a grande demanda destas localidades.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W 20) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, a instalação de uma Farmácia Popular no Bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W 22) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W 24) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ornamentação natalina nas praças e espaços públicos de todos os distritos da região serrana de Macaé (Sana, Frade, Glicério, Córrego do Ouro e Cachoeiros de Macaé).

INDICA, ao Poder Executivo, considerando a inexistência de legislação sobre o tema, que encaminhe a esta Casa projeto de lei versando sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei Federal no 11.119/2021.

INDICA, ao Poder Executivo, a construção de uma nova creche municipal no bairro Miramar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um deck de madeira próximo a ponte do Sana, na Rua do Colégio.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de área de lazer no terreno de propriedade da Prefeitura no Jardim Franco, localizado entre as ruas: Alziro Zarour Pinheiro, Edelto Barreto Antunes e Rua 41, com praça, quadra de esportes, academia popular e parquinho infantil.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de luz na Estrada Mundo Novo, a partir do Bar de Oswaldo e ruas adjacentes, na Bicuda Grande; visto que esta localidade fica completamente no escuro à noite por falta de iluminação pública.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade ao CadÚnico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da segurança da Praça Veríssimo de Melo, com ações intensificadas, tendo em vista o grande aspecto de pessoas em situação de rua e insegurança dos munícipes que frequentam a localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a ampliação dos Ecopontos e instalação de unidades maiores para a coleta dos resíduos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e quadra esportiva no terreno público que faz divisa com a EMEI Profª Maria da Conceição Carvalho, localizado à Rua Vitor Nunes Leal, no bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de mutirões do Cadastro Único por bairros na cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal, incluindo placa com limite de velocidade, bem como implantação de uma faixa de pedestres na Rua Antônio Alvarez Parada (antiga Rua 64), em frente ao Centro Educacional Crescer, no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a manutenção com reposição e reparo dos paralelos com o devido nivelamento da via, na Rua São José, no trecho que compreende entre os imóveis dos números 2 ao 216, no bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Prefeito Lobo Junior na altura do número 687, no bairro Visconde de Araújo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de obras de acessibilidade com instalação de rampas de acesso, em toda a extensão da Rua Arlindo Mourão, no bairro Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e a subsequente implementação das medidas necessárias para revitalizar os quiosques, o lago artificial e todo o espaço de lazer localizado na entrada do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM).

Dispõe sobre a redenominação e retificação da descrição da área do Parque Natural Municipal Atalaia e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Economia Popular, Justa e Solidária, o Programa Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades, a Moeda Social de Macaé e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia do Praticante de Airsoft”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção de Postes na Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, na altura do nº 1930, perto da Taeco Tintas, no Bairro Parque Aeroporto.

Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie Acostamento na Rodovia RJ-162, ligando o Trevo da Pedreira até o Distrito Glicério.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Coordenadoria Especial de Posturas e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações se existe alguma ação de fiscalização da Lei Municipal do Silêncio (Lei 3.284/09) e dos eventos que vem acontecendo na Avenida Evaldo Costa, no bairro Sol y Mar, e existindo alguma ação, de que forma e com qual frequência tem ocorrido.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no equipamento público denominado CEMEAES, estabelecido na Rua Nova Aurora, n.º 71, Bairro Centro, Macaé/RJ.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL, a fim de que informe à este edil acerca do cronograma de instalação dos padrões/medidores nas dependências das unidades de ensino do munícipio, bem como período previsto para conclusão dos serviços concernentes ao aumento da capacidade elétrica dos equipamentos públicos.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio a esta Casa, com máxima urgência, de estudo de impacto para construção da Estrada do Sana, conforme concorrência pública 010/2023, aberta através do processo 75.338/2023, uma vez que a área está compreendida numa Área de Proteção Ambiental, sendo o referido estudo de caráter obrigatório, cf. Lei Federal nº 9.958/2000.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar que seja feito um estudo para instalação de semáforo sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoa com baixa visão ou mobilidade reduzida em vias do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que providencie a Instalação de uma Academia Popular na Praça Principal Antônio Mendes Curvelo, localizada no Distrito de Areia Branca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que seja feito Saneamento Básico na Rua Bom Pastor – Bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Desentupimento da Rede de Esgoto e Manutenção do Calçamento na Travessa Antônio Alves Ferreira, no Bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que seja Implantado uma Biblioteca Itinerante, nas Escolas da Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de AgroEconomia, que verifique a possibilidade da Implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal e artesanatos, produzidos pelos artesãos e pequenos agricultores, na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca, sendo que no Distrito de Córrego do Ouro, já funciona a referida feira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, a Criação de uma Área de Laser com Parquinho Infantil no Loteamento Recanto da Serra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Quadra de Areia para a prática de voleibol e futevôlei no Colégios da Rede Municipal de Ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a elaboração de um plano para implementação e regulamentação da prática esportiva de Canoagem e demarcação da área pública para a prática desses esportes e demais esportes aquáticos nos espaços públicos das Praias e Lagoas de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do Projeto “Escola da Terra”, voltado à criação de hortas nas escolas municipais localizadas nas zonas rurais do município, onde os alunos terão conhecimento pedagógico sobre produção agrícola e os alimentos produzidos serão consumidos na própria merenda escolar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa Sustentável que possibilite a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam sediadas a Liga Carioca e o Campeonato Brasileiro de Downhill, na região serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a designação de uma equipe de poda de árvores exclusiva para a região serrana, visto a grande demanda contínua.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de reparo/manutenção nos paralelos da Rua Francisco de Matos – Parque Atlântico / Aeroporto e substituição das manilhas da rede de águas pluviais.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a revitalização da Praça Beira Rio localizada na Barra de Macaé.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a implementação de ambulâncias sanitárias para atendimentos sociais, na Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.