Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal da Barra “Farmácia Municipal da Barra Enfermeiro Anderson da Silva Dias”.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

CONSTITUI COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR A CULTURA DO FUNK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro localizado na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé, como RUA ZÓZIMO - Que se inicia na Rua Presidente Prudente e terminando na Rua Presidente Kennedy

Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA JUVENIL” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Sr.ª Janaina Alves de Sales

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DE ALMEIDA PINTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie Operação Tapa Buracos na Rodovia 162, na altura da Localidade conhecida como Matinha.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Rodovia RJ 116, Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Tancredo de Almeida Neves, n.º 931, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal preste informações acerca do cumprimento e execução da Lei Federal n.º 14.640/2023 que criou o Programa Escola em Tempo Integral e prevê assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar matrículas no ensino básico em tempo integral.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
solicitar que seja feito um estudo para instalação de semáforo sonoros para auxiliar a
travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoa com baixa visão ou mobilidade
reduzida em vias do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que providencie a Instalação de uma Academia Popular na Praça Principal Antônio Mendes Curvelo, localizada no Distrito de Areia Branca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que seja feito Saneamento Básico na Rua Bom Pastor – Bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Desentupimento da Rede de Esgoto e Manutenção do Calçamento na Travessa Antônio Alves Ferreira, no Bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que seja Implantado uma Biblioteca Itinerante, nas Escolas da Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de AgroEconomia, que verifique a possibilidade da Implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal e artesanatos, produzidos pelos artesãos e pequenos agricultores, na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca, sendo que no Distrito de Córrego do Ouro, já funciona a referida feira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, a Criação de uma Área de Laser com Parquinho Infantil no Loteamento Recanto da Serra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Quadra de Areia para a prática de voleibol e futevôlei no Colégios da Rede Municipal de Ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a elaboração de um plano para implementação e regulamentação da prática esportiva de Canoagem e demarcação da área pública para a prática desses esportes e demais esportes aquáticos nos espaços públicos das Praias e Lagoas de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do Projeto “Escola da Terra”, voltado à criação de hortas nas escolas municipais localizadas nas zonas rurais do município, onde os alunos terão conhecimento pedagógico sobre produção agrícola e os alimentos produzidos serão consumidos na própria merenda escolar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa Sustentável que possibilite a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam sediadas a Liga Carioca e o Campeonato Brasileiro de Downhill, na região serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de reparo/manutenção nos paralelos da Rua Francisco de Matos – Parque Atlântico / Aeroporto e substituição das manilhas da rede de águas pluviais.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a revitalização da Praça Beira Rio localizada na Barra de Macaé.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a implementação de ambulâncias sanitárias para atendimentos sociais, na Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.