Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. LUIS FILLIPE AREAS ALVES – 969.960-4 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. NORBERTO THOMAZ LAUAND – 5.033.009-8 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO – 5.022.693-2 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. PRISCILA BRIDI COELHO – 5.022.215-5 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. NOOB JOÃO DA CRUZ –
5.081.727-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil
do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. SERGIO PINTO DO NASCIMENTO – 266.233-6 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. TIAGO MENDONÇA BATISTA – 595.271-9 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA – 3.113.359-8 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. SAMUEL ALVES DE FRANÇA – 5.083.610-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. CRISTIANO DA SILVA TATAGIBA – 888.583-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Alexandre Bezerra de Souza, analista ambiental e biólogo chefe do Parque Natural Municipal Atalaia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense na área de conservação ambiental.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Adriana Bragança Pães Morais, em virtude de sua notável dedicação e serviços exemplares como auxiliar de enfermagem em nossa cidade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 de outubro de 2023, visando debater sobre o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Macaé.

INDICA a construção de um muro em torno do Estratégia Saúde da Família (ESF), localizado no bairro Horto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Francisco Dantas, Bairro Aroeira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de placas indicativas de velocidade, na rua Vereador Ivan Nolasco de Abreu, bairro Vale das Palmeiras.

INDICA a instalação de cobertura na quadra de lazer localizada na Rua Maurílio Rosa, localizado no bairro Morro de Santana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Rua Duque de Caxias (esquina com a Rua Secretário Rubens Falcão – em frente a garagem do J Pavani), Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, seja determinada a tomada de providências no sentido de sanar o esgoto que encontra-se exposto indevida e irregularmente na Rua Recife, n.º 8 – A, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a intensificação da fiscalização de trânsito, a fim de coibir o estacionamento irregular nas calçadas ao longo da Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga rua W 20), Bairro Lagomar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos e galhos que encontram-se na Avenida Rotary Clube (ao lado do Centro de Convenções), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

INDICA a manutenção das lâmpadas do ponto de ônibus localizado na Rua Tenente Coronel Amado, bairro Centro.

INDICA a troca de lâmpadas atuais para lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Leopoldina Neves Pinheiro, localizado no bairro Morro de Santana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza da rede pluvial situado na Rua Missionário Salomão Gimsburg, Bairro Miramar, nesta cidade.

INDICA o serviço de paisagismo e jardinagem no CEMAIA na Rua Agripino Francisco Martins n°69, localizado no Bairro Imbetiba.

INDICA a instalação de placa de identificação da Praça Philadelphia entre a Rua Alcino Brandão e a Travessa José Ribeiro, localizado no Bairro Boa Vista.

INDICA a instalação de portão e grade na Praça Philadelphia Cunha Carvalho entre a Rua Alcino Brandão e Travessa José Ribeiro, localizada no Bairro Boa Vista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Avenida dos Bandeirantes – Vila Verde, n.º 30 (antes do ULP ao lado do Clube dos Quarenta - em frente ao parquinho), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua José Alencar Correia Melo, Bairro Franco Plaza, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Avenida Hildebrando Alves Barbosa, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Linha Verde, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de estudo para a implantação de um cronograma de limpeza contínua do Canal do Capote.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de estudo para a implantação de um cronograma de limpeza contínua do Canal Macaé-Campos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a manutenção do sistema de iluminação e instalação de lâmpadas de LED na Rua Projetada, distrito da Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a manutenção do sistema de iluminação e instalação de lâmpadas de LED na Rua Luiz Franco, distrito da Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a designação de fisioterapeutas para as ESF do Sana, Bicuda Grande, Bicuda Pequena e Areia Branca, para atendimento a grande demanda destas localidades.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de esgoto e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W 20) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, a instalação de uma Farmácia Popular no Bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W 22) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a devida manutenção na Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W 24) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar, com serviço de reposição e reparo de paralelos, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ornamentação natalina nas praças e espaços públicos de todos os distritos da região serrana de Macaé (Sana, Frade, Glicério, Córrego do Ouro e Cachoeiros de Macaé).

INDICA, ao Poder Executivo, considerando a inexistência de legislação sobre o tema, que encaminhe a esta Casa projeto de lei versando sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei Federal no 11.119/2021.

INDICA, ao Poder Executivo, a construção de uma nova creche municipal no bairro Miramar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um deck de madeira próximo a ponte do Sana, na Rua do Colégio.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de área de lazer no terreno de propriedade da Prefeitura no Jardim Franco, localizado entre as ruas: Alziro Zarour Pinheiro, Edelto Barreto Antunes e Rua 41, com praça, quadra de esportes, academia popular e parquinho infantil.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de luz na Estrada Mundo Novo, a partir do Bar de Oswaldo e ruas adjacentes, na Bicuda Grande; visto que esta localidade fica completamente no escuro à noite por falta de iluminação pública.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade ao CadÚnico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da segurança da Praça Veríssimo de Melo, com ações intensificadas, tendo em vista o grande aspecto de pessoas em situação de rua e insegurança dos munícipes que frequentam a localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a ampliação dos Ecopontos e instalação de unidades maiores para a coleta dos resíduos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e quadra esportiva no terreno público que faz divisa com a EMEI Profª Maria da Conceição Carvalho, localizado à Rua Vitor Nunes Leal, no bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de mutirões do Cadastro Único por bairros na cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal, incluindo placa com limite de velocidade, bem como implantação de uma faixa de pedestres na Rua Antônio Alvarez Parada (antiga Rua 64), em frente ao Centro Educacional Crescer, no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a manutenção com reposição e reparo dos paralelos com o devido nivelamento da via, na Rua São José, no trecho que compreende entre os imóveis dos números 2 ao 216, no bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Prefeito Lobo Junior na altura do número 687, no bairro Visconde de Araújo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de obras de acessibilidade com instalação de rampas de acesso, em toda a extensão da Rua Arlindo Mourão, no bairro Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e a subsequente implementação das medidas necessárias para revitalizar os quiosques, o lago artificial e todo o espaço de lazer localizado na entrada do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM).